Empresa já recuperou seu valor de mercado. Sem perspectivas de renda, 93 mil pessoas tiveram auxílio cortado pela metade

Brasil de Fato, Por Pedro Stropasolas

De Brumadinho (MG)

Edilaine Pereira Coimbra nunca teve relação com a Vale, mas estava no rio Paraopeba quando chegou a lama, como muitos naquele 25 de janeiro de 2019. Só teve tempo de cortar as 25 linhas, juntar os três filhos que criou com o rendimento da pesca da curimba e seguir pela trilha que não teria mais volta. 

A vida ficou escassa. Hoje a pescadora sobrevive do salário mínimo que recebe da Vale e da venda de guloseimas pelas ruas de barro sequer registradas na Prefeitura de Betim, a 25 km de Brumadinho.

“Eu garanto a você, todo mundo queria a vida que tinha. Nós queríamos nosso rio aí limpo. Era muito mais do que estar aí todo mês pegando um salário mínimo, que agora nem um salário mais é. Acha que a gente tá pedindo esmola. E ninguém tá pedindo esmola. Se ela fez, a obrigação dela é pagar.”

Um ano após o maior crime socioambiental da história do Brasil matar 259 pessoas e deixar 11 desaparecidos, em Brumadinho, a Vale cortará pela metade o auxílio emergencial de pelo menos 93 mil pessoas que vivem ao longo dos 48 municípios impactados pela lama despejada na bacia do rio Paraopeba.

Previsto no Termo de Acordo Preliminar (TAP) firmado em fevereiro de 2019, o pagamento emergencial – com valor limitado a até um salário mínimo – é atualmente parte do sustento de 108 mil pessoas, que vivem na área entre Brumadinho e o município de Pompéu – a 273 km do local do rompimento da barragem.

O valor integral do auxílio, que já é considerado insuficiente pelos atingidos, permanece apenas onde a mineradora definiu como “zona quente”, composta pelas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires, e do entorno do Ribeirão Ferro-Carvão, onde vivem entre 10 a 15 mil pessoas.

“A gente sabe que sozinhos somos pequenos. Essa noção de ser pequeno a Vale também tinha, porque senão ela não deixaria essa barragem romper no nosso território. Porque ela sabia o tempo todo que essa barragem ia romper, mas por ser Córrego do Feijão, um bairro rural, pequeno, ela deixou que acontecesse. Porque ali é um bando de trabalhador… ‘que direitos que eles vão ter?’, ‘que direitos que eles vão conquistar?’. Exemplo disso são as indenizações. Nessa tragédia de Brumadinho, elas são pequenas. Elas não têm caráter punitivo. Pra Vale, isso não é nada. Porque ela está pagando indenização, mas sai em superávit trimestral”, questiona Jeferson Custódio, presidente da Associação dos Moradores do Córrego do Feijão.

Na comunidade não circulam mais pessoas, somente caminhões carregando poeira e medo do que a Vale não conta aos moradores. Das 272 pessoas mortas no rompimento da barragem, 27 eram do Córrego do Feijão. Custódio relata que 49 famílias já deixaram a comunidade por conta do trauma ou por terem suas propriedades compradas pela mineradora.

Os efeitos do crime ainda são evidentes nos locais atingidos. Falta água potável, acesso à saúde e a políticas púbicas, a agricultura definha e o turismo deixou de existir na região. Moradores sucumbem ao adoecimento físico e mental enquanto assistem o desmonte das comunidades rurais e ribeirinhas. 

Com os modos de vida destruídos, não há perspectiva para recomposição da renda.

“Uma que a gente não está conseguindo trabalhar, porque está todo mundo à base do remédio. Todo mundo. Eu mesma tomo várias quantidades de remédio. Eu fui comprar ficou por R$ 380. Aí, vamos supor que a Vale pague nós. Vamos supor não, ela vai pagar só meio salário, mas R$ 380 é para os remédios”, argumenta a agricultora Maria Aparecida da Silva Soares, da comunidade do Tejuco, zona rural de Brumadinho, que cultivava hortaliças há 21 anos.

Enquanto isso, no mundo dos negócios a Vale não demonstra mais sinais de trauma pela tragédia que provocou há um ano. A empresa atingiu o valor de mercado de R$ 301 bilhões, R$ 5 bi a mais do que registrava quando do rompimento da barragem. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Antes disso, em dezembro, a mineradora anunciou a distribuição de R$ 7,25 bilhões a acionistas, pelos resultados da empresa em 2019. O valor é maior que o total investido nas reparações socioambientais do crime de Brumadinho. Segundo a empresa, no ano passado foram aplicados R$ 6,55 bilhões em indenizações e obras.

O vazio do Córrego do feijão. Ao menos, 49 famílias já deixaram a comunidade, segundo a Associação de Moradores (Foto: Atamaio Ferreira) 

A VIDA DE QUEM SE TORNOU DEPENDENTE DA VALE

Apesar das propagandas da Vale, que exaltam ações de reparação ao crime nos principais veículos de comunicação do país, a realidade dos atingidos é o desalento.

No bairro da agricultora Maria Aparecida da Silva, o Tejuco, há três mineradoras, além da Vale, o que faz com que o tráfego de caminhões seja intenso – e incessante dia e noite – nas ruas da comunidade.

Logo após o rompimento da barragem, com o fechamento das estradas no entorno do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, o Tejuco passou a ser a principal via de escape para as operações de resgate e para os veículos das obras emergenciais.

Desde então, a poeira coloriu as casas, e atormenta a pele e os pulmões dos moradores, que estão fora da zona quente definida pela mineradora.

Maria, o filho, a irmã e as duas sobrinhas não dormem sem os comprimidos. “A Vale tirou tudo de nós. Tirou o chão, tirou tudo. E agora fica se negando, por causa de um salário, acha que estamos tirando muito dela.”

“O trânsito aqui foi infernal, tirou o trânsito de todos os lugares, não tinha ponte do lado de lá. Abriu a área da mina lá, e passava tudo aqui. Tudo aqui, a lama de tudo fica aqui dentro do Tejuco. Por isso que agora fica saindo essas doenças na gente de pele”, assinala a trabalhadora.

A prorrogação do auxílio por mais dez meses – o acordo preliminar venceria em fevereiro deste ano –, mas que cortou pela metade o valor para 86% dos casos, foi definido sem a participação direta dos atingidos.

A audiência ocorreu na 6ª Vara da Fazenda Pública, em novembro de 2019. Além da Vale, participaram da reunião o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública Federal e o Estado de Minas Gerais. 

De portas fechadas e sem a presença das comissões de atingidos, a legitimidade da audiência é contestada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O acordo, segundo a entidade, beneficia somente a Vale, diminuindo os custos da empresa com a reparação às vítimas do crime.

O posicionamento é reforçado por Joceli Andrioli, coordenador do MAB. Ele afirma que decisão “coloca em jogo” a credibilidade das instituições de Justiça. 

“Era melhor não ter havido acordo naquela audiência, do que um acordo mal feito como foi esse. Quando o juiz marcou uma audiência posterior a essa, com os atingidos, foi só para anunciar o acordo que já havia sido feito, e não estava mais em discussão. É lamentável essa postura do Judiciário e essa ingenuidade das instituições de Justiça ao fazer esse acordo”, critica Andrioli.

Luiz Paulo Siqueira, da direção nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), analisa que a extensão do período de pagamento dos auxílios emergências foi “importante e necessária”. O MAM, porém, considera que a diminuição do número de famílias que receberão o valor integral responde à “estratégia da Vale para negar os direitos dos atingidos”.

O promotor de justiça do MPMG André Sperling Prado, membro da força-tarefa que atua nos casos de Mariana e Brumadinho, concorda que o acordo não é o ideal para os atingidos. No entanto, segundo ele, havia o risco de uma decisão contrária à prorrogação caso a discussão fosse judicializada. 

“Entendemos que nesse momento era mais seguro para os atingidos ter a prorrogação durante dez meses, mesmo que em valores inferiores, do que deixar para o Judiciário decidir e ter a eventualidade de uma decisão contrária à gente”, argumenta.

O membro do MPMG explica que o auxílio firmado logo após o crime buscou atender à subsistência imediata das famílias. “O pagamento emergencial é uma forma da pessoa sobreviver até o momento da indenização final, que a gente chama de indenização integral, reparação integral dos danos.”

Enquanto medida de proteção social, o auxílio emergencial, nesses casos, tem natureza semelhante ao Bolsa Família e ao auxílio da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), classificadas como políticas públicas de recomposição de renda a populações em situações vulneráveis.

A POPULAÇÃO QUE NUNCA RECEBEU O AUXÍLIO

Josiel Vieira dos Santos é pedreiro e desempregado, vive de “bicos” pelo Cruzeiro, bairro rural de Betim. Ao ver o Paraopeba morto ao fundo da casa, ele tem dúvida sobre utilizar ou não a cisterna. A insegurança é em relação à qualidade da água, uma vez que a Vale só faz análise até 100 metros do leito do rio. Mesmo assim, ele recebeu uma caixa d’água da mineradora.

Santos não teve nenhum outro apoio. Desde o dia do rompimento, a tentativa de acessar o auxílio emergencial para a família está emperrada. O motivo: a rua onde mora não está registrada na Prefeitura.

“Eles me deram a caixa de água de 5 mil litros, os tanques vêm abastecer pra mim, dia sim, dia não. Eles instalaram ela pra mim, e ainda assim não reconhecem meu endereço”, relata.

O pedreiro se queixa também do que teve que investir para tentar obter o auxílio. “Se colocar na ponta do papel, nós gastamos foi muito dinheiro atrás disso, recorrendo com carro, Uber, para ir até Betim. Você chega em um lugar, e eles mandam para outro. Estão fazendo hora com a gente.”

Situação semelhante ocorre com Joana Gonçalves de Almeida, também moradora do Cruzeiro. A diarista comprou o lote sem registro com as economias do trabalho informal em domicílios de Betim e dos bicos do marido na construção civil. 

Os dois que “não têm escrita”, como relata o esposo, Juventino de Almeida, mudaram há oito anos para o local com a perspectiva de comer da horta e do pescado do rio. Hoje, estão sem perspectiva de renda e com a saúde fragilizada.

“Eu trabalho duas vezes na semana, só. Eu tenho que sobreviver com isso. Tudo que eles me pediram, que estava ao meu alcance, eu arrumei. Agora não tem jeito, é esperar a boa vontade deles”, relata a diarista.

A família de Josiel ganhou a caixa d’água da Vale, mas não teve a documentação aceita para receber o auxílio emergencial (Foto: Pedro Stropasolas) 

Não são casos isolados. A defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita Mota Ferreira explica que por ausência de uma prova de existência ou da residência nas localidades atingidas, muitos têm dificuldade de comprovar o direito ao auxílio.

Durante o trabalho de documentação e reconhecimento comunitário realizado pela Defensoria, foram identificados pelo menos 12 mil casos de pessoas que não recebem o pagamento por não terem a documentação aceita pela Vale

“Ninguém está preparado para a Vale destruir a vida. A pessoa não junta todos os comprovantes de cada coisa que ela comprou, de cada centavo que ela ganhava, porque ela não acha que alguém vai chegar e, em um estalo, destruir o que ela construiu”, argumenta a defensora.

Moradores que vivem a mais de 1 km da calha do rio também permanecem desassistidos,  impedidos de acessar o auxílio emergencial pago pela mineradora. 

É assim com o “rei do Paraopeba”, como é conhecido Robinson Abreu, morador de Juatuba, a 43 km de Brumadinho. Ele é um dos muitos pescadores do município que dependiam do rio para a subsistência.

A colônia de pescadores da cidade foi desmantelada. A comunidade era referência em pesca artesanal na região metropolitana de Belo Horizonte. A atividade atraia turistas de outras localidades e servia como fonte de renda e alimentação para os moradores.

Desde o rompimento da barragem, o pescador não voltou mais ao rancho. Sem perspectiva de retomar a atividade e sem acesso ao subsídio pago pela Vale, hoje “o rei do Paraopeba” vive de trabalhos esporádicos.

“Estou desde dezembro sem trabalhar, nem ‘bico’ peguei este mês. Eu era um cara que pescava, dependia do rio. Pescava para sustentar a família. Eu tenho quatro barcos de madeira, um de motor e um de fibra. Estão todos parados. Os barcos de madeira eu nem sei se estão no rio, porque não voltei lá depois da tragédia”, conta Abreu.

O casal Joana Gonçalves de Almeida e Juventino de Almeida aguarda para acessar o auxílio (Foto: Pedro Stropasolas) 

TURISMO DESTRUÍDO

Sem água potável e distribuição por parte da Vale, a comunidade de Cachoeira do Choro, no município de Curvelo, hoje é um vilarejo fantasma. Desde que o rejeito tóxico chegou ao trecho do rio Paraopeba na cidade,  a 195 quilômetros do local do rompimento da barragem, o turismo acabou na localidade.

“Com o rio contaminado, não vem mais ninguém aqui. Acabou. Hoje nós estamos vivendo da esmola da Vale”, desabafa Geneci Cristina Barroso, dona do Bar das Latinhas, de onde vinha a renda da família.

Sem os filhos e os “forrós” de sexta-feira, que enchiam as 25 mesas do comércio, ela sobrevive atualmente do auxílio emergencial da mineradora e dos “biquinhos” que o marido faz como pedreiro.

“A minha filha, o meu filho e a esposa foram embora. Os netos ficaram. Só Deus. Porque com o auxílio do salário mínimo já estava apertado, imagina agora que praticamente ficou sem nada.”

Geneci lamenta também não poder mais plantar. “Hoje você planta, colhe alguma coisinha, mas não vende. Então acaba-se perdendo, o que não morre, por causa da água que está contaminada. A gente não tem mais como fazer uma horta pra gente comer”, lamenta.

Dona do bar das latinhas, Geneci Cristina Barroso agora depende da “esmola” que recebe da Vale (Foto: Pedro Stropasolas)  

AGRICULTURA COMPROMETIDA

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, em um levantamento preliminar, identificou 498 famílias de agricultores familiares que foram impactadas direta ou indiretamente pela lama tóxica.

A ação reparatória mais efetiva por parte da Vale, porém, atendeu apenas 91 produtores rurais da região. A doação de R$ 15 mil foi oferecida para quem tinha suas produções nas chamadas Zonas de Salvamento (ZAS), delimitadas por um raio de 10 km a partir da barragem. 

“Dos que dependem do auxílio emergencial, muitos já começaram a abandonar a lavoura para o canteiro de obras da Vale. Para um agricultor, ele é insignificante. Só uma bomba que bombeia água no período de seca, gasta em média R$ 500, R$ 530 de energia. Só da bomba, fora a energia da sua casa, o seu alimento que você não consegue produzir, que você precisa. Então, um salário mínimo, ele não supre 1/3 de uma propriedade rural”, argumenta Valéria Carneiro, do Assentamento Pastorinhas,  localizado a 12 km do centro de Brumadinho, onde a produção é agroecológica e cultivada por 20 famílias. 

Antes considerado o cinturão verde da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Vale do Paraopeba vê os agricultores ruírem pela falta de água potável, além das dívidas acumuladas, em especial com o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (Foto: Pedro Stropasolas)  

Mesmo os que recebem a compensação da Vale e têm melhores condições para manter a lavoura, quando vão às feiras de Belo Horizonte quase não vendem os alimentos. O motivo: o preconceito dos clientes com as as frutas e hortaliças que vem do entorno do Paraopeba, como relata a moradora do Tejuco Maria Aparecida da Silva.

“Sai daqui de madrugada, vai lá e entrega a mercadoria. Quando dá umas 7h30, já tá aqui de novo. A gente não aguenta levar as mercadorias da gente, e não vender. A gente não amarra, pra não perder tempo, porque vai só perdendo a freguesia, só perdendo”, lamenta a agricultora.

VALE BUSCA BARRAR ASSESSORIAS TÉCNICAS

A líder comunitária Joelisia Feitosa, do município de Joatuba, explica que a esperança dos moradores atingidos está na atuação das assessorias técnicas independentes (ATIs) no município, formadas por profissionais especializados que produzem diagnósticos das comunidades atingidas sem a participação de funcionários da empresa causadora do dano.

O assessoramento às comunidades foi garantido pelo Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado em audiência realizada na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, em fevereiro de 2019, com a participação das instituições de Justiça, do Estado de Minas Gerais e da Vale. 

Hoje, a empresa se nega a respeitar e formalizar os planos de trabalho para a atuação das assessorias nas cinco regiões definidas entre as cidades de Brumadinho e a Usina de Retiro Baixo, em Pompéu (ver infográfico). As entidades que atuarão no território já foram escolhidas pelas comissões de atingidos.

A atuação em campo, porém, ainda depende de uma decisão judicial. O promotor André Sperling afirma que a Vale tem dificultado a entrada das assessorias. A postura da mineradora, segundo ele, é semelhante à que foi adotada no caso do rompimento da barragem de Mariana, também em Minas Gerais, em 2015. Até hoje, apenas três dos 21 territórios afetados receberam assessoria. 

“Evidentemente que quando esses profissionais estiverem ao lado dos atingidos, eles vão ter mais consciência dos seus direitos e vão poder reivindicar eles de uma forma muito mais concreta. E a Vale não quer isso”, comenta o promotor, que espera que as assessorias comecem a atuar ainda no início deste ano.

Membro de uma das assessorias escolhidas para atuar nas comunidades do Paraopeba, o engenheiro civil Mauro da Costa Val, especialista em águas e avaliação de impactos ambientais, também atuou em Mariana, onde presenciou situações que ilustram a desvantagem das vítimas no processo de negociação com a empresa.

“As assessorias, elas têm o objetivo de reduzir essa assimetria de poder, de influenciar nas decisões. A Vale, com todo esse dinheiro que ela tem, contrata técnicos do maior gabarito, advogados e tal. Lá no início do crime de Mariana, a Vale se reunia para discutir dano, valor de dano, com alguns agricultores, por exemplo, ia o agricultor e a esposa dele, sentado na mesa, sem ter acesso à informação, ao conhecimento, e a Vale com dez advogados”, revela. 

O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos (PV), faz coro aos que exigem o trabalho das assessorias. “Enquanto não houver uma assessoria técnica em Brumadinho que comprove quem precisa ou não receber, nós não temos parâmetro para decidir sobre isso. A cidade hoje não abre mão do 100% do emergencial, não. Isso aí é guerra. Vai comprar guerra. Nós vamos fechar a prefeitura, vai decretar luto, vai todo mundo pra rua, tem que pagar o dinheiro do povo”, assinala.

“Brumadinho é uma cidade totalmente dependente, não tem outra saída. A cidade não consegue caminhar sozinha sem as mineradoras”, completa.

Enquanto atingidos buscam justiça e reparação, a mineração não para na região, atormentando a vida de moradores (Foto: Pedro Stropasolas)  

HISTÓRICO

Em 25 de janeiro de 2019, uma avalanche de 12 milhões de toneladas de metros cúbicos de rejeitos tóxicos da barragem da Vale destruiu uma área de 300 hectares de terras. Casas, hortas e trabalhadores que almoçavam no restaurante da empresa foram levados pela lama. Além das centenas de vidas ceifadas, 11 corpos ainda não foram encontrados pelo Corpo de Bombeiros.

Nenhum funcionário da Vale teve a prisão decretada até o momento. Nesta terça (21), o Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça, por homicídios duplamente qualificados, o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e outros 11 funcionários da mineradora, além de cinco empregados da empresa alemã Tuv Sud, que atestou a segurança da barragem. 

A lama atingiu o rio Paraopeba a partir do córrego Ferro-Carvão, nas proximidades da comunidade do Pires, onde a Vale construiu uma estação para tratar a água do rio. 

Até este momento, o Instituto Mineiro das Águas (Igam) atesta a contaminação do rio Paraopeba até o município de Pompéu – a 223 km do local do crime – e proíbe o consumo da água para qualquer finalidade.

Sem análise de água e acesso a exames toxicológicos, uma população de aproximadamente 1,3 milhão de pessoas pode estar suscetível à contaminação por metais pesados, seja por vias aéreas ou por meio da contaminação do solo ou da água.

O Brasil de Fato pediu à Vale um posicionamento sobre os assuntos expostos nesta reportagem, mas não obteve resposta.

FICHA TÉCNICA

Texto, vídeo e fotos: Pedro Stropasolas | Edição: Rodrigo Chagas | Artes: Fernando Bertolo | Edição de vídeo: Leonardo Rodrigues |  Versão para rádio: Geisa Marques | Coordenação: Camila Maciel, Vivian Fernandes e José Bruno Lima | Coordenação de Rádio: Camila Salmazio

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