Por Oscar Dias Knightz (*)
Sambista, Compositor e Carnavalesco
Muito tem sido dito, comentado e propalado, nas redes sociais e outros meios de comunicação, como rádio, televisão e imprensa escrita, a respeito da não liberação de recursos financeiros e estrutura para a realização dos desfiles das escolas de sambas, por parte dos poderes públicos, estadual e municipal.
O prefeito, de forma cínica e hipócrita apresentou como desculpa esfarrapada que a não liberação de verba dar-se em função da utilização da mesma em outras pastas, tais como, educação e saúde, coisa que todos nós sabemos não vai acontecer, por questões legais, e mesmo que ocorresse o valor, R$ 300.000,00 não daria, de longe sequer para custear a manutenção mensal de uma UPA que é 04 (quatro) vezes maior que esse mísero valor e jamais iria resolver os problemas nestas duas pastas, ocasionadas pela total incompetência do gestor do município.
Tenho lido e ouvido muitas bobagens e comentários, principalmente, de pessoas que não gostam de carnaval e fanáticos religiosos concordando com atitude perversa e covarde do “mandatário” municipal, em relação ao nosso carnaval, notadamente das escolas de samba, ora se você não gosta de carnaval vá pescar, fica em casa, ou então vá para um retiro espiritual, mas respeite a tradição secular e cultural do país, a identidade de um povo. A decisão do prefeito, tem sim no seu bojo a cara da discriminação, do racismo e do preconceito social, utilizou do jogo sujo tentando colocar os (06) seis blocos de carnaval contra as escolas de sambas, numa reunião ocorrida no último dia 07/01/2019, coordenada por um de seus representantes, onde foi deliberada sobre infra estrutura para os ensaios e desfiles dos blocos de carnaval e foi noticiada, em seguida, por um jornal eletrônico, que os blocos apoiavam a decisão do prefeito quanto a não liberação da verba, pura mentira, característico e bem parecido com seu slogan de campanha, “PORTO VELHO, DEIXA EU CUIDAR DE VOCÊ” Quero dizer ao “prefeito” que carnaval é cultura e cultura faz parte da vida do povo brasileiro e da cidade de Porto Velho.
Outra babaquice é quando dizem que o dinheiro é público e não pode ser utilizada para custear “despesa” de escola de samba. A respeito disso saibam que uma escola de samba exercem um papel social e econômico, pois não cobram um centavo pelas fantasias, as mesmas são doadas aos seus brincantes, o desfile, que traz alegria e entretenimento à tão sofrida população, não é cobrado e é realizado num único dia, em um espaço fechado e reservado, sem ocasionar violência alguma aos seus expectadores e brincantes. Além disso o evento de contribue com um incremento na renda familiar daqueles que trabalham na confecção e elaboração de enredos, figurinos, alegorias, costureiras, serralheiros, carpinteiros, pintores, artesões, ritmistas (algumas escolas pagam), ambulantes em geral que ganham muito mais nesse período com a venda de bebidas de todas as espécies, pipoqueiros, vendedores de comidas, o comércio local, etc. Portanto o dinheiro investido tem seu retorno garantido localmente.
Como frisei anteriormente, se o dinheiro é público, ele deve ser investido para o bem da população, pois ele é o resultado da alta carga de impostos, uma das maiores do mundo, que o povo brasileiro paga e é brutalmente usurpado na hora do seu retorno, como benefício em prol da melhoria de sua qualidade de vida. Em termos de cultura a fomentação, o apoio, a promoção e a difusão é assegurado pela Constituição Federal, em seus artigos 215 e 216.
Por falar em impostos, vejam o que disse o Blog de Valor, em sua publicação do dia 31/07/2018.
O papel dos impostos em qualquer parte do mundo, é fomentar o desenvolvimento social e financiar projetos voltados à população – seja em educação, transporte, saúde, segurança, CULTURA, entre outras áreas. E é exatamente por isso que o pagamento de tributos é obrigatório. Afinal de contas, são eles que mantêm uma sociedade em pleno funcionamento e devidamente abastecida por serviços básicos.
Cada país possui suas normas e valores definidos na hora da arrecadação. Em alguns lugares, como nos Estados Unidos, é possível acompanhar, inclusive, qual a porcentagem de tributação de um determinado produto ou serviço na hora de adquiri-lo.
Independente do quanto se paga de impostos em qualquer parte do mundo, o que faz diferença, na prática, é a aplicação desta arrecadação na sociedade e o resultado destes aportes na qualidade de vida da população em geral. Espera-se que um país que possua uma carga tributária mais alta ofereça à sua população contrapartidas à altura do que se é cobrado sob forma de imposto. Neste ponto, o Brasil se destaca negativamente.
Continuando na toada dos impostos no Brasil, o Diário online – DOL, afirma em sua edição do dia 26/06/2018:
A oitava edição do estudo do IRBES (Índice de Retorno de Bem-Estar à sociedade) revelou o que muitos brasileiros já sabem: o país precisa muito a qualidade de vida da população com relação à aplicação de recursos públicos.
A carga tributária do Brasil ocupa a 15ª posição no mundo e diante disso o IBPT viu a necessidade de analisar se o dinheiro arrecadado em impostos tem resultado em melhorias para a população. O estudo foi realizado a partir de dois parâmetros: a Carga Tributária sobre o PIB, que mede a arrecadação tributária, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que retrata a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O Brasil ocupa a última colocação no índice, desde a primeira edição do estudo, com uma carga tributária altíssima, superando os cinco países com melhor índice de retorno, mas com um IDH inexpressivo, abaixo de Cuba, Palau ou Sri Lanka.
A colocação dos países no índice é definida a partir de um ranking dos 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo. Apesar do Brasil ser um dos países que mais arrecadam tributos, na lista do IRBES o país ocupou a última colocação.
Finalizando é preciso entender que o carnaval é cor, é dança, é música, é teatro, é história e turismo, tudo isso devidamente integrado num único espetáculo. Uma festa que congraça todas as etnias, reúne pessoas de todas as classes sociais e traduz toda beleza, riqueza e multiplicidade do povo brasileiro, caracterizando assim sua verdadeira identidade cultural, portanto não pode ser tratado como o poder público local o trata de forma covarde e discriminatória, merece respeito. Se assim o faz não cumpre de maneira alguma sua finalidade. O gestor cultural não pode se valer do cargo e ter atitudes vingativas e ranço político, no trato das questões relacionadas à pasta que ocupa. Ele não se encontra para servir apenas os seus aliados e sim os interesses da população em geral.
O gestor público precisa se conscientizar que por mais que ele não goste de carnaval tem que cumprir seu papel em atendimento ao que estabelece a constituição, em se tratando de cultura, não pode se valer de ranço político, como vem ocorrendo com o gestor da Funcultural que mudou o prometido, em virtude de não terem obtido êxito na eleição para o governo. Atitude mesquinha, não é assim que se trata a cultura. Tenho dito.
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