Do PT na Câmara – Em manifesto divulgado hoje (4) em Brasília em defesa da soberania nacional e dos direitos do povo, seis partidos de oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSB e Rede), a Liderança da Minoria na Câmara e diferentes entidades da sociedade civil alertaram a população brasileira para os graves riscos ao futuro do Brasil em consequência da política de submissão do governo de extrema direita Jair Bolsonaro aos interesses estrangeiros, em especial dos Estados Unidos.
“As nações também podem morrer, quando desconstroem sua democracia, quando se submetem, quando se curvam aos desígnios de outras potências e renunciam a construir de forma autônoma seu próprio futuro. Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas e estatais, tudo está em risco”, diz um trecho do manifesto lido pelo ex-senador Roberto Requião, depois de ato em Defesa da Soberania Nacional e Popular e contra as privatizações, realizado na Câmara dos Deputados.
Do evento participaram, entre outros, a ex-presidenta Dilma Rousseff e os ex-candidatos à Presidência da República Fernando Haddad e Guilherme Boulos. O manifesto tem o objetivo de sensibilizar as forças democráticas do País e levantar a sociedade em defesa da soberania nacional. Depois do ato foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, presidida pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e coordenada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Brasil de joelhos para os gringos
No documento, alerta-se para o fato de “a nação brasileira estar de joelhos perante o capital estrangeiro” ao mesmo tempo em que ocorre a destruição de direitos históricos do povo, como a aposentadoria, saúde pública e a educação pública e gratuita.
Conforme o manifesto, o conceito de soberania nacional, gravado no artigo 1º da Constituição, significa afirmar que um país “decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de seus cidadãos e cidadãs”.
Submissão de Bolsonaro aos EUA
É também criticada a subordinação do governo Bolsonaro aos interesses dos EUA, o que é explicitado no acordo firmado com Washington para a utilização da Base de Alcântara, no Maranhão, e no acordo Mercosul-União Europeia.
O manifesto também defende a presença de forças de defesa na Amazônia para combater o desmatamento e a biopirataria, ao mesmo tempo em que preconiza a atuação do Estado para a melhoria das condições de vida da população que vive na floresta e a defende.
O documento critica as privatizações de empresas públicas e estatais e cita o Banco do Brasil, CEF, BNDES, BNB e Basa como bancos estratégicos para o desenvolvimento nacional, para financiar com juros subsidiados a moradia, agricultura familiar, a infraestrutura e os investimentos de longo prazo.
“O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional”, afirma o manifesto. “Neste momento da vida nacional é necessária a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar os vendilhões da Pátria, os destruidores de direitos e os inimigos da democracia”, frisa o documento.
eia, abaixo, a íntegra do manifesto:
“Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania(…)” (Constituição da República Federativa do Brasil)
POR UM BRASIL SOBERANO!
Em defesa do emprego e de nosso futuro
A nação brasileira está de joelhos perante o capital estrangeiro. Em nenhum momento da história foi tão necessária a unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania nacional e do princípio da autodeterminação dos povos.
As nações também podem morrer, quando desconstroem sua democracia, quando se submetem, quando se curvam aos desígnios de outras potências e renunciam a construir de forma autônoma seu próprio futuro. Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas e estatais, tudo está em risco. Está em curso também a destruição de políticas públicas conquistadas pelo povo brasileiro com muita luta: previdência (aposentadoria), saúde (SUS), educação (pública e gratuita). Este manifesto cria um movimento que tem como objetivo sensibilizar as forças democráticas e levantar a sociedade em defesa da soberania nacional.
Não é por acaso que a palavra soberania está gravada no artigo 1º da nossa Constituição, encabeçando os princípios fundamentais. Está ali para afirmar que o Brasil é um país que decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de todos seus cidadãos e cidadãs. O Estado e o governo devem utilizar todos os recursos possíveis para cuidar bem da população e do seu futuro. E cuidar bem significa garantir saúde, educação, segurança, cultura e proteção social; direito ao trabalho e à aposentadoria; salário digno e crédito para produção e consumo; acesso à terra e à assistência no campo; acesso à alimentação; acesso à justiça; liberdade e democracia.
O atual governo, ultraliberal e autoritário, transformou nossa política externa em instrumento de total subordinação a outros interesses estrangeiros, como ficou patente no acordo firmado com os Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara e no acordo Mercosul-União Europeia.
A proteção da Amazônia exige a presença do Estado brasileiro com forças de defesa nas fronteiras, no combate ao desmatamento e à biopirataria, na promoção das condições de vida digna para a população da região, mas também com cientistas e pesquisadores para estudar a fauna e a flora e empregar esse conhecimento na medicina, na farmacologia, na segurança alimentar e nos mais diversos campos da ciência em sintonia com os povos que vivem na floresta e a defendem.
O governo atual se propõe a acabar com o crédito e os bancos públicos. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, BNB e o BASA estão ameaçados. Ao longo da história do Brasil, os bancos públicos têm sido indispensáveis ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Fazem o que nenhum banco privado quer fazer: financiar com juros acessíveis a moradia, a agricultura familiar, a infraestrutura e os investimentos de longo prazo.
A “PEC da Morte”, que há três anos estabeleceu o teto dos gastos públicos, sequestrou parte da nossa soberania, dada pela capacidade do Estado de alocar recursos públicos conforme as necessidades da nação. O resultado é o desmonte da saúde pública, a volta de doenças que estavam controladas, a falta de medicamentos para os pobres, a volta da fome e a grave crise na educação que, neste momento, ameaça de fechamento de institutos federais, universidades públicas e centros de pesquisa, entre outros prejuízos para a população que mais precisa.
Um Brasil soberano exige a garantia de proteção social à população. É o contrário do que assistimos hoje com a revogação dos direitos trabalhistas, a redução sistemática do salário real e a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que vai destruir o regime público de aposentadoria. Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação.
O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada. Neste momento dramático da vida nacional é necessária a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar os vendilhões da Pátria, os destruidores de direitos e os inimigos da democracia.
Mais uma vez, serão as forças sociais comprometidas com a democracia que mobilizarão a energia cívica necessária para retirar nossa pátria da humilhação e da vergonha e por novamente o Brasil de pé para construirmos nosso destino como nação!
Brasília, 4 de setembro de 2019.
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