Mídia Ninja – Hoje é o primeiro de atividade parlamentar dos novos mandatos eleitos em 2018 no Brasil na Câmara dos Deputados e Senado Federal. É um dia importante não somente por ser o primeiro, em que todos os deputados eleitos serão empossados. Mas hoje também vamos conhecer quem ficará sob a presidência de cada casa legislativa, assim como toda a Mesa Diretora composta por vice-presidentes, secretários e suplentes.
O Congresso é novo, mas os bastidores da casa sinalizam para a eleição de velhos representantes, sem novidades. De toda forma, os novos mandatos terão nas mãos, no seu primeiro dia parlamentar, decisões que poderão afetar toda sua legislatura nos próximos dois anos.
Após a posse dos parlamentares na Câmara dos Deputados às 10h, eles têm até 13h30 para organizar os novos blocos parlamentares, que são alianças entre dois ou mais partidos para formar uma bancada, sob uma liderança comum. PSOL, PT, PSB e Rede já comunicaram, por exemplo, a formação do bloco de oposição que ainda poderá contar com outros partidos. Os blocos são importante pois eles aumentam a representatividade na composição dos órgãos da Casa, podendo incidir na escolha de cargos em comissões e mesa diretora.
Às 14h30, os líderes na Câmara reúnem-se para arrematar suas decisões sobre as candidaturas à Mesa Diretora, já com os blocos parlamentares formados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h. Para o cargo de presidente da Câmara, não é necessário seguir a proporcionalidade partidária, em que partidos e blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que querem ocupar. Para as demais vagas da Mesa Diretora, vale esse princípio. As maiores bancadas portanto podem levar a maioria das vagas.
Rodrigo Maia (DEM) preside a última legislatura da Câmara dos Deputados e poderá ser reeleito em novo biênio. Foto: Mídia NINJA
O horário previsto para o início da sessão que elegerá a nova Mesa Diretora é às 18h, com final previsto às 21h. A votação se inicia quando há pelo menos 257 deputados no Plenário. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Cada deputado elege seu bloco em urna eletrônica. Caso o candidato não tenha maioria absoluta, a votação vai para segundo turno.
Como funciona a Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos, assim como dos serviços administrativos da Câmara ou do Senado nos próximos dois anos. Ou seja, ele é quem define a pauta de proposições que serão deliberadas em plenário. Ele também define a lista dos projetos que serão votados em plenário, chamada Ordem do Dia.
Por isso, o alinhamento de interesses políticos com os presidentes das casas têm sido tão importantes para os parlamentares e sobretudo para o presidente da República. Quem comanda a Câmara tem o poder para acelerar ou atrasar a votação de propostas de interesse do Executivo. Ele, inclusive, é o único que pode colocar em pauta um pedido de impeachment de Bolsonaro, além de poder autorizar a abertura de processo contra ministros.
O presidente da Câmara é o segundo na linha de substituição da presidência da República, logo depois do vice-presidente. Ou seja, na ausência de Bolsonaro e do vice Mourão nos próximos dois anos, é o presidente da Câmara eleito hoje quem deverá assumir o Palácio do Planalto.
Na Mesa Diretora, quem ocupar as vagas ainda terão 682 cargos de confiança à disposição, somando Câmara e Senado, com salários de até R$ 19 mil.
No Senado
No Senado, quem comanda a casa também preside o Congresso Nacional. Lá a posse dos novos mandatos se inicia às 15h e promete ser uma reunião rápida, já que não haverá pronunciamento de todos os empossados. Depois de um intervalo, ocorre a eleição para a presidência do Senado, provavelmente às 18h.
A maioria absoluta é formada por 41 votos que, caso não seja atingido, a eleição irá para o segundo turno. Os demais cargos são eleitos na reunião seguinte que poderá ser feita em outra sessão marcada para outra data, caso assim os senadores desejarem como já ocorreu em outras ocasiões.
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