247 – Um grupo de indígenas foi recebido com bombas na tarde desta quarta-feira (16), em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.
Em vídeo divulgado pela liderança indígena feminista Sonia Guajajara, policiais aparecem disparando bombas de efeito moral para dispersar os indígenas, que estão na capital federal para pedir que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Funai é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Leia também material do Conselho Indigenista Missionário (Cimi):
Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos indígenas pedem que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja remarcado com urgência. O documento foi protocolado durante o ato realizado na tarde desta segunda (14) em frente ao Supremo e reuniu mais de 450 indígenas de vários povos de todas as regiões do país.
Na última sexta (11) o julgamento que deve definir o futuro dos povos indígenas foi interrompido logo após o início do período de manifestação dos ministros ser aberto e que deveria durar até o dia 18 de junho. O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque do processo que agora deve ser inserido novamente na pauta de votação pelo presidente da Suprema Corte.
O processo trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
O status de “repercussão geral” dado pelo STF ao caso significa que a decisão tomada nele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos povos originários.
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