Funai recua e refaz portaria sobre indígenas isolados; no Pará, MPF exige que órgão tome providências contra a covid-19
Catarina Barbosa
Brasil de Fato | Belém (PA)
Povos indígenas foram dizimados por conta de doenças trazidas da Europa, sobretudo, no XVII. Em 2020, o medo de ter os parentes extintos toma conta das aldeias e comunidades indígenas. Na Bahia, uma pataxó está isolada com suspeita de ter sido infectada pela covid-19. A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que não há nenhum indígena confirmado com a doença. O governo Bolsonaro, por sua vez, têm se mostrado ineficaz nas políticas de proteção.
Nice Gonçalves, 30 anos, é jornalista e ativista indígena da nação Tupinambá. Ela é da comunidade Rio- Tocantins, no baixo Tocantins, Guajará de Baixo, em Cametá, no nordeste do Pará. A indígena Tupinambá relata que um caso de suspeita de contágio pelo novo coronavírus tem levado preocupação para a população indígena da região.
“Essa informação está circulando entre os indígenas, eles recebem com muito susto. Estão assustados, estão com medo, porque no passado doenças como essa dizimaram muitos povos. A gente tinha uma suspeita de coronavírus na aldeia Pataxó, no Sul da Bahia. O primeiro exame deu negativo, mas tem o da contraprova, estamos aguardando esse exame para saber se a parente contraiu ou não o coronavírus. Tem duas pessoas em isolamento nessa aldeia, que é a aldeia Coroa Vermelha. Uma delas teve contato com um turista estrangeiro, porque trabalha em um hotel próximo da cidade”, conta.
Apesar da Funai não reconhecer oficialmente, a indígena da Coroa Vermelha – a maior das oito aldeias dos indígenas Pataxó, em Santa Cruz Cabrália, com uma população de 5 mil indígenas – está isolada. A recomendação é que não se permita entrar ninguém na comunidade, apenas equipes de saúde que respeitem os protocolos de higiene. O povo pataxó comumente recebe turistas que visitam as praias do Sul da Bahia.
Para a indígena Tupinambá, o governo brasileiro é negligente não apenas com os indígenas, mas com toda a população brasileira.
O governo não está cuidando dos povos indígenas frente a essa pandemia. Primeiro que o governo não está cuidando nem de quem não é indígena, porque a própria postura dele, o exemplo que ele vem dado é absurdo diante do problema tão grande que estamos vivendo. Então, não está tendo assistência e este governo é tão danoso para os povos indígenas que já tem um plano sendo executado desde que foi eleito de acabar com a pouca estrutura que existia de atendimento à saúde básica dos povos indígenas”, afirma.
A indígena conta que a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos gerou uma deficiência ainda maior no atendimento aos indígenas, porque muitos dos médicos atendiam às comunidades. No estado do Pará, segundo dados da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep), de 2013 a 2018, atuavam 542 médicos cubanos de um total de 700 do programa.
Dos 144 municípios do estado, 59 eram exclusivamente atendidos por cubanos, assim como quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs): Altamira, Guamá, Tocantins e Rio Tapajós. Segundo os últimos editais disponíveis no site do Mais Médicos, apenas 92 profissionais brasileiros constam como aprovados para atuar no Pará.
“Em 2019 aumentou em 12% a mortalidade de crianças e isso é uma junção da retirada dos médicos e o próprio desmonte da saúde indígena. A dificuldade de acesso, medicação, profissionais, tudo isso tem contribuído para esse aumento da mortalidade, aumento das doenças, falta de atendimento adequado. você vai nas CASAIs [Casas de Apoio à Saúde Indígena] nos polos e você vai ver a situação precária”, pontua.
“O governo não está cuidando nem de quem não é indígena. O exemplo que ele vem dado é absurdo diante do problema tão grande que estamos vivendo”, diz a indígena. / Nice Gonçalves/Arquivo Pessoal
Segundo ela, o diálogo com as comunidades indígenas é uma constante, mas o contato representa um risco para esses povos.
“O que nós podemos informar aos indígenas estamos informando, mas a gente sabe que o nosso contato com eles nesse período não pode acontecer. Faremos tudo para evitar, inclusive, as nossas equipes estão todas fora de área em quarentena, sobretudo, aqueles que estão no grupo de risco”, afirma.
Para a Tupinambá, o mais preocupante, nesse momento, é criar uma logística para os indígenas que precisam ir aos centros urbanos. Para isso, a ideia é que eles saiam somente quando necessário e respeitando todas as indicações de higiene. Ela considera que a portaria do governo federal de proteção aos indígenas foi muito tardia.
Saiu muito tarde, saiu agora dia 17, a portaria com as medidas de cuidados com os povos indígenas e isso depois de uma pressão dos movimentos sociais, dos indígenas. Essa portaria é muito rasa. O indígena da Amazônia é diferente do indígena do Sul, vive realidades diferentes. A maioria dos indígenas do Norte, da Amazônia, vivem em comunidades ou aldeados. A portaria é simplesmente uma coisa geral, que não garante nada. Não vai reforçar as equipes, não tem material de higiene, não tem álcool em gel”, critica.
Para Haroldo Pinto, membro da coordenação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nesse momento o objetivo é evitar o contato com os povos indígenas de forma a preservá-los. As equipes, inclusive, estão de quarentena, sobretudo, aqueles que estão no grupo de risco”.
“Nós ainda não temos uma avaliação de como os indígenas estão encarando essa realidade dentro de suas aldeias, dentro das organizações indígenas. A gente sabe que há uma preocupação muito grande de todos, sobretudo, dos que precisam ir para a cidade, dos que precisam ir para os centros urbanos e esse é o grande perigo, porque não temos como monitorar isso, não temos como fazer esse acompanhamento agora”, diz.
Na última segunda-feira, 23 de março, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva recuou da decisão anterior publicada no dia 19 de março que permitia o contato com indígenas isolados.
“Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas. O comando pode ser excepcionado caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai”, diz o documento.
A decisão anterior da Funai suspendia o trabalho de técnicos da Funai que lidam especificamente com isolados e passa às Coordenações Regionais (CR). A decisão contrariava, inclusive, o próprio regimento interno da Funai.
O Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas da Funai afirma que “historicamente, observou-se maior vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, em especial às infecções respiratórias. As epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas que vivem no território brasileiro, estimadas em cerca de 5 milhões de pessoas no início do século XVII e no extermínio de povos inteiros. As doenças do aparelho respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na população indígena”, diz o documento.
Na análise, a Funai afirma que os indígenas isolados são os mais vulneráveis às doenças infectocontagiosas, assim, a pasta, com base na portaria 419/2020, suspende as autorizações de entrada nas Terras Indígenas devido à chegada do novo coronavírus no país.
O monitoramento é feito em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) por meio da rede de atuação de ambos os órgãos públicos indigenistas. Ao total são: 225 Coordenações Técnicas Locais; 39 Coordenações Regionais; 11 Frentes de Proteção Etnoambiental; 1.199 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI); 67 Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAI); e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A Funai diz ainda que o plano de prevenção de indígenas contra a covid-19 em terras brasileiras prevê atenção diferenciada com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas dos povos, mas aponta desafios.
Entre eles, a aceitabilidade do deslocamento para estabelecimento de referência especializada e hospitalização por parte dos indígenas que residem em terras e territórios indígenas; o desejo de seguir o tratamento de saúde tradicional e manter-se próximo aos cuidadores tradicionais de sua comunidade; à falta de confiança ou descredibilidade no tratamento ofertado pela equipe de saúde; à sensação de isolamento dos demais membros da sua família e comunidade; o desconforto em relação às regras que são impostas nos estabelecimentos de saúde convencionais que conflitam com as práticas alimentares dos povos, cuidados corporais e espirituais; à ambiência inadequada, como a imposição de dormir em camas para indivíduos que são acostumados a dormirem somente em redes, entre outros. A Funai diz que a resistência, inclusive, é maior por parte dos idosos.
Essa adequação da Funai, por sua vez, precisa ser realizada junto aos planos de contingência dos municípios e estados brasileiros em colaboração com os DSEI “sempre que possível”.
Segundo o último censo (2010), a população indígena no Brasil – que considerada pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas – há 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8 %, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5 %, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.
A Sesai, por sua vez, afirma que existem 6.238 aldeias indígenas , sendo que 114 deles são isolados e 20 povos de recente contato.
Sem orientação
Apesar das orientações da Funai, a indígena tupinambá Nice Gonçalves critica o protocolo, porque afirma que ele deveria ser diferenciado, uma vez que não há direcionamento de como os indígenas devem agir caso sejam infectados pelo coronavírus. Ela conta ainda que, antes mesmo do primeiro caso de coronavírus no Brasil, já tinha sido iniciado um diálogo sobre o assunto com diversas etnias para que eles se protegessem.
“Onde está chegando a informação, onde a gente está conseguindo orientar, eu creio que todas comunidades indígenas estão sabendo o que está ocorrendo”, diz.
O genocídio indígena
O professor e historiador da Universidade Federal do Pará (UFPA), Márcio Couto Henrique explica que o historiador Alfred Crosby, defende o argumento de que além do imperialismo econômico, há o chamado imperialismo ecológico, ou seja, para além da exploração econômica ou europeus trouxeram um conjunto de elementos que foram fundamentais para o domínio e consolidação do domínio europeu na América.
“Os europeus trouxeram para cá também suas ervas, seus animais e as doenças. Esses elementos que não são propriamente de cunho econômico é o que ele chama de biota portátil [conjunto de todos seres vivos de um determinado ambiente ou de um determinado período], que veio para cá junto com a expansão europeia pelo mundo. De fato, essa biota portátil foi fundamental para desmobilização, desestruturação das populações indígenas não só Brasil, mas como na América”, pontua.
Couto explica que as doenças mais fatais que atacaram Brasil e América a partir das expansões das grandes navegações foram as chamadas bexigas, uma denominação ao que hoje conhecemos por varicela, rubéola e sobretudo a varíola.
“A varíola, especialmente, foi crucial para a extinção de várias populações indígenas aqui na Amazônia, especialmente, no século XVII e esse poder destruidor entre os índios de baixa imunidade foi tão forte na memória indígena, que os indígenas criaram um nome para definir essa doença que eles chamaram de catapora, que literalmente significa fogo que salta. Fogo que salta é uma referência às fortes febres que caracterizavam e caracterizam ainda hoje, entre nós, a catapora. No século XVII nós tivemos aqui na Amazônia uma série de epidemias que massacraram centenas de milhares de pessoas de origem indígena”, afirma.
Edição: Leandro Melito
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