Com avanço do coronavírus, queda do preço do petróleo e recessão no horizonte, economistas cobram do governo Bolsonaro investimento público e ação além da cartilha fiscalista.
Na Revista Piauí
THAIS BILENKY
A ameaça de pandemia causada pelo novo coronavírus, a queda de mais de 30% no preço do petróleo, o pânico nos mercados mundo afora e a frustração com a recuperação da economia brasileira exigem medidas imediatas do governo, alertam economistas. Para Monica de Bolle, o país precisa acabar com o teto de gastos e o governo, fazer investimento público em infraestrutura. “Estou cada vez mais convencida de que a chance de o país entrar em recessão é grande, não é pequena”, afirmou a pesquisadora no PIIE (Peterson Institute for International Economics), baseado em Washington.
A preocupação é compartilhada pela economista Laura Carvalho, professora na Universidade de São Paulo. “Apesar da promessa de que a reforma da Previdência faria com que a confiança de investidores fosse retomada, na prática a gente vê que o mercado interno tem de estar aquecido, as vendas têm de estar subindo para haver investimento. Não é algo tão místico quanto parece”, afirmou. “A única coisa que poderia diminuir esses impactos seria o aumento dos investimentos públicos. A situação pode ser bem dramática, pode acontecer mesmo uma recessão ainda neste ano.”
Na análise de Carvalho, a flexibilização do teto de gastos é necessária. “Essa regra, de crescimento zero dos gastos públicos em termos reais, não é aplicada em nenhum país do mundo. E países que adotam regras de gastos no geral dão tratamento especial a investimentos de infraestrutura, que geram efeito de longo prazo.”
Há, contudo, desapontamento com a resposta do governo Bolsonaro às dificuldades econômicas – o ministro Paulo Guedes, da Economia, disse que sua equipe está “absolutamente tranquila” com a desaceleração da economia mundial, mesmo tom adotado na semana passada após a divulgação do crescimento de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “O governo por enquanto parece completamente perdido, não tem nada sendo dito nessa linha, e Paulo Guedes fica batendo na tecla das reformas, que nesse caso são absolutamente inadequadas, não vão ajudar em nada o Brasil a navegar nessa crise”, disse de Bolle.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, tem condições de ser o protagonista de uma agenda de reação ao cenário internacional alarmante, na opinião da economista. “Ele entende a gravidade da situação e poderia, sim, sair à frente com alguma proposta e tentativa de liberar recursos do governo. Esse é o momento, e não estou nem aí se vou ser crucificada no Brasil por causa disso: o teto de gastos é uma estupidez completa”, ela afirmou.
A emenda constitucional criando um teto de gastos foi aprovada em dezembro de 2016, no governo Michel Temer (MDB), estabelecendo como limite para os gastos públicos, durante vinte anos, o valor desembolsado no ano anterior atualizado pela inflação. A manutenção do desemprego em taxa elevada – 11%, segundo o IBGE– e a economia frágil deixam “o Brasil em uma situação muito ruim, sem muito espaço para fazer política de estímulo”, argumentou de Bolle. A taxa básica de juros (Selic) está em 4,25% ao ano, o menor nível da história. O real está em franca desvalorização perante o dólar, atingindo R$ 4,76 nesta segunda-feira (9).
“Na área fiscal, o país até tem mais margem de manobra e deveria usá-la principalmente se tivesse uma estratégia quanto à infraestrutura, porque os efeitos na economia são multiplicados, isso gera mais movimentação de investimento”, disse a pesquisadora do PIIE. Em seu Twitter, afirmou: “Quem é contra medida anticíclica diante de um quadro sem precedentes de crise no mundo causado por uma epidemia grave deve ser cobrado quando der tudo errado.”
Maia deu declarações públicas recentes defendendo a expansão do investimento público como resposta à lenta recuperação econômica nacional. “Os números [do PIB] mostram uma queda do volume de investimento público, uma queda de serviços na área pública, o que prova que a aplicação do Orçamento, os investimentos públicos, são muito importantes também para ajudar o crescimento econômico”, afirmou o presidente da Câmara na semana passada, depois de divulgado o crescimento econômico de 2019. “A gente não consegue organizar um país apenas com as reformas, cortando, cortando, cortando. Isso tudo é fundamental: reforma administrativa, previdenciária, tributária. Agora, para o Brasil crescer, é importante que a gente olhe que o setor privado sozinho não vai resolver todos os problemas.”
A economista Zeina Latif afirmou que, diante de “más notícias para todos os lados”, “se a gente tivesse uma agenda mais promissora, se visse de fato o país num momento mais reformista, o efeito de contágio [da somatória de dificuldades] ia acontecer, mas talvez a gente conseguisse reduzir um pouco. Assusta o fato de, com a economia frágil, a gente estar gastando energia em temas secundários, ruídos políticos. Passa a noção de que o governo não entendeu a gravidade do que está por vir”.
No sábado, o presidente Jair Bolsonaro estimulou a população a comparecer a manifestações marcadas para o próximo domingo, dia 15, negando que sejam atos contra o Congresso e o Judiciário, embora essa tenha sido a bandeira erguida pelos movimentos que as convocaram inicialmente.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi o relator da reforma da Previdência na Câmara, disse que, embora torça por unidade, não tem expectativa de o governo mudar seu “comportamento sistemático de criar divisão”. Na opinião do tucano, as bases para uma recuperação mais vigorosa da economia são dadas pelas reformas estruturais, mas a beligerância do Executivo fragilizam a confiança do investidor.
“Precisamos cobrar que o governo mande a reforma administrativa, faça essa reforma e a tributária, sinalize que estão andando, que não serão contaminadas”, afirmou. “Se você tem responsabilidade fiscal, mas tem comportamento de conflito o tempo todo, você dificulta o fator credibilidade. A gente ganha eleição para resolver problemas, não para ficar reclamando dos outros”, cobrou. “As pessoas são livres para fazer manifestação. O presidente estimular [protestos] não ajuda. Na medida em que ele se associa publicamente a movimentos contra outras instituições, aí ele atrapalha.”
“Em vez de ter diálogo, colocar a sociedade contra o Congresso é um grande equívoco”, avaliou Latif, ex-economista-chefe da XP Investimentos. “O Congresso foi muito importante na aprovação da reforma da Previdência e estava muito disposto a fazer a tributária. Perdeu-se o timing, o segundo semestre do ano passado foi perdido, e o governo ainda não conseguiu se posicionar sobre a reforma tributária que quer.”
O encontro de Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último sábado, na Flórida, assim como a resposta de outros líderes internacionais não serviram para a elaboração de respostas aos problemas mundiais, afirmou Latif. “O mundo está mais protecionista, cada país vai se fechando, e é impressionante como os líderes não estão à altura dos desafios, estão isolados. No encontro entre Trump e Bolsonaro, é como se não existisse crise de coronavírus. Tudo é muito politizado.”
A epidemia traz uma crise de oferta ao afetar produtores de insumos básicos da indústria e afasta mão de obra de serviços e comércio. Traz também incerteza: ainda não está claro quando o novo coronavírus atingirá seu ápice de contágio no mundo e como será contido. Isso gera aversão ao risco nos mercados e prejudica emergentes como o Brasil, onde há capital especulativo.
Além de tudo, “havia a perspectiva de que a China faria muito investimento no Brasil e no mundo todo, uma vez que estava com o ritmo de desaceleração adequado. Não vai vir dinheiro para o Brasil nem para ninguém”, disse Latif.
A queda vertiginosa do preço do petróleo de domingo para segunda, o maior baque desde 1991, quando das negociações para o fim da Guerra do Golfo, é outro fator de preocupação para a economia nacional. O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) disse ao site Poder360 que o governo pode elevar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como resposta. “O governo vem estudando um instrumento via tributos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade abrupta de preços, para mais ou para menos”, afirmou ele. Nesta segunda, porém, Bolsonaro descartou elevar a Cide e disse que a tendência é que os preços dos combustíveis caiam nas refinarias.
Na avaliação de Latif, mexer na Cide é uma medida necessária. “Tem que retomar a Cide, aproveitar esses momentos de queda de preço. Tem que fazer esse colchão. A inflação está bem comportada.” Para Monica de Bolle, o choque de oferta de petróleo pode até ser positivo para a economia mundial, com a queda do preço, mas para o Brasil a situação fica ainda mais delicada. As ações da Petrobras chegaram a despencar 24% na Bolsa nesta segunda. “Isso reduz ainda mais a capacidade de infraestrutura, por isso o país precisa de investimento público imediato”, afirmou.
Laura Carvalho identifica um potencial prejuízo à economia nacional comparável ao de 2015. Como o Brasil exporta mais óleo do que importa e a Petrobras responde por cerca de um quinto dos investimentos totais no Brasil, um choque nesse setor pode mexer em alicerces da economia, disse ela. “A gente não sabe se vai ser da mesma magnitude ou menor, mas não é algo nada negligenciável. Para além do efeito direto [da desvalorização da Petrobras], tem o efeito na arrecadação de estados ligados a petróleo”, afirmou.
Latif notou que, em geral, em momentos turbulentos como o atual, o governo de turno se empenha em mostrar uma reação. “É o oposto do que está acontecendo agora”, lamentou. De Bolle disse que Paulo Guedes parece mais enfraquecido no governo, e que o secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, que disse estar preocupado com a retomada econômica do país, é “a pessoa mais sênior na equipe” e seria um bom nome para substituí-lo. “Vai ter que tirar chapéu fiscalista e substituir por outro, mas acho que é capaz, é bom economista.”
Carvalho disse que, “com o dólar tão alto, pode ser que o Banco Central pare de reduzir os juros e até os eleve. Pode acabar tendo impacto na inflação, o que não ocorreu até agora. A gente perde a única parte de estímulo que está vindo da política monetária. É um quadro bem sombrio.”
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