Na FSP – O país vive mais uma crise entre os Poderes depois que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou pelo WhatsApp vídeo com convocações a manifestação anti-Congresso marcada para o próximo dia 15.
O ato estava previsto desde o final de janeiro e inicialmente defendia a prisão após condenação em segunda instância. A pauta mudou e as convocações ganharam força, contudo, após fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista” na semana passada.
Embora o centro dos ataques no momento seja o Legislativo, o Supremo também é mencionado em algumas postagens de bolsonaristas.
A atitude de Bolsonaro gerou repúdio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de parlamentares e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da corte, Dias Toffoli, soltou nota em que dizia que não há democracia sem um Legislativo atuante e um Judiciário independente.
Esta não foi a primeira vez que um ato de Bolsonaro foi visto como uma ameaça às instituições e desencadeou rusgas entre os Poderes. O presidente acumula episódios de desgaste com Legislativo e Judiciário, que frequentemente são alvo de ataques de grupos bolsonaristas.
Congresso e STF têm atuado para retardar ou mesmo barrar iniciativas do Poder Executivo vistas como exageros presidenciais, como proposta de isentar de punição policiais que cometam crimes em serviço e tentativa de transferir a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.
Abaixo, veja outros episódios que levaram a crises entre os Poderes, alguns dos quais mostraram arroubos autoritários do presidente.
COMEMORAÇÕES AO GOLPE
Em março do ano passado, Bolsonaro determinou às Forças Armadas que fossem feitas “comemorações devidas” ao aniversário do golpe militar de 1964, que deu início no Brasil a um período de exceção, marcado por censura, torturas a adversários políticos, cassação de direitos e fechamento do Congresso Nacional.
Na ocasião, o porta-voz da Presidência afirmou que Bolsonaro não via a tomada do poder pelos militares como um golpe de Estado.
Em entrevista na televisão, o presidente negou que o Brasil tenha passado por uma ditadura.
“Temos de conhecer a verdade. Não quer dizer que foi uma maravilha, não foi uma maravilha regime nenhum. Qual casamento é uma maravilha? De vez em quando tem um probleminha, é coisa rara um casal não ter um problema, tá certo? […] E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura”, disse.
Em outro episódio, desta vez em julho, Bolsonaro ironizou a morte de Fernando Santa Cruz, desaparecido após ser preso pelo regime militar.
Na ocasião, o presidente reclamava da atuação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, e disse que poderia explicar ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar.
Pouco depois, nas redes sociais, afirmou que Fernando havia sido morto por grupos da esquerda —a informação é falsa.
Em ambos os casos, Bolsonaro foi alvo de críticas públicas de membros do Judiciário, do Ministério Público e do Congresso.
BATE-BOCA COM RODRIGO MAIA
Também em março de 2019, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Jair Bolsonaro protagonizaram um bate-boca público —com direito a participação especial do ministro da Justiça, Sergio Moro, que foi chamado pelo deputado de “funcionário do presidente” após fazer cobranças ao Legislativo.
Em meio à crise, Bolsonaro ironizou a prisão do sogro de Maia, Moreira Franco, e falou em velha política. Já Maia disse que estava sendo atacado enquanto bancava sozinho a reforma da Previdência e Bolsonaro brincava de presidir o país.
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PAÍS INGOVERNÁVEL
Em maio, Bolsonaro compartilhou em grupos de WhatsApp um texto dizendo que o Brasil “é ingovernável” sem os “conchavos” que ele se recusaria a fazer.
A mensagem dizia que o mandatário estaria impedido de atuar por não concordar com os interesses das corporações.
O compartilhamento do texto elevou a tensão dentro do governo, entre aliados e representantes de outros Poderes, com interpretações divergentes sobre as intenções do presidente ao endossar a mensagem —publicada dias antes em uma rede social por um filiado ao Novo-RJ e replicada em outros grupos.
Integrantes do Judiciário e do Legislativo viram no gesto do presidente uma tentativa de “jogar para a plateia” e se eximir da responsabilidade de governar, transferindo para os demais Poderes a causa dos problemas enfrentados pelo país.
PROTESTOS
Em situação semelhante à de agora, Bolsonaro cogitou ir a manifestações em junho do ano passado. Os atos tinham como pauta a defesa do governo e da reforma da Previdência, mas também tiveram mensagens autoritárias, como fim do STF e do Congresso e pedidos de intervenção militar.
Bolsonaro foi convencido pelo núcleo moderado do Palácio do Planalto a não comparecer. A avaliação na época era a de que um apoio do presidente poderia piorar sua relação com o Poder Legislativo, já que uma das bandeiras era a crítica aos partidos do chamado centrão.
O presidente orientou aos ministros que não fizessem convocações públicas ou comparecessem aos protestos. No dia dos atos, contudo, Bolsonaro compartilhou em suas redes vídeos das manifestações.
HIENAS
Em outubro, Bolsonaro publicou nas redes sociais um vídeo em que aparecia como um leão acossado por hienas.
Entre as hienas apareciam o STF (Supremo Tribunal Federal), o PSL (legenda pela qual foi eleito mas da qual se desfiliou), partidos de esquerda como PT e PSOL, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa, incluindo a Folha.
O vídeo terminava com a chegada de um outro leão chamado de “conservador patriota” e com um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo. Já tem a oposição pra fazer isso!”
O ministro Celso de Mello, decano do STF, disse que a postagem evidenciava que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”. O vídeo causou mal-estar também entre outros ministros do Supremo. Integrantes da corte disseram à Folha que enviaram recados ao Palácio do Planalto de que o filme era despropositado.
Nos bastidores, alguns ministros classificaram a publicação como infantil e, com ironia, disseram que o governo precisa chegar à vida adulta.
A postagem foi apagada.
Um dia depois, o presidente admitiu que errou e pediu desculpas ao STF e “a quem porventura ficou ofendido”.
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