Nomeação pode levar ao fim do princípio do ‘não contato’, linha fundamental da política indigenista brasileira desde 1987.
Rubens Valente
Folha de São Paulo
A presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) prepara a nomeação de um teólogo e missionário da organização evangélica americana MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) na chefia de um dos setores mais sensíveis do órgão, a coordenação de índios isolados e de recente contato.
A Missão Novas Tribos atua na evangelização de indígenas na Amazônia desde os anos 1950, sendo objeto de polêmicas e críticas de indigenistas e antropólogos.
Nos últimos anos, a coordenação da Funai tem resistido à atuação de evangélicos junto às comunidades isoladas e de recente contato por entender que são os grupos mais vulneráveis e que requerem a maior proteção do governo brasileiro.
No começo dos anos 1990, a Funai retirou a Missão Novas Tribos da região habitada pelos índios zoés, no Pará, que haviam sido contatados pela missão em 1987.
Nos últimos anos, evangélicos tentaram retomar o trabalho junto aos zoés, mas foram repelidos pelos indigenistas da Funai. Outra etnia na mira dos evangélicos são os zuruahãs, no Amazonas. A responsabilidade sobre os dois grupos está na mesma coordenação que agora poderá ser ocupada por um evangélico.
Havia um empecilho administrativo para a nomeação de alguém de fora da Funai na Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, mas ele foi removido nesta quinta-feira (30) pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier da Silva, um delegado da Polícia Federal indicado ao cargo por membros da bancada ruralista no Congresso.
Ele alterou o regimento interno da Funai para permutar a função comissionada do comando do setor, que só poderia ser ocupada por um servidor público concursado, por um cargo em comissão. A atual coordenadora é a indigenista Paula Pires, servidora da Funai há mais de dez anos.
O preferido do comando da Funai para comandar o setor, segundo fontes consultadas pela Folha, é Ricardo Lopes Dias, teólogo formado por uma instituição mantida por evangélicos no Paraná, graduado em antropologia em 2012 e cientista social.
Em uma dissertação de 2015, Dias destacou sua “experiência missionária na MNTB por mais de uma década”. Em seu currículo na plataforma Lattes explicou ter desenvolvido, de 1997 a 2007, “um projeto voluntário religioso agenciado pela Missão Novas Tribos do Brasil junto às comunidades Palmeiras do Javari [AM] e Cruzeirinho (esta, da etnia indígena matsés)”.
Na dissertação, o próprio Dias explicou qual o principal objetivo da Missão Novas Tribos que, segundo ele, atua com 47 etnias no Brasil e cinco na África.
“O foco é a plantação de uma igreja nativa autóctone em cada etnia e para isso dispõe de treinamento bíblico, linguístico e transcultural próprio, além de uma consultoria técnica para assessoria estratégica e de acompanhamento espiritual por meio de visitas regulares da liderança aos missionários nos campos”.
No ano passado, Dias foi o orientador em pós-graduação da UniEvangélica, uma instituição de Anápolis (GO), no trabalho intitulado: “Antropologia em missões: considerações sobre as apropriações da antropologia pelos missionários evangélicos contemporâneos”.
A Funai contabiliza cerca de 28 registros confirmados de grupos indígenas isolados em seis estados da Amazônia Legal brasileira.
A maior parte deles está na Terra Indígena Vale do Javari, onde Dias afirma ter trabalhado com os índios maiorunas, também chamados de matsés. A coordenação de índios isolados é responsável pelo funcionamento de 11 Frentes de Proteção Etnoambiental em sete estados da Amazônia, cuja função é monitorar a saúde e a segurança dos índios isolados e de recente contato.
Servidores e ex-servidores da Funai ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato temem que a nomeação de um evangélico no cargo estratégico possa representar, além do avanço sobre as etnias de recente contato, como os zoés e os zuruahãs, o fim da chamada “política do não contato”, assumida pelo governo federal como linha fundamental da política indigenista brasileira desde 1987.
Para evitar massacres e mortes que foram constantes antes e durante a ditadura militar (1964-1985), a Funai deliberou que grupos indígenas isolados somente seriam contatados quando um evento puder colocar em risco a vida dessas populações, como ataques de madeireiros e garimpeiros ou atritos entre tribos. Nos últimos 20 anos, apenas uma operação de contato foi desencadeada, no ano passado.
Procurada para comentar sobre a possível nomeação de Dias, a assessoria da Funai informou que “uma nomeação só é válida a partir de publicação de portaria no Diário Oficial, posse e exercício do nomeado.”
“A Funai não se pronunciará quanto a supostas indicações. No que diz respeito à permuta entre funções comissionadas e cargos em comissão, declara que este é um procedimento comum necessário à organização interna de um órgão público. Ambas são de livre nomeação por parte do gestor e sua ocupação sempre deverá atender aos critérios exigidos pelo Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.”
O decreto aponta como critérios básicos para a ocupação dos cargos e funções idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível.
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