A uma semana de cúpula do clima, legisladores pedem exigência de progresso no combate ao desmatamento para apoio à entrada do Brasil na OCDE.
Patrícia Campos Mello, na FSP
A uma semana da cúpula sobre o clima organizada pelo governo americano, um grupo de influentes senadores democratas enviou uma carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, afirmando que Jair Bolsonaro (sem partido) ridicularizou publicamente o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e sabotou a capacidade do órgão de fiscalizar as leis ambientais do país.
Os parlamentares também apontaram que o líder brasileiro já chamou ambientalistas de “câncer” e tentou diminuir a proteção às reservas indígenas no país.
“A retórica e as políticas do presidente Bolsonaro efetivamente deram sinal verde para os perigosos criminosos que atuam na Amazônia, permitindo que eles expandam muito suas atividades”, diz o texto, que tem entre seus signatários o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, Robert Menendez.
Na carta, datada de 15 de abril, Menendez e os senadores Patrick Leahy, Chris Van Hollen, Sheldon Whitehouse, Brian Schatz, Chris Murphy, Jeffrey Merkley e Bernie Sanders (que é independente, mas vota com os democratas) pedem que os EUA só repassem recursos a Bolsonaro se o Brasil mostrar progresso na redução do desmatamento e no combate à impunidade dos crimes ambientais.
“Dado o histórico de compromissos climáticos não cumpridos, achamos que devemos impor condições para enviar auxílio americano ao Brasil: progresso significativo e sustentado na redução do desmatamento e no fim da impunidade para crimes ambientais e da intimidação e violência contra defensores das florestas”, diz texto enviado ao presidente americano, que vai comandar o encontro virtual sobre assuntos ambientais que acontece na próxima quinta (22) e sexta (23).
Os senadores também instam Biden a levar em conta o desmatamento e a impunidade de crimes ambientais para avaliar “se os EUA vão apoiar o Brasil em áreas de interesse mútuo, como cooperação militar e econômica e a candidatura do Brasil à acessão à OCDE [o clube dos países ricos]”.
“Essa carta dos senadores deveria funcionar como um alerta para o governo Bolsonaro. Suas políticas desastrosas na Amazônia são bem conhecidas em Washington, e Bolsonaro não vai conseguir mudar sua imagem simplesmente usando retórica amigável ao clima, sem resultados concretos”, diz Daniel Wilkinson, diretor da área de meio ambiente e direitos humanos da ONG Human Rights Watch.
Na quarta-feira (14), Bolsonaro enviou uma carta de sete páginas a Biden, na qual prometeu eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030.
O presidente brasileiro sinalizou também que pode antecipar para 2050 a meta de alcançar a neutralidade climática, dez anos antes do previsto. Bolsonaro, porém, ressaltou que a antecipação depende da viabilização de “recursos anuais significativos, que contribuam nesse sentido”.
O texto brasileiro foi pensado como uma maneira de virar a página e começar com o pé direito a negociação de clima com a gestão Biden —no entanto, os compromissos anunciados por Bolsonaro na carta foram considerados “pouco ambiciosos” por integrantes do governo americano.
Biden vem sofrendo pressões de organizações de meio ambiente e de direitos humanos para não fechar um acordo que repasse recursos ao governo Bolsonaro.
Em reunião recente com membros da equipe de John Kerry, enviado especial da Casa Branca para o clima, organizações enfatizaram que o presidente brasileiro não é confiável e que repassar recursos antes de haver progresso real seria premiar o retrocesso na política ambiental do país e ajudar na estratégia de relações públicas de Bolsonaro.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vem tentando convencer os EUA a enviarem dinheiro ao Brasil em troca de metas de redução de desmatamento. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, declarou que conseguiria reduzir a devastação da floresta amazônica em até 40% em 12 meses –mas somente se recebesse US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) de países estrangeiros.
Na carta a Biden, os senadores democratas afirmam que o governo Bolsonaro “tem repetidamente expressado interesse em trabalhar junto com os EUA em questões ambientais, mas, até agora, não demonstrou interesse sério em trabalhar com múltiplos atores no Brasil que teriam papéis essenciais em qualquer tentativa séria de salvar a Amazônia“. Para tal, listam ações do governo brasileiro em relação a ambientalistas, ONGs, Ibama e reservas indígenas.
O texto também aponta que a contribuição nacionalmente determinada de redução de emissões apresentada por Bolsonaro em dezembro é menos ambiciosa do que a meta original, de 2016, e, na prática, permitiria que o Brasil aumentasse suas emissões ao longo da próxima década.
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