247 – O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu a Fabrício Queiroz e sua mulher o benefício da prisão domiciliar, por causa da pandemia do coronavírus, negou recentemente o mesmo benefício para um jovem, preso sob acusação de furtar dois xampus, de R$ 10 cada.
A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer, do STJ. Na decisão, ele afirmou que o jovem que roubara dois xampus ele oferece “risco à sociedade”. O Tribunal considerou que Queiroz não oferece risco à sociedade, apesar de ser o operador do esquema de sustentação financeira do clã Bolsonaro, ser ligado às milícias do Rio e ter ameaçado testemunhas no caso da “rachadinha”.
No despacho em que negou o pedido dos advogados do jovem, Fischer citou sentença de outro ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, segundo Mônica Bergamo. Na sentença, afirma-se que “a crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, inelutavelmente, não é um passe livre para a liberação de todos”. A tese não valeu para o casal Queiroz.A defesa do jovem apresentou pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas ele foi negado pela ministra Rosa Weber em 30 de junho. O caso aconteceu em 1º de fevereiro, na cidade de Barra Bonita, interior de São Paulo. Após o furto dos dois xampus em um estabelecimento, o jovem foi preso em flagrante. Fischer é o relator do caso Queiroz no STJ. A decisão de conceder a ele a prisão domiciliar, no entanto, foi de João Otávio de Noronha, presidente da corte, que está de plantão no recesso e deixou de sair de férias para favorecer o clã Bolsonaro.
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