Atualmente, três parlamentares são vítimas de processo no Conselho de Ética da Câmara
Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF)
Deputados progressistas de esquerda que atuam na Câmara Federal apontam que o parlamento vive um momento de criminalização das forças de oposição. Um processo movido, no último dia 27, pela bancada do Partido da República (PR) junto ao Conselho de Ética reforça a tese de perseguição aos parlamentares de esquerda.
Em três representações protocoladas no colegiado, a sigla conservadora acusa os deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) de suposta quebra de decoro parlamentar. Os dois primeiros são acusados de injúria e difamação por terem criticado o presidente golpista Michel Temer (MDB) em discursos feitos no plenário da Casa.
Para Valente, a iniciativa do PR se insere no contexto de tentativa de sufocamento das vozes dissonantes no âmbito do Congresso. Ele considera que a representação no Conselho seria uma medida para intimidar a oposição.
“Visa, na verdade, criar um constrangimento. Não tem nenhum sentido. É muito mais uma provocação do que um ato sério, mas certamente ele visa a uma intimidação”, disse Valente.
Erika Kokay ressalta que as “ofensivas” contra a esquerda se intensificaram nos últimos dois anos, após o golpe de 2016. Ela aponta que o avanço dos discursos fascistas e da cultura do ódio encontra forte ressonância dentro do parlamento, em especial entre grupos como a chamada bancada da bala.
“É uma lógica fascista de eliminar o outro porque [ele] diverge na forma de ver o mundo e diverge politicamente. Ela cresce de forma muito nítida e muito desenvolta no atual estágio do país porque nós estamos em ruptura democrática”, analisa.
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Jean Wyllys destaca o ódio contra a população LGBT como um dos motivos para a representação protocolada pelo PR. Esta é a segunda vez que o parlamentar é alvo de um processo no Conselho.
Na primeira vez, ele foi acusado de quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), mas o parecer, que pedia a suspensão do mandato do psolista, foi rejeitado pela maioria do colegiado.
Desta vez, Wyllys é acusado de suposta apologia ao uso de drogas e perversão sexual por ter declarado, durante uma entrevista, que, se o mundo acabasse, aproveitaria para consumir todas as drogas ilícitas e fazer sexo com quem desejasse. Ele analisa representação como uma iniciativa homofóbica.
“Tem a ver claro, com meus posicionamentos à esquerda, mas existem outros deputados à esquerda. Mas nenhuma deputada e nenhum deputado é gay assumido, pertence a essa comunidade e fala com orgulho acerca dessa questão, dessa identidade. Em qualquer lugar do mundo, numa democracia séria, forte, esse processo sequer chegaria ao Conselho de Ética”, destaca.
O Brasil de Fato procurou ouvir o Partido da República, mas a legenda informou que prefere não responder às críticas. Os três processos ainda serão analisados pelo colegiado.
O Conselho não costuma punir os parlamentares por declarações relacionadas a discursos e manifestações de opinião porque a Constituição Federal garante a chamada “imunidade parlamentar”.
Edição: Juca Guimarães
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