247 – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo Jair Bolsonaro enviará a proposta de mineração em terras índigenas dentro de 15 dias. “Não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas; 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. A Constituição já prevê essa atividade econômica nas terras indígenas, dependendo de regulamentação, que nunca foi feita”, afirmou o titular da psta ao jornal O Globo.
Segundo Albuquerque, “a sociedade brasileira está observando atividade ilegal de mineração, de agricultura, de extração de madeira ilegal. Nada agride mais o meio ambiente que atividade ilegal”.
“O que estamos querendo fazer, e vamos encaminhar nos próximos 15 dias, é a nossa proposta para o Congresso, de regulamentação. Estamos trabalhando para aperfeiçoar o marco legal na faixa de fronteira para atividades de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração”.
A iniciativa pode gerar efeitos catastróficos para o governo Jair Bolsonaro. Ele não tem boas relações com os índios por causa de posição contrárias à demarcação de terras. Os conflitos aumentaram em setembro, quando Bolsonaro culpou os indígenas por queimadas na Amazônia. “Clima seco favorece queimadas. Existem queimadas praticadas por índios”, disse em discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Bolsonaro criticou o que chamou de “ambientalismo radical e indigenismo ultrapassado”, que, segundo ele, representam o “atraso” (veja aqui).
Os assassinatos de terras indígenas também preocupam os nativos. Houe um aumento de 20% em 2018 na comparação com o último levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Foram foram registradas pelo menos 135 mortes, contra 110 no ano anterior.
Na úlitma sexta-feira (1), o guardião indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em uma emboscada feita por cinco madeireiros na Terra Indígena Araribóia (MA). Uma delegação líderes indígenas, de cinco regiões do Brasil, cumpre agenda nesta semana em Bruxelas, na Bélgica, para denunciar as violações aos direitos dos povos nativos a órgãos da União Europeia e das Nações Unidas, como parte da jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais, realizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com organizações da sociedade civil, que visitará 12 países europeus.
“Estamos aqui para dizer que a cada importação que é feita para a Europa, é o nosso sangue que vem”, afirma a liderança Nara Baré, coordenadora da COIAB (Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia). “É hora de dizer basta! Medidas precisam ser tomadas e a responsabilidade é de todos, dos parlamentos, da sociedade civil, do consumidor e dos próprios empresários”, complementa.
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