São 72% do povo. Chegaram à capital a pé ou em caminhão. Sua rebeldia sacudiu um país que muitos diziam conformado. Aliado ao FMI, o governo tentou impor a lógica dos brancos, em sua forma mais radical. Eles estão perto de derrubá-lo.
No Outras Palavras
Por Silvia Arana, em Estrategia Latinoamericana | Tradução: Simone Paz
Capilar, e acima de tudo determinado, o movimento indígena equatoriano tornou-se a coluna vertebral das mobilizações em repúdio ao plano econômico neoliberal do governo de Lenin Moreno. Os protestos começaram no dia 3 de outubro, puxados pela Associação dos Trabalhadores de Transportes, que rapidamente abriu espaço para o protagonismo da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), dos sindicatos e dos coletivos de estudantes, mulheres, artistas, profissionais e trabalhadores.
A Conaie foi, desde meados dos anos 1980, e principalmente durante os 1990, a base do movimento antineoliberal no Equador. Durante a década passada, teve uma relação complicada com o governo de Rafael Correa. É a confederação mais importante do Equador e uma das mais poderosas da América Latina.
Reúne uma dezena de nacionalidades indígenas das principais regiões do país (dos Andes, do litoral e da Amazônia). Foi criada em 1986 para “firmar a luta dos povos indígenas pela terra e pelos recursos naturais, por igualdade e justiça social, contra o colonialismo e o neocolonialismo representados nas empresas transnacionais no território indígena, para construir uma sociedade intercultural que promova a participação de todos no exercício da democracia representativa, com o objetivo de descentralizar o poder e os recursos econômicos…”
Em cumprimento à responsabilidade deste mandato, em 26 de setembro a Conaie declarou a “Jornada Progressiva de Luta” contra o plano econômico neoliberal imposto pelo FMI, numa aliança com diversos coletivos populares. Isso ocorreu alguns dias antes de o governo nacional anunciar oficialmente o novo pacote econômico.
A agenda de luta propõe “acabar com a passividade” e superar a fragmentação de reações país adentro. Também declara o fim do diálogo com o governo, porque para o poder executivo e seus funcionários o diálogo foi somente uma máscara para ocultar a montagem de um plano econômico extrativista, de flexibilização das leis trabalhistas e de “ajustes” contra a população, em benefício dos setores empresariais neoliberais associados ao Partido Social Cristão e outras elites.
A subserviência do governo à elite econômica, assinala a Conaie, ficou evidente com o perdão das dívidas tributárias às grandes empresas, num montante de 2,35 bilhões de dólares – e a isso deve-se somar a devolução do imposto de renda. Foram devolvidos 30 milhões de dólares para um único grupo comercial – o El Jury –, enquanto vendedores ambulantes que ganham um punhado de moedas devem pagar cada centavo do imposto.
As nacionalidades indígenas denunciam a precarização e flexibilização do trabalho: as demissões, a exploração juvenil por meio de estágios1, o enfraquecimento dos sindicatos, a completa falta de garantia dos direitos trabalhistas na agroindústria – onde há inclusive uma atitude permissiva para o trabalho escravo.
Repudiam a intensificação do modelo econômico extrativista, prejudicial à vida nos territórios e comunidades indígenas, como ocorre com o bloco petroleiro 28, na província de Pastaza: as comunidades indígenas da região se opõem a ele.
Aponta-se a guinada conservadora incentivada pelo Estado para um “senso comum reacionário”. De suas expressões, uma das mais desprezíveis é a demonização da luta pelos direitos das mulheres. O “neofascismo” criminaliza direitos fundamentais como o aborto em caso de estupro, a denúncia do feminicídio e, de modo geral, a luta contra o patriarcado capitalista, descreve a Conaie. A isso, somam-se a xenofobia – especialmente contra imigrantes pobres venezuelanos –, o fanatismo religioso, a violência institucional, a repressão e as campanhas que procuram desprestigiar as ideias de esquerda e o comunismo.
Confronto à agenda neoliberal
A Conaie exige revogar o acordo com o FMI, reverter as privatizações e acabar com o extrativismo de petróleo nos territórios em conflito. Também, apresenta um plano plurinacional em defesa da soberania das nacionalidades indígenas, pela justiça, pela educação em geral e pela educação bilíngüe de modo particular, pela economia camponesa, pelos direitos trabalhistas e sindicais, em defesa da saúde pública, dos direitos das mulheres e dos meios de comunicação comunitários.
O motor da agenda de luta indígena é a ação. O slogan anuncia com clareza: “Como lutam os povos do Equador? Dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, dizendo-fazendo, carajo!”.
Relativamente perto do palácio presidencial de Carondelet, as famílias e comunidades indígenas, que começaram a chegar em Quito desde segunda-feira, recuperavam o fôlego no parque El Arbolito, durante a tarde da quarta-feira 9/10. Com os pés cansados e cheios de bolhas, Juan tira seus sapatos em busca de alívio. Mas não reclama. Muito pelo contrário, sorri e brinca: “sua máquina vai quebrar se tirar uma foto minha”.
Um pouco mais longe, uma família de agricultores de Zumbahua, província de Cotopaxi, com seus três filhos, afirma que continuará ali até que seja revogado o pacote econômico. Saíram de sua comunidade a pé na terça-feira. Um pouco adiante, arranjaram um carro que os transportou pelo resto do caminho. Já o mestre de obras Ignacio Pilamanga, de 42 anos, pai de dois filhos, conta que saiu com seus companheiros de viagem na segunda-feira, desde Pilaguín, província de Tungurahua e que, por causa dos bloqueios policiais, só chegaram em Quito na quarta-feira por volta do meio-dia.
Eles se opõem ao aumento da gasolina e a todas as medidas. Dizem que as coisas “estão muito ruins, já não dá para continuar assim. Por isso, greve indefinida até que o governo comece a reverter tudo”. Os ponchos curtos e vermelhos dos homens de Tungurahua fazem contraste com o céu cinza da tarde de Quito. E acendem uma chama de esperança para os povos indígenas.
Consequências do menosprezo e do racismo
Odesprezo constante aos povos e ao movimento indígena, exercido pelos centros de poder, pelo Estado, pela imprensa e por parte dos cidadãos, teve algumas consequências imediatas:
1. O governo e seus sócios do Partido Social Cristão acreditaram na própria propaganda e subestimaram o poder de organização e nível de consciência dos povos indígenas na tentativa de aprofundar o plano neoliberal.
2. Diante da mobilização maciça das comunidades indígenas, o governo respondeu com um nível de repressão brutal. À declaração do estado de exceção, somou-se o toque de recolher noturno, medidas que permitem o deslocamento das forças militares junto com a polícia para reprimir manifestações e dispersar qualquer reunião de oposição nas vias públicas. De acordo com as normas do estado de exceção, não existe a obrigação de informar sobre as vítimas da repressão (feridos e mortos), o que gera ainda mais ansiedade na população.
Pelos cálculos, acredita-se que existem por volta de cem pessoas presas, centenas de feridos e seis mortos até agora. No dia 9 de outubro, foi confirmada a morte de um estudante que, tentando fugir da polícia, caiu da Ponte San Roque, em Quito. Em 10 de outubro, a Defensoria do Povo confirmou a morte de mais seis pessoas (três líderes comunitários indígenas e um recém nascido junto deles). A polícia vem lançando gás lacrimogêneo em locais que são refúgios para crianças, mulheres e idosos, no chamado “Corredor Humanitário”, instalado nos edifícios da Universidade Católica (PUCE) e da Universidade Salesiana, em Quito.
A Cruz Vermelha Internacional anunciou ontem que suspenderá as atividades em todo o território equatoriano por falta de garantias. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros organismos internacionais denunciaram a violência descabida que as forças repressoras tem exercido.
3. O governo nacional debilitou-se e não tem saída política. Por um lado, ele reafirma que não vai revogar o pacote econômico. Por outro, pede negociar com a Conaie, oferecendo um mini pacote de fomento aos pequenos agricultores. A Conaie respondeu que não comparecerá à mesa de negociações enquanto não for anulado o Decreto 883 (pacote de medidas econômicas), não forem liberados todos os presos detidos durante as jornadas de luta e não for suspensa a repressão.
Na quarta-feira 9 de outubro, o presidente e seu gabinete se viram na obrigação de retornar a Quito – depois da fuga para Guayaquil, onde procuraram a proteção do dirigente do Partido Social Cristão, Jaime Nebot, que é também representante da oligarquia costeira equatoriana. Porém, Nebot, o manhoso político, fez sua própria manifestação em Guayaquil, com sua base, onde seu deu ao luxo de criticar o pacote de medidas econômicas. Nesse momento, Lenín Moreno pegou o avião de volta para Quito, em mais uma representação tragicômica de seus desatinos.
Assemmbleia popular: Justiça indígena
A Conaie declarou há vários dias o estado de exceção em suas comunidades — ao contrário do estado de exceção do governo, nos territórios e comunidades indígenas é proibida a repressão policial e quem violar as normas será detido e submetido à justiça indígena. Em 10 de outubro, na Ágora da Casa de Cultura de Quito, foi realizada uma assembleia popular como prelúdio do funeral dos três indígenas assassinados na véspera pelas forças repressoras.
Enquanto a multidão esperava pela chegada dos corpos, o líder indígena Leônidas Iza, apresentou os policiais “detidos” em virtude do estado de exceção declarado pela Conaie. Um a um, os policiais declararam que haviam sido tratados com respeito. Inclusive, um militar fez um apaixonado discurso em apoio à greve indefinida.
Também foram capturados alguns jornalistas da imprensa para dar respostas pela desinformação e mentiras difundidas pelos meios de comunicação oficiais. Um de cada vez, sobem os jornalistas do rádio, da TV, dos jornais. Diferentemente dos policiais, que subiram ao palanque de cabeça baixa e com tom humilde, alguns dos membros da imprensa adotam uma atitude soberba e pretendem calar os participantes da assembleia quando são vaiados. Outros tentam justificar o seu trabalho. A assembleia continua.
1No Equador, estagiários recebem apenas um terço do salário mínimo como remuneração [Nota da Tradutora].
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