247 – O Papa afirmou nesta terça-feira (11) a Chico Buarque de Holanda o que tem dito em suas homilias aos fiéis: a mídia inicia um processo de difamação de dirigentes e, com base em calúnias, o judiciário os condena, não raro levando a um golpe de Estado. O relato é da advogada Carol Proner, integrante do Conselho Editorial do 247, que estava no encontro. O Papa segue muito preocupado com a situação brasileira e em particular com a prisão de Lula.
Na segunda (10), Francisco já havia afirmado, sobre a celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que “os direitos humanos no centro de todas as políticas, incluindo as de cooperação para o desenvolvimento, mesmo quando isso signifique ir contracorrente”. (leia mais aqui no Brasil 247).
Participaram do encontro com o Papa Francisco, além de Chico Buarque e Proner, o jurista argentino Roberto Carlés e a ativista social e escritora italiana Grazia Tuzi. A reunião durou 45 minutos em sua residência, na Casa Santa Marta, Vaticano.
O Papa vem demonstrando uma preocupação recorrente com a situação do Brasil e da América Latina tendo recebido líderes da esquerda brasileira sucessivamente, como o ex-ministro Celso Amorim. Francisco tem acompanhado a situação de Lula e em agosto deste ano mandou um terço, uma bênção e uma mensagem pessoal ao ex-presidente , mantido como preso político em Curitiba, após sua condenação sem provas pela Lava Jato. (Leia mais na matéria do Brasil 247)
O relatório entregue pelo grupo ao Papa detalha uma série de denúncias sobre os processos de “judicialização seletiva da política” na Argentina, no Brasil e no Equador, além de estudos realizados por diversos pesquisadores na área de direito criminal, direitos humanos, sociologia e ciência política, dedicados a entender o fenômeno da guerra jurídica como parte das chamadas guerras híbridas.
“Não é exagero reconhecer que o lawfare se transforma em um dos maiores perigos para a democracia no mundo e não apenas na América Latina”, lamentou o grupo, denunciando o contexto de crescente criminalização dos movimentos sociais e das lutas por direitos através de técnicas renovadas.
Carlés e Proner explicam que o conceito de lawfare tornou-se conhecido pelo uso militar, conforme definição do general norte-americano Charles Dunlap, sendo considerado um método de guerra não convencional pelo qual a lei é utilizada como meio para alcançar um objetivo militar: “O sucesso do mecanismo é evidente porque ele usa a legitimidade da lei e os agentes do sistema de justiça (jurisprudência, autoridade de juízes, promotores, polícia/violência legítima) para proceder à perseguição do inimigo por meio dos tribunais”, dizem os juristas.
O grupo também se reuniu com o vice-presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, Guzman Carriquiry, e com o chanceler da Pontifícia Academia de Ciências Sociais, Macelo Sánchez Sorondo, compartilhando as preocupações com o aumento da violência contra os defensores de direitos humanos, ao mesmo tempo em que se fortalecem os discursos de ódio e intolerância.
Entre os exemplos que a imprensa especializada cita como polêmicos estão os julgamentos dos ex-presidentes do Brasil, Lula da Silva, do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Fernández.
O Pontífice, solidário com as preocupações, reafirmou o que tem dito em suas homilias aos fiéis: a mídia inicia um processo de difamação de dirigentes e, com base em calúnias, o judiciário os condena, não raro levando a um golpe de estado.
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