Ontem (05/05/2020), em operação de combate a ilícitos ambientais no entorno da Terra Indígena Cachoeira Seca, a equipe de servidores do IBAMA em sobrevoo surpreendeu um acampamento de extração ilegal de madeira, abandonado por madeireiros ilegais durante a abordagem, deixando para trás quatro caminhões e dois tratores, somente um deles tendo condições de ser retirado, pois foi deixado com a chave no contato.
Utilizando os instrumentos do Decreto 6.514/08, a equipe, devido à impossibilidade de remoção de todas as máquinas, foi obrigada a realizar a destruição dos bens, conduzindo então o caminhão que pôde ser retirado para Uruará.
Próximo a cidade, foram emboscados por pretensos manifestantes, que desde a semana passada tentam impedir o trabalho de fiscalização, voltado para a proteção da TI Cachoeira Seca e de seus moradores originais, em especial de contaminação pela Covid-19, e cuja manifestação convocada para o dia 30 de abril passado, foi alvo de proibição por parte do TJ/PA, justamente por haver o entendimento que traria riscos à população indígena da TI. (http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1075116- justica-de-uruara-proibe-manifestacao.xhtml).
Ao tentar negociar a situação, o coordenador da equipe foi atingido por uma garrafa atirada por um dos manifestantes, sendo ferido e conduzido para o hospital, onde foi atendido e medicado.
Desde 2019 o Governo (Presidente e Ministro MMA) têm feito discursos de inibição de destruição de bens apreendidos em atividades ambientais ilícitas, descaracterizando uma ação prevista em decreto. Inclusive com tentativas de modificar essa normativa, o que incentivou protestos contra as ações de fiscalização.
A ASIBAMA Pará, representado os servidores da carreira de especialista em meio ambiente, repudia tal agressão. O risco que os servidores correm na execução de suas atividades já é grande o bastante, sem que as palavras do Governo sirvam de justificativa para atos de violência contra agentes ambientais federais.
A ASIBAMA Pará, conhecedora dos riscos inerentes à atividade de fiscalização e do valor da missão de proteger o meio ambiente, sempre apoiará os servidores que abraçam o serviço institucional da proteção do patrimônio de todos os brasileiros, e cujo uso irrestrito e sem cuidado algum, em troca de lucros imediatos, causam prejuízos para toda a sociedade.
O IBAMA, seu presidente, a Diretoria de Proteção Ambiental, e também o MMA, diretamente ligados à fiscalização ambiental federal, têm o dever de manifestação e apoio ao servidor atingido, às equipes ainda em campo e, principalmente, de garantir a segurança de todos os servidores ligados à fiscalização, controle, e gestão do meio ambiente, no âmbito de suas instituições, para que tais casos, graves, não tornem a se repetir.
Belém, 06 de maio de 2020.
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