247 com Reuters – Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que autoriza a mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas.
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Mês: fevereiro 2020
Bloco Pirarucu do Madeira lança campanha contra assédio no carnaval
Rondônia Dinâmica – De setembro de 2018, a Lei nº 13.718, curiosamente assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (leia: https://bit.ly/2SmiAni) acumulando à ocasião da chancela também o cargo de mandatário da República, tornou crime a importunação sexual.
Leia MaisPensões a solteiras levanta debate sobre o Direito, o justo e o ético
Estadão – O pagamento de pensão para filhas solteiras não é exclusividade do Congresso e dos militares. No Executivo, pelo menos 52 mil mulheres recebem o benefício porque não se casaram “no papel” e porque seus pais, todos civis, trabalharam no governo federal antes de 1990. Documentos do Ministério da Economia analisados pelo Estado mostram que há uma pensionista que recebeu R$ 3 mil em dezembro passado, mas R$ 233,4 mil em novembro.
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Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os estudos
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45, 109 e 43. Não, estes não são números da loteria ou cabalísticos, mas sim os valores, medidos em milhões, que as prefeituras de Altamira/PA, Porto Velho/RO e Vitória do Xingu/PA receberam, respectivamente, como Compensação pela Utilização de Recursos Hídricos (CURH), o que popularmente chamamos de royalties, no ano de 2019.
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Antonio Cattani, da UFRGS, aponta raízes históricas e econômicas do fenômeno em ‘A síndrome do mal’
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Catarina Barbosa, Brasil de Fato – Contrariando a opinião de especialistas da área de saúde, o Governo Federal lançou nesta segunda-feira (3), a campanha “Tudo tem seu tempo”, que inclui a o inventivo à abstinência sexual como método contraceptivo para adolescentes.
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A conta da publicidade oficial
Revista Piauí – Nas contas de publicidade do governo Bolsonaro, uma reforma da Previdência vale por 27 pacotes anticrime. Propagandas voltadas ao público estrangeiro – como é o caso da campanha “Brasil no Exterior” – também receberam mais verba do que o pacote do ministro Sergio Moro. É o que mostram os dados de gastos publicitários contratados e pagos em 2019 pela Secom, a Secretaria Especial de Comunicação do Planalto.
