Medida afeta os que estiveram no território brasileiro nos últimos 14 dias.
Na FSP
O presidente Donald Trump assinou neste domingo (24) um decreto que proíbe a entrada nos EUA de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias como mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus em seu território.
Esperava-se o anúncio de uma restrição dos voos com origem no Brasil —que já tinha sido cogitada publicamente diversas vezes pelo presidente americano, mas até este fim de semana ainda não havia um plano concreto na Casa Branca neste sentido.
O documento deste domingo é mais amplo: engloba todos os estrangeiros que tenham passado pelo território brasileiro nas últimas duas semanas. Há exceções para os portadores de green cards (residência permanente nos EUA), para os cônjuges, filhos e irmãos de americanos residentes no país e para estrangeiros que viajem a convite do governo americano, além de integrantes de tripulação aérea.
Um funcionário do alto escalão do governo Trump afirmou que os EUA estão considerando continuamente opções de proteção aos americanos, limitando a transmissão do vírus por meio das viagens, e que, portanto, Brasil e outros países poderiam entrar em algum momento no escopo das restrições.
O governo brasileiro, por sua vez, estava em contato diário com autoridades americanas e sabia que a Casa Branca e o Departamento de Estado monitoravam com preocupação a situação do Brasil, com casos e mortes confirmadas por Covid-19 aumentando em ritmo vertiginoso.
Diplomatas brasileiros afirmam que, depois de os EUA suspenderem voos da China e da Europa, quando estes eram o epicentro da pandemia, esperavam que as restrições ao Brasil chegariam mais cedo ou mais tarde.
Mesmo assim, houve esforços da chancelaria brasileira nas últimas semanas para tentar evitar que a medida fosse implementada a voos do Brasil, justificando que transporte aéreo estava sendo utilizado quase que somente para cargas e repatriação de cidadãos.
Desde março, o governo americano colocou o cenário brasileiro no radar e tem cogitado vetar os voos que chegam do país.
Em nota, a embaixada americana em Brasília reforçou que a medida não se aplica a cidadãos americanos ou com permanência legal.
No texto, a representação diplomática destacou ainda a cooperação entre os dois países. “Os EUA mantêm uma forte parceria com o Brasil e trabalhamos em estreita colaboração para mitigar os impactos socioeconômicos e de saúde da Covid-19 no Brasil, bem como para promover prioridades políticas, econômicas e de segurança no hemisfério e em todo o mundo.”
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins, minimizou a medida americana ao publicar, em rede social, que o governo dos EUA seguiu “parâmetros quantitativos previamente estabelecidos, que alcançam naturalmente um país tão populoso quanto o nosso”. “Não há nada específico contra o Brasil”, escreveu.
Já o secretário de Relações Internacionais do Governo de São Paulo, Júlio Serson, disse, em nota, que está em contato com autoridades consulares no Brasil para reduzir os impactos da medida tanto para aqueles que precisam se deslocar para os EUA, por motivos pessoais ou profissionais, como no fluxo comercial.
“Infelizmente, o Brasil caminha para se tornar um dos epicentros da pandemia no mundo, e os EUA estão buscando a proteção de seus cidadãos”, afirma o texto. “Vamos manter contato também com importadores e exportadores de São Paulo, principal porta de entrada e saída de mercadorias do país para os EUA.”
Na sexta-feira (22), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou que a América Latina era o novo epicentro da pandemia, e o Brasil era o país mais preocupante, com 20 mil mortes e 310 mil casos confirmados. Dois dias depois, Trump resolveu anunciar o veto à entrada de quem passou pelo território brasileiro.
Na semana passada, o presidente americano havia dito que cogitava suspender voos do Brasil, porque não queria “pessoas infectando nosso povo”. “Eu me preocupo com tudo, eu não quero pessoas vindo para cá e infectando nosso povo”, afirmou Trump. Era a segunda vez em poucos dias que falava do assunto.
Horas depois, o embaixador brasileiro nos EUA, Nestor Forster, disse que não havia até então nenhuma decisão sobre o cancelamento das rotas ou imposição de restrições aos brasileiros que quisessem viajar aos EUA.
“Brasil e EUA seguem cooperando amplamente na resposta à pandemia. As autoridades americanas avaliam de forma permanente e rotineira a situação dos voos que chegam ao país, assim como o Brasil tem feito. Não há, no momento, nenhuma nova decisão quanto a cancelamento de conexões aéreas com o Brasil nem de imposição de restrições a este respeito”, disse Forster.
Os EUA têm hoje mais de 1,5 milhão de casos e 95 mil mortes, e a chegada de americanos ao Brasil está vetada há pouco mais de um mês.
A medida é similar à que os americanos impuseram à China e a países da Europa desde março. Nestes casos, só americanos ou estrangeiros com residência permanente nos EUA podem entrar no país vindo de nações sob restrição.
Horas antes da assinatura do decreto por Trump, o assessor de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien, disse em entrevista à CBS que uma decisão sobre Brasil seria tomada neste domingo.
“Eu acho que teremos hoje (domingo) uma decisão sobre o Brasil, assim como fizemos com Reino Unido, Europa e China, e espero que seja temporário”, disse O’Brien.
“Por causa da situação no Brasil, nós vamos tomar todas as medidas necessárias para proteger o povo americano, completou.
Possíveis restrições a outros países da América do Sul, por sua vez, deverão ser analisadas caso a caso.
Mais cedo neste domingo, o chanceler Ernesto Araújo havia destacado, em seu perfil no Twitter, uma doação de mil respiradores que os EUA fariam ao Brasil. Ernesto disse que falou com representantes da Casa Branca neste domingo sobre a doação.
Trump evita criticar o presidente Jair Bolsonaro publicamente, mas fala da situação da pandemia no Brasil há semanas com gravidade e preocupação. Bolsonaro tem sido um dos poucos líderes da América Latina —e do mundo— a minimizar a gravidade da Covid-19. O presidente brasileiro chegou a compará-la a uma gripezinha.
O presidente americano também já havia dito que sua principal preocupação com o aumento de casos no Brasil era na Flórida, que costuma receber muitos brasileiros, e é um estado-chave na campanha para sua reeleição, com muitos latinos conservadores.
Durante um encontro em 28 de abril com o governador da Flórida, o também republicano Ron DeSantis, Trump levantou a hipótese de proibir os voos do Brasil.
“O Brasil está tendo um grande surto. Eles foram por um caminho diferente do da maioria da América do Sul. Quando você olha os gráficos, infelizmente percebe o que está acontecendo com o Brasil”, afirmou ele durante a reunião.
Na ocasião, o líder americano disse que provavelmente iria impor medidas para obrigar turistas brasileiros a passarem por testes rápidos de detecção de Covid-19 e a terem suas temperaturas medidas antes de embarcarem em direção ao território americano —nada disso foi implementado.
Hoje há 13 voos semanais em operação entre Brasil e EUA, com destino à Flórida e ao Texas. As empresas podem continuar operando as rotas, mas os passageiros que se encaixarem na nova medida não poderão entrar nos EUA.
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