A coordenação executiva do Conselho Municipal da Cidade – Concidade, se reuniu para debater a Audiência Pública do Projeto Básico e Diretrizes do Edital de Concessão do Transporte Coletivo de Porto Velho, realizada sob protestos na última quarta-feira (09) no Teatro Banzeiros, em Porto Velho.
Leia sobre isso aqui:http://blogdalucianaoliveira.com.br/blog/2018/05/09/publico-abandona-audiencia-publica-da-prefeitura-sobre-concessao-do-transporte-coletivo-de-porto-velho/
A sugestão de uma nota de repúdio por publicidade inadequada do convite e do projeto será submetida à deliberação do Concidade, que reúne 27 membros da iniciativa pública e igual número da sociedade civil organizada.
Esse Conselho atua como elo entre a sociedade e a prefeitura para formulação de políticas públicas que englobam a mobilidade urbana, o saneamento, habitação e planejamento.
Foi instituído pela lei complementar 570/2015 para, entre outras funções, estimular, ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de participação e controle social.
E com base na exigência da ampla publicidade dos atos do poder público, pediu dois antes, que a audiência fosse adiada porque poucos tiveram acesso ao convite e quase ninguém ao projeto do edital de concessão.
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Após a reunião de hoje, todos os membros serão convocados a decidir que postura o conselho irá tomar sobre a audiência que seguiu com a retirada da maior parte do público.
Confira a entrevista de Eliel Ferreira, da Central de Movimentos Populares que é membro da coordenação executiva do Concidade.
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