247 – Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral da República que está em seu segundo ano de mandato à frente da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) – que trata especificamente de populações indígenas e comunidades tradicionais -, disse em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (23) que está perplexo com a condução de Marcelo Augusto Xavier da Silva no comando da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Bigonha afirma jamais ter visto, em 27 anos de PGR, uma administração da autarquia como a atual. Ele diz que Xavier ignora as recomendações do MPF e não responde aos pedidos de audiência para tratar de decisões que têm colocado os direitos dos índios em xeque.
Leia abaixo alguns trechos da entrevista:
A relação entre MPF e Funai sempre foi tensa?
O que acontece agora é sem precedentes. É preciso fazer justiça ao militares, eles sempre tiveram uma atuação pró-indígena, até equivocada às vezes, mas pró-indígena. Eu nunca vi uma coisa dessas, sem precedente no Brasil e no mundo, um presidente de uma autarquia indigenista que não gosta de índio. É a primeira vez, isso é inédito. Não gosta da matéria indígena, não gosta das pretensões indígenas e acha que o índio tem que ser enquadrado. Isso é um equívoco.
O senhor acredita que exista um discurso oficial do governo anti-indígena?
Discurso não é contestação de ação de improbidade administrativa. Discurso não é contestação de ação penal, discurso é ideologia. Essa postura ideológica da Funai é completamente incompatível com o estado democrático de direito. Ele (presidente) tem que cumprir a Constituição e a lei. Você não pode interpretar a lei para revogá-la, esse papel é do legislador. Eu peço a Deus que ele tenha juízo, que ele faça as coisas dentro daquilo que a lei e a Constituição determinam. Porque fora desse caminho, o futuro dele é muito incerto.
Os indígenas podem ser considerados um entrave para o progresso?
Muito pelo contrário. Os indígenas são grandes fiscais, ele estão sempre nos alertando, como se houvesse um trabalho voluntário importantíssimo tanto do ponto de vista da gestão patrimonial, porque são terras da União, tomando conta do que é nosso, quanto da fiscalização ambiental. Sem eles, estaria tudo pior.
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