No DCM, por Felipe Coutinho – O megaleilão de quatro áreas do excedente da Cessão Onerosa teve menos concorrência que o governo esperava. Das 14 empresas habilitadas, apenas sete compareceram. Ao final, foram arrematadas somente duas áreas de exploração. Assim, o governo arrecadou dois terços do total esperado. Dos R$ 106 bilhões que o governo esperava arrecadar, levou só R$ 69,9 bilhões. Previa uma entrada de pelo menos US$ 10 bilhões em capital estrangeiro, mas só entrará US$ 1,5 bilhão.
A Petrobrás venceu a disputa pelos excedentes da área de Búzios, ficando com 90% de participação e operação, em parceria com as chinesas CNOOC e CNODC – cada uma ficou com 5%. Já em Itapu, a Companhia foi a única a apresentar lance, ofertando um percentual de excedente em óleo para União de 18,15%, o mínimo estabelecido pelo edital.
Apesar de considerar o leilão “inoportuno e lesivo ao interesse nacional”, o presidente da AEPET, Felipe Coutinho, considera que o resultado foi “o menos pior” que poderia ser, já que a Petrobrás arrematou Búzios e Itapu, os dois blocos nos quais exerceu preferência.
“Considero que o leilão não deveria ser realizado. Acelera o ciclo extrativo e primário exportador, do tipo colonial, do petróleo cru do Brasil. Os critérios prejudicam o interesse nacional porque não retém a renda petrolífera corrente e potencial, prioriza o pagamento do bônus de assinatura que é a antecipação descontada da renda petrolífera futura”, ratificou Coutinho.
Atapu e Sépia
Nenhuma das empresas apresentou lances pelas áreas de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos. Atapu tinha bônus de assinatura fixado em R$ 13,742 bilhões e percentual mínimo de excedente em óleo para União de 26,23%. Por sua vez, Sépia era o segundo mais valioso campo da licitação tanto em termos de bônus de assinatura, que ficou definido em R$ 22,859 bilhões, como também no percentual mínimo de óleo excedente (27,88%).
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