Um ano depois do início da pandemia, sem qualquer sinal de controle do coronavírus e no meio da chamada segunda onda da covid-19, o governo decidiu piorar as condições do auxílio emergencial. Isso “se refletirá no agravamento da crise econômica e social”, alerta o Dieese, em análise sobre a volta do pagamento do auxílio, depois de quatro meses.
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A medida será tomada em cenário de aumento “do desemprego, da informalidade, dos preços, particularmente dos alimentos, das contas públicas e do gás de cozinha”. O Dieese observa ainda que uma simples comparação entre o valor do benefício e o custo da cesta básica “revela o quanto o montante é insuficiente”.
A reportagem é de Vitor Nuzzi, publicada por Rede Brasil Atual, 22-03-2021.
Na primeira fase do programa, o auxílio foi fixado em R$ 600. Valor, aponta o instituto, estipulado para pelo menos garantir algum nível de segurança alimentar à população. Quase 70 milhões de pessoas foram atingidas nesse período. Um ano atrás, a cesta básica na maioria das capitais pesquisadas estava acima de R$ 500. Agora, custa mais de R$ 600, enquanto o governo decidiu reduzir o benefício para R$ 250.
Assim, com esse novo valor, o poder de compra de uma família composta por quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) se reduz consideravelmente. Nos cálculos feitos pelo Dieese, por exemplo, isso equivale a menos de meio bife por dia, menos de meio copo de leite, uma concha e meia de feijão e três colheres de arroz. Mais um tomate, meia batata e um pãozinho e meio. E uma banana. Confira o estudo.
Insegurança alimentar
“Como facilmente se conclui dos dados, o novo auxílio não terá a menor condição de garantir segurança alimentar”, observa o Dieese. “Por isso, pode-se considerar que este auxílio é de fome.”
No início, o auxílio beneficiou 68.490.307 pessoas, lembra o instituto. O desembolso foi de R$ 294,2 bilhões. O Dieese cita dados do Dataprev para informar que 38,2 milhões dos beneficiários eram trabalhadores informais. E 19,2 milhões, do Programa Bolsa Família, além de 10,5 milhões vinculados ao Cadastro Único de programas sociais do governo.
Resultado de escolhas econômicas
“Outro número relevante é que o programa beneficiou cerca de 37,3 milhões de mulheres (55%). Desse total, quase um terço eram provedoras de família monoparental”, aponta o Dieese. “O grande número de pessoas que precisou desta proteção está diretamente ligado às escolhas econômicas e políticas dos últimos anos: baixo crescimento, forte desregulamentação dos direitos trabalhistas, redução dos serviços públicos e desestruturação do mercado de trabalho e de políticas de transferência de renda em nome de medidas neoliberais.”
Além disso, mesmo o auxílio de R$ 600 só foi obtido, observa o instituto, com pressão social e da oposição no Congresso Nacional. O governo queria pagar apenas R$ 200. Já nos quatro últimos meses de 2020, o valor caiu para R$ 300. Agora, com a Medida Provisória (MP) 1.039, foi fixado o valor de R$ 250, em quatro parcelas. Com a imposição de regras que reduzem a quantidade de pessoas que terão direito ao benefício.
Em nota técnica de 2020, o Dieese argumentou que “há uma diversidade de fontes que podem compor o financiamento das políticas de proteção à economia, à renda e ao trabalho e à vida”.
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