Palco da polêmica em torno da prisão de quatro ambientalistas acusados de incendiar uma área protegida na Amazônia, o povoado de Alter do Chão, em Santarém (PA), vive nos últimos anos uma forte disputa em torno do modelo de turismo na região.
João Fellet – @joaofellet
Da BBC News Brasil em São Paulo
Na tarde desta quinta-feira (28/11), a Justiça determinou a soltura dos quatro ativistas, integrantes da Brigada de Alter do Chão, grupo que ajuda a combater incêndios florestais na região.
De um lado, famílias poderosas e empresários locais defendem a construção de grandes hotéis e resorts à beira do rio Tapajós, conhecido pelas águas cristalinas e pelas praias de areia branca.
De outro, movimentos sociais e ONGs ambientalistas — como as vinculadas ao grupo que foi preso — advogam um turismo de menor impacto, que preserve as características da região e impeça a expulsão de comunidades tradicionais.
Esse embate é o pano de fundo da prisão dos integrantes da Brigada, diz à BBC News Brasil o cientista social Maurício Torres, ex-morador de Alter do Chão e professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), em Belém.
Especialista em conflitos territoriais no Pará, Torres diz que a lógica das disputas em Alter do Chão é distinta da que se observa em muitas outras partes da Amazônia.
“São os conflitos de uma cidade que vem se expandindo. Há nessa área comunidades que sofrem pressão para sair, mas quem está avançando não são madeireiras nem fazendas, é a especulação imobiliária, muito focada no turismo”, afirma.
Em 2017, os dois grupos entraram em choque quando a Prefeitura de Santarém discutiu alterações no Plano Diretor do município. Entre as mudanças aventadas estava possibilitar a construção de prédios de até seis andares em Alter do Chão e de um porto no lago do Maicá.
Houve uma forte reação contrária capitaneada por movimentos sociais, universitários e indígenas, e as propostas não avançaram.
A derrota acuou o grupo de empresários que defendia as mudanças, diz à BBC News Brasil o servidor de um órgão federal que acompanhou as discussões e pediu para não ser identificado por temer represálias. Segundo ele, esse grupo tem encarado a prisão dos ambientalistas como uma espécie de “revanche”.
Boom do turismo
Cerca de 6 mil pessoas vivem em Alter do Chão, povoado com arquitetura colonial a 38 km da zona urbana de Santarém. Em 2009, o jornal britânico The Guardian elegeu as praias do balneário como as mais bonitas do Brasil.
Segundo a Secretaria do Turismo de Santarém, cerca de 190 mil turistas visitaram Alter do Chão em 2018.
O boom do turismo na região fez com que áreas ao redor do povoado se tornassem alvo de forte interesse imobiliário. É o caso das terras na Área de Proteção Ambiental Alter do Chão, onde houve o incêndio em setembro.
Segundo a Polícia Civil do Pará, que prendeu os brigadistas, o grupo é suspeito de provocar o incêndio para justificar a transferência de recursos à unidade.
Nesta quinta-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou a troca do delegado responsável pelo caso em meio aos questionamentos sobre a legitimidade da operação. Barbalho disse que o delegado Waldir Freire, diretor da unidade policial encarregada de crimes ambientais, assumirá a chefia do inquérito.
Um dos ambientalistas que foram presos é gerente da ONG Projeto Saúde e Alegria, que atua em Santarém há 30 anos e foi alvo de uma operação de busca e apreensão.
Os demais presos são membros da Brigada, um grupo de voluntários formado em 2018 para ajudar no combate a queimadas e que atua em parceria com o Corpo de Bombeiros. A defesa do grupo afirma que as prisões foram uma “ação política para tentar desmoralizar as ONGs que atuam na Amazônia”.
Mais de cem entidades assinaram um manifesto em defesa do Projeto Saúde e Alegria, entre as quais a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Belém e diversos sindicatos de trabalhadores rurais.
Em nota divulgada na última quarta-feira, após a prisão dos brigadistas, o Ministério Público Federal (MPF) diz que investigações conduzidas desde 2015 apontam para o “assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”.
“Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas”, diz o MPF.
Soja e madeira
As tensões que mobilizam ambientalistas em Santarém se acirraram há cerca de 20 anos, quando a soja começou a ser plantada em larga escala na região. Em 1999, a Cargill, multinacional que comercializa commodities agrícolas, ganhou uma licitação para construir um porto para escoamento da produção de grãos no município.
A região é vista como uma rota alternativa para a exportação da produção agropecuária do Norte e do Centro-Oeste, que antes dependia unicamente de longos deslocamentos por terra até os portos do Sul e do Sudeste.
Data daquela época um dos principais conflitos a opor ambientalistas e membros da elite econômica do município.
Em 1997, ativistas estrangeiros do Greenpeace foram expulsos do país após invadirem um navio carregado de madeira no porto de Santarém em protesto contra o corte ilegal de árvores.
Na ocasião, a Polícia Federal disse que o grupo havia interferido nas operações do porto, o que é proibido por lei.
Um repórter do jornal Folha de S.Paulo acompanhou a operação e entrevistou “dois proprietários de madeireiras” que acompanhavam o embarque de cargas no momento da intervenção do Greenpeace.
Uma das pessoas entrevistadas foi identificada como Alexandre Rizzi, mesmo nome do juiz que ordenou nesta semana a prisão dos ambientalistas em Santarém.
“Toda essa madeira é fiscalizada rigorosamente pela Receita Federal, essa manifestação é ridícula”, disse à Folha Alexandre Rizzi, identificado como dono da madeireira Maderize.
A empresa já deixou de operar, e não há qualquer registro sobre ela na internet.
Na quarta-feira, a BBC News Brasil questionou o gabinete do juiz Alexandre Rizzi se ele tinha algum parentesco com o empresário citado na reportagem de 1997. O questionamento foi reiterado em diferentes ligações e emails enviados na quinta-feira.
Um assessor do juiz diz que repassou o questionamento ao magistrado, mas que ele não quis responder.
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