ONG protestava contra corte ilegal
Acusações consideradas frágeis
Os suspeitos foram soltos na 5ª
No Poder 360
Alexandre Rizzi – o juiz responsável pela prisão dos 4 brigadistas suspeitos de atear fogo em parte da vegetação da reserva de Alter Chão na 3ª feira (26.nov.209) – defendeu a madeireira da família em um manifesto do Greenpeace no ano de 1997. A ONG protestava contra o corte ilegal de árvores. Informações do jornal O Globo.
“Toda a madeira é fiscalizada rigorosamente pela Receita Federal”, afirmou Rizzi à época. “Apenas dei minha opinião aos 20 anos de idade acerca de um fato que presenciei”, declarou o juiz, em nota enviada ao jornal na 6ª feira (29.nov).
Na 5ª (28.nov), Rizzi recuou e ordenou a soltura dos suspeitos. A decisão se deu após questionamento do MPF (Ministério Público Federal) sobre a fragilidade das acusações e falta de provas. O MPF afirmou ainda que, como supervisor do inquérito federal, é titular de eventual ação penal a ser ajuizada, caso as investigações apontem para 1 incêndio criminoso.
O CASO
A Polícia Civil do Pará prendeu na última 3ª feira (26.nov.2019) 4 integrantes de ONGs de brigadistas voluntários. Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner são acusados de terem provocado os incêndios para receber repasses para apagar o fogo.
O delegado José Humberto Melo Jr., que até então presidia o inquérito, afirmou que os suspeitos receberam recursos da ONG internacional WWF para combater incêndios no local. A Polícia Civil do Pará informou que as investigações para apurar as causas do incêndio duraram 2 meses, e escutas telefônicas apontaram para o envolvimento dos brigadistas no incêndio.
A WWF divulgou uma nota na qual classificou as prisões como 1 “ataque à Constituição“.
“A falta de clareza sobre as investigações, a falta de fundamento das alegações usadas e, por consequência, as dúvidas sobre o real embasamento jurídico dos procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados, incluindo a entrada e coleta de documentação nas sedes das organizações Projeto Saúde e Alegria e Instituto Aquífero Alter do Chão – onde funcionava a Brigada de Alter do Chão –, são extremamente preocupantes do ponto de vista da democracia e configuram claramente medidas abusivas”, afirmou a ONG, em nota.
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