Dos 5.568 municípios do país, 96 não tiveram cerimônia de posse devido à problemas no Tribunal Superior Eleitoral
Vanessa Nicolav, São Paulo | Brasil de Fato
Nesse 1º de janeiro, 5.472 municípios brasileiros empossaram seus novos prefeitos e vereadores. As cerimônias, realizadas no contexto do avanço da segunda onda da covid-19, foram marcadas pela apresentação de propostas de combate à pandemia, de apoio à população vulnerável e formas de recuperação da economia.
Belém (PA)
Com discurso focado no combate à pandemia e às desigualdades sociais, o novo prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues (PSOL), apresentou no primeiro dia de gestão uma proposta de renda mínima para o município. Chamado de “Bora Belém”, o programa de renda mínima tem como objetivo repassar o benefício de R$450 reais para a população mais vulnerável da capital paraense. “Negociei com o governador, temos recursos para iniciar este programa e salvar muitas vidas”, disse o prefeito Edmilson aos vereadores reunidos na posse.
Arquiteto e professor universitário, Rodrigues, que assume pela terceira vez a prefeitura de Belém, pediu urgência na aprovação do projeto. “Claro, é uma proposta, mas seria um grande presente para a cidade se puder ser aprovada antes do aniversário de 455 anos de Belém, no próximo dia 12”, afirmou.
Rio de Janeiro (RJ)
No Rio de Janeiro (RJ), uma das cidades mais assoladas pela pandemia e com a economia em frangalhos, Eduardo Paes (DEM) assumiu a prefeitura assinando 44 decretos que preveem a revisão de gastos atuais da prefeitura e contratos firmados pela Administração Municipal.
Fazendo menção indireta aos casos de desvio de dinheiro público ocorridos na gestão anterior do pastor Marcelo Crivella (Republicanos), Paes disse que a principal meta do período será tornar a cidade referência em transparência. “Nosso objetivo é que o Rio passe a ser paradigma nas formas de fazer política e gerir a coisa pública. Uma referência nacional em transparência, integridade e combate à corrupção”.
Sobre o combate à pandemia, Paes afirmou que ainda apresentará plano de vacinação para o município, mas adiantou que sua gestão está montando um grupo de estudo específico para o trabalho e que irá utilizar qualquer vacina que esteja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
São Paulo (SP)
Reeleito para gerir a maior capital do país, Bruno Covas (PSDB) também focou seu discurso no combate à covid-19, que já contaminou 487.236 pessoas e deixou 15.695 mortos no município.
“Vamos gradativamente colocar todos os hospitais que abrimos funcionando a pleno vapor. A prioridade urgente é ativar alas específicas para Covid”, afirmou o tucano. O novo mandatário também afirmou que a cidade está pronta para o processo de vacinação. “As vacinas vão chegar e a nossa cidade está pronta para vacinar em massa”.
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Sobre a retomada das atividades nas escolas, a previsão apresentada pelo gestor foi de que em fevereiro aconteça o retorno das aulas presenciais, com rodízio de estudantes.
Covas, que foi muito criticado por ter sancionado o aumento do próprio salário e corte de gratuidade de transporte público para idosos, teve outra promessa de campanha descumprida antes mesmo de seu governo começar: a garantia de representativa de negros e mulheres nos altos escalões do governo.
Segundo anúncio feito na última semana do ano passado, a maior parte do secretariado escolhido pelo prefeito é composto por homens brancos. Dos 23 nomes escolhidos para as pastas, oito são mulheres e apenas duas negras.
Luta e disputa identitária no parlamento
A disputa por novos locais de poder também foi elemento marcante nas posses municipais. Um dos casos que ganhou maior repercussão foi o da vereadora Duda Salabert (PDT), em Belo Horizonte, que sofreu violência transfóbica por outro parlamentar no dia da posse. Ao se pronunciar publicamente, o vereador Wesley (PROS), parabenizou ironicamente a professora Marli (PP), por ter sido a mulher mais votada do município.
Na verdade, Duda Salabert foi a recordista, recebendo mais de 30 mil votos dos eleitores. Em resposta, a vereadora trouxe em seu discurso o aspecto criminal do ataque do parlamentar. “Espero que esta casa não volte a figurar nas páginas policiais. Espero que nenhum vereador saia desta casa preso por racismo ou transfobia”, afirmou a pedetista.
Em entrevista, após a cerimônia, Duda Salabert salientou que pretende dar outra chance ao vereador. “Caso se repita, como professora e até em caráter pedagógico, eu entendo que terei que ir a uma delegacia e cumprir meu papel de cidadã para que ele seja responsável pelas consequências do ato”, declarou.
Em Curitiba (PR), a posse da primeira vereadora negra também fez história no parlamento da cidade. Carol Dartora (PT), cidade assumiu o cargo fazendo um discurso de resgate da luta ancestral do povo negro.”Foram mais de 300 anos de muita luta e enfrentamento por parte de mulheres negras e homens negros, que, além de contribuírem diretamente com o processo de desenvolvimento econômico desta capital, são parte da construção cultural e toda a riqueza e diversidade da cidade”, salientou a Dartora.
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Outra vereadora recém eleita que marcou sua entrada no parlamento de forma incisiva, foi Belly Briolly, do PSOL, em Niterói (RJ). Ao entrar para fazer seu primeiro discurso, a vereadora, que é mulher negra, feminista e trans, levantou bandeira em homenagem à Marielle Franco, parlamentar assassinada em 2018, Rio de Janeiro.
Internados empossados
Devido à pandemia do coronavírus, muitas cerimônias de posse ocorreram via videoconferência. Foi o caso de Goiânia (GO), onde o candidato eleito, Maguito Vilela (MDB), assumiu a prefeitura de uma UTI, via assinatura eletrônica. Maguito está internado há dois meses devido a complicações pela covid-19, no hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP).
Outro caso aconteceu em Teresina (PI), onde o vereador Jeová Alencar (MDB) assumiu o posto direto do hospital, também devido à complicações da covid-19. É a segunda vez que ele é diagnosticado com a covid-19.
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96 cidades ainda não tem prefeitos
Dos 5.568 municípios do país, 96 não tiveram cerimônia de posse. Isso porque os candidatos eleitos não tiveram suas chapas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em alguns casos, o motivo foi a negação do registro da chapa e a determinação de realização de novas eleições. Em outros, candidatos com problema de Ficha Limpa estão com pedido de recursos paralisados no TSE e dependem de decisão que irá determinar qual período correspondente da lei da Ficha Limpa, a ser realizado pelo Supremo durante esse ano. Até então, nessas cidades, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente.
Edição: Lucas Weber
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