O dano moral que prevê indenização de 10 mil reais a ser paga pela Universidade Federal de Rondônia em sentença do juiz Lucilio Linhares Perdigão de Morais, da 4ª Vara Federal, foi causado pelo professor Fabrício Moraes de Almeida.
Inicialmente ele foi denunciado junto à universidade pelo professor Walace Soares de Oliveira, com quem trabalhou no Núcleo de Tecnologia que engloba os cursos de Ciência da Computação, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.
Consta na petição inicial do autor, que como chefe, Fabrício o teria submetido a “situações degradantes”.
“Na data de 21/10/2016, quando chegou ao seu local de trabalho , o professor Fabrício havia instalado por sua própria conta, um cadeado na sala 201-2C, sendo que fora tentado contato via WhatsApp, apesar de visualizado, o professor Fabrício nada respondeu”.
Sem poder entrar em seu local de trabalho nos três dias subsequentes, Walace pediu ajuda à direção do Núcleo e foi acomodado em outra sala para exercer suas funções.
A denúncia formal no Núcleo foi feita em seguida, mas o Processo Administrativo acabou arquivado ensejando ação judicial e posterior condenação à universidade que segundo o juiz, praticou “indubitável” negligência com o servidor, “ciente das reiteradas condutas constrangedoras tidas pelo docente em questão”.
Ao estipular o valor da reparação o juiz considerou o descaso da universidade e o caráter pedagógico.
A defesa do autor elencou 10 (dez) processos disciplinares contra o professor Fabrício e condenações a ele impostas, para provar que suas condutas corriqueiras prejudicam o ambiente acadêmico.
“Tal situação, à evidência, é incompatível com a segurança e o ambiente de trabalho saudável que se espera de uma universidade federal”.
CONFIRA A DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE O CASO WALACE
Fica cada vez mais robusto o histórico de danos morais do professor Fabrício.
O site Rondônia Dinâmica “veiculou matéria relatando a condenação de um trio de professores que articularam falsas denúncias contra a ex-reitora da UNIR, a professora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho. Entre eles, o chefe do Departamento de Engenharia Elétrica (DEE).”
RELEMBRE:
Eles foram sentenciados a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais
O atual reitor, Ari Miguel Teixeira Ott, também já foi alvo do professor Fabrício.
“Em agosto de 2015, o juiz Guilherme Ribeiro Baldan, do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou Moraes (autos nº 7005891-46.2014.8.22.0601) a pagar indenização de R$ 8 mil ao reitor.
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Nas redes sociais, o professor Fabrício defende abertamente a privatização das universidades públicas e reforça o coro do governo Bolsonaro de que estão tomadas pelo que chama de ‘lacração esquerdista”.
Da atual condenação, cabe recurso.
E perguntas:
- Quais medidas a UNIR vai tomar para restituir o prejuízo?
- Tantas reclamações contra o professor não sustentam medidas mais duras?
- O que será feito para inibir novos incidentes de assédio moral na universidade?
Resta esperar posicionamento firme da UNIR.
Senão, vira balbúrdia.
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