Em áudio enviado a aliados, secretária do Ministério da Saúde indica que governo planeja interferir nas próximas eleições da Fundação – onde “tudo envolve LGBTI”
MALU GASPAR, na Revista Piauí
Os embates em defesa do uso da cloroquina e pelo fim do isolamento social não são os únicos a que o governo Bolsonaro está disposto para fazer valer suas teses sobre a gestão do sistema de saúde pública do Brasil. O grupo que hoje comanda o ministério tem como objetivo interferir na direção da Fundação Oswaldo Cruz, uma das principais instituições de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a saúde, e na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que regula e autoriza as pesquisas científicas no Brasil. É o que indica um áudio enviado pela secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, a aliados no ministério, sobre as polêmicas envolvendo os dois órgãos. O áudio, a que piauí teve acesso, começou a circular entre gestores do setor de saúde no início de maio. Tudo indica que tenha sido gravado em 2019. A secretária é hoje uma das principais dirigentes do ministério e das mais alinhadas ao bolsonarismo. Na gravação, ela diz que a gestão da Fiocruz é pautada por questões relativas às minorias e que a fundação tem um “pênis” na porta de sua sede. “Tudo deles envolve LGBTI. Eles têm um pênis na porta da Fiocruz, todos os tapetes das portas são a figura do Che Guevara, as salas são figurinhas do Lula Livre, Marielle vive.”
Não há nenhuma figura de pênis na entrada da fundação, tampouco tapetes com a imagem de Che Guevara, nem envolvimento institucional com campanhas pela libertação de Lula ou com debates sobre a morte da vereadora carioca. Mas, para Pinheiro, essas são razões pelas quais seria preciso intervir nas eleições para a direção da instituição, que a cada quatro anos elege uma lista tríplice pelo voto direto dos funcionários e pesquisadores com mais de um ano de casa. A lista é encaminhada ao presidente da República, que, por tradição, nomeia o mais votado. “Ano que vem a Fiocruz vai ter eleição, e o que a gente tem de começar a fazer é acabar com essa influência do Conselho Nacional da Saúde, que vaia o presidente, vaia deputado, vaia todo mundo que é contra as medidas de esquerda, e tirar da Fiocruz o poder de direcionar a Saúde no Brasil”, diz a secretária.
A Fiocruz é presidida pela professora e pesquisadora Nísia Trindade, que avalia disputar mais um mandato em eleições a serem realizadas no final deste ano. No áudio, Pinheiro conta que, em 2016, fez campanha contra a nomeação de Trindade, que havia sido eleita com quase 60% dos votos. “Da última vez ainda foi no governo do PT, e o senador Tasso (Jereissati) foi uma das pessoas que endossou o nome dessa mulher aí. Foi uma guerra para convencê-lo, e a gente não conseguiu”, conta a secretária. Na verdade, Trindade foi nomeada para a direção da Fiocruz por Michel Temer, que realmente cogitou escolher a segunda mais votada, Tânia Cremonini de Araújo-Jorge. Acabou desistindo por pressão de funcionários e políticos de vários partidos.
Do ponto de vista político, a Fiocruz é um enclave importante para o Ministério da Saúde. Tem um orçamento de quase 4 bilhões de reais e duas fábricas, uma de vacinas e outra de remédios, além de dezesseis unidades de ensino e pesquisa espalhadas pelo Brasil. Só para a pandemia, a Fiocruz recebeu mais 400 milhões de reais para a construção de um hospital para atender os doentes de Covid-19. Além disso, vem conduzindo testes para detecção do vírus para o sistema público e pesquisando vacinas contra o vírus, e seus pesquisadores participam de variados estudos clínicos envolvendo tratamentos para a doença. No final de abril, um desses estudos, realizado em Manaus, concluiu não haver evidências de que o uso da cloroquina faz diferença no tratamento do coronavírus. Os pesquisadores foram atacados nas redes sociais (inclusive pelos Bolsonaro) e passaram a andar com escolta policial. Até a saída de Nelson Teich, a relação entre a fundação e a cúpula do ministério era colaborativa e até próxima. A irmã do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, Maísa, é inclusive pesquisadora da fundação. A chegada dos militares inaugurou um período de maior tensão. Além do mal-estar em razão do estudo sobre a cloroquina, prioridade absoluta na política do governo federal para o combate à pandemia, não foi bem recebida a nota que a Fiocruz divulgou no início de maio apoiando o isolamento social no Rio de Janeiro. A Fiocruz afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o áudio e, em nota, disse estar concentrando esforços em pesquisas e testes no enfrentamento da Covid-19. Procurada pela piauí, a assessoria da secretária no Ministério da Saúde não se pronunciou até 15h.
Ex-presidente do sindicato dos médicos do Ceará, Mayra Pinheiro ganhou notoriedade no estado pelos vídeos com denúncias sobre a situação da saúde nos hospitais estaduais e pelo combate ao programa Mais Médicos. Foi candidata a senadora pelo PSDB em 2018 e teve 882 mil votos, mas ficou em quarto lugar. Com passagem pelo PSL, foi apoiada por Bolsonaro durante a campanha. Hoje é filiada ao Partido Novo. No ministério, ela tem ganhado protagonismo – a ponto de assumir o comando da política para cloroquina no Brasil, mesmo não sendo assunto de sua secretaria. É ela quem conduz a maior parte das entrevistas coletivas do ministério e reuniões com outros órgãos públicos. Para defender a política de cloroquina, ela costuma dizer que os benefícios da medicação são sustentados por evidências clínicas, mas até hoje não explicou quais estudos são esses. Num encontro recente com procuradores da República, a secretária afirmou também que a cloroquina chegou a ser recomendada em nota e boletins epidemiológicos pelo ministério para uso em gestantes, durante o surto de zika vírus, em 2016. Mas não há registro dessa orientação.
No áudio trocado com o grupo do ministério, a secretária se mostra indignada com o fato de a Fiocruz, apesar de ser ligada ao ministério, não seguir suas orientações. “É um órgão que tem um poder imenso porque durante anos eles controlaram, através do movimento sanitarista, que foi todo construído pela esquerda, e da reforma sanitária, controlaram a reforma do país. Eles dão as regras, eles mandam no Ministério da Saúde, e quem fizer oposição a eles, eles começam uma guerra de destruição de reputação.” Pinheiro estende suas críticas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, cujos membros são escolhidos por entidades de classe e de pesquisa da área. E afirma: “A gente paga para 5 mil pessoas virem pra Brasília para tirar a roupa, andar nu, fazer cocô em crucifixo… Para você ter uma ideia! É essa gente aí que pressiona para que coisas que sejam eficazes, mas que tragam popularidade ao governo, sejam atrasadas.” A fala de Pinheiro é uma possível referência à Conferência Nacional de Saúde, que reúne em Brasília representantes do ministério e diversas entidades e pesquisadores para discutir os problemas do setor. É comum que nesses eventos ocorram atos ou passeatas. Não há registro, porém, de que manifestantes tenham ficado pelados ou vandalizado crucifixos em nenhum desses eventos. Apesar da indignação, Pinheiro se mostra segura de que sabe a fórmula para tirar a esquerda das estruturas ligadas ao ministério. “A gente socialmente tem que começar a tomar conhecimento dessa pauta, desses grupos e fazer o que eles fazem com a gente. Tentar impedir que eles permaneçam dentro das instituições, dando a pauta do país, dando as direções.”