O STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos

O STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos

edu

Conjur, por Lenio Streck – O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como dizem meus amigos e alunos. O dinossauro mais antigo do mundo é da minha terra, Agudo, chamado Bagualossauro Agudensis, fóssil encontrado cerca de 3 km de onde nasci.

Constituição é um remédio contra maiorias. E o Supremo Tribunal é um instrumento contramajoritário. O primeiro erro é falar em ouvir a voz das ruas. Falar nisso é sufragar o velho “dualismo metodológico” de Jellinek e Laband, pernicioso para a democracia. Leia Mais

GLOBO ATACA STF NO CASO DA ‘CENSURA’

GLOBO ATACA STF NO CASO DA ‘CENSURA’

tofo

247 – Em editorial publicado nesta quinta-feira (18), o jornal O Globo afirma que “o anúncio feito em março, pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de que decidira instaurar inquérito para investigar “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças (…) que atingem a honorabilidade do Supremo, de seus membros e familiares” foi logo acompanhado de temores de que a iniciativa poderia levar a Corte a uma crise”. Leia Mais

A PEDIDO DE HELENO, MORO LIBERA FORÇA NACIONAL EM BRASÍLIA CONTRA PROTESTOS

A PEDIDO DE HELENO, MORO LIBERA FORÇA NACIONAL EM BRASÍLIA CONTRA PROTESTOS

9E4C9810-705A-4A6E-920D-9F8EEB958B1D

247 – O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança na praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33 dias, a partir desta quarta-feira (17).

A medida foi solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno. A iniciativa de Moro foi consequência das manifestações indígenas previstas para a próxima semana. Leia Mais

PSL de Rondônia pode perder vaga na Câmara Federal por denúncia de candidatura ‘laranja’

PSL de Rondônia pode perder vaga na Câmara Federal por denúncia de candidatura ‘laranja’

ps

A Ação de investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada por Sebastião Valadares Neto (PSC-RO), candidato a deputado federal nas Eleições de 2018, contra o Partido Social Liberal e todos os seus candidatos ao mesmo cargo.

O segundo suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer “a declaração de nulidade dos votos obtidos pelo PSL na eleição proporcional federal, determinando-se a desconstituição do mandato eletivo outorgado a João Chrisóstomo de Moura”.

A denúncia é de fraude eleitoral na formalização do pedido de registro de candidatura da chapa proporcional com inclusão de candidatura ‘laranja’ para preenchimento de cota de gênero. Leia Mais

Los retos de la Amazonía en la era Bolsonaro

Los retos de la Amazonía en la era Bolsonaro

Leia Mais