Jamil Chade, no UOL – Numa carta assinada por oito relatores especiais da ONU, o governo de Jair Bolsonaro é cobrado a dar respostas sobre o que tem feito para proteger as populações indígenas diante do que seria uma “escalada de violência” contra os povos Yanomami e Munduruku.
O documento foi encaminhado ao Itamaraty no dia 28 de maio, mas apenas nesta semana seu conteúdo se tornou público. Nele, os especialistas alertam para a existência de uma preocupação internacional sobre o que “aparenta ser violações de normas e padrões internacionais”.
A carta cita ataques contra a Associação de Mulheres Wakoborun, a contaminação pelo mercúrio de terras indígenas e o projeto de lei 191/2020, que regulariza a mineração nas reservas.
A decisão de enviar uma carta conjunta entre um número elevado de relatores da ONU revela a dimensão da preocupação que hoje o Brasil gera na comunidade internacional. No sistema eletrônico da organização, não consta qualquer resposta por parte da diplomacia brasileira.
“As alegações aparentam ser, prima facie, violações de normas e padrões internacionais de direitos humanos”, dizem os oito relatores que assinam a denúncia. Entre as leis violadas estaria ao do direito à vida.
Na carta, os relatores pedem que o governo explique o que tem feito para evitar essa violência e os ataques contra indígenas. Além disso, pedem para que as autoridades expliquem como têm lutado contra o garimpo. Brasília também é cobrada sobre a ação do governo para lidar com o desmatamento, a covid-19 em terras indígenas e saúde da população local.
Ataques
Um dos casos destacados é do garimpo na bacia do Tapajós, no Pará. De acordo com a carta, o Ministério Público Federal foi alertado sobre invasões por conta da exploração de ouro e o potencial confronto entre indígenas e a mineração ilegal. “Mas nenhuma proteção efetiva foi garantida até hoje”,escreveram.
A carta indica como os grupos indígenas têm se organizado de maneira própria para se defender da invasão de garimpeiros, inclusive criando patrulhas, destruindo pontes construídas por invasores e removendo do local máquinas usadas pelo garimpo.
Segundo eles, porém, esse grupo enfrenta “ameaças e intimidação”. Diversos incidentes são relatados no documento, entre eles a ação de homens armados que impediram que indígenas desembarcassem de seus barcos em seus próprios territórios.
Das 3,7 mil minas de ouro abertas na região do Tapajós desde 2014, um quarto ocorre em áreas protegidas onde a mineração é proibida pela Constituição. Só nas terras do povo Munduruku, são 422 minas ilegais. Mas, entre 2017 e 2019, houve um aumento de 239% no garimpo ilegal em sua região.
Nesse período, segundo os relatores, apenas uma ação da polícia contra a mineração ilegal foi realizada, em maio de 2018.
O documento também aponta como, em junho de 2020, procuradores recomendaram a ação da Polícia Federal. Mas o monitoramento, dois meses depois, teria sido interrompido pelo Ministério da Defesa.
Outro ataque destacado na carta ocorreu contra a Associação de Mulheres, em março de 2021. Garimpeiros invadiram o local e colocaram fogo em documentos e escritórios da entidade. A Associação, segundo os relatores, tem sido ativa no monitoramento das invasões de terras indígenas. Ataques e roubos ainda se repetiram contra a associação nos meses seguintes, além de ameaças de morte.
O documento ainda denuncia como as atividades ilegais dos garimpeiros ainda contaminam com mercúrio os rios locais e afeta a sobrevivência de comunidades. No território Sawré Muybu, testes realizados em três aldeias apontaram que 58% da população apresentava níveis inaceitáveis de mercúrio no sangue.
Yanomami sob ameaça
Uma situação similar é denunciada pelos relatores envolvendo os ataques contra grupos Yanomamis. Em 11 de maio, sete agentes da Polícia Federal foram baleados por garimpeiros. Mas acabaram sobrevivendo. Os policiais investigavam invasões.
Duas crianças, porém, morreram após uma invasão de uma comunidade no dia 10 de maio. Segundo relatos, os ataques contra uma aldeia levaram as crianças a correr para a floresta. Várias se perderam. Dois dias depois, uma criança de um ano e outra de cinco anos foram encontradas mortas.
No dia 16 de maio, mais um ataque de garimpeiros, dessa vez com o uso de 15 barcos e bombas de gás conta a comunidade Palimiu.
“Pesquisas indicam que as atividades de garimpeiros se intensificaram desde 2020, diante do aumento de 30% de aumento da degredado ambiental na região”, afirma o documento. No total, 20 mil garimpeiros ilegais estariam operando em terras Yanomami, resultando em sérios impactos sócio-econômicos, contaminação e proliferam da covid-19.
Projeto de lei
Outra preocupação da ONU se refere ao projeto de Lei 191 que regulariza a mineração em terras indígenas. O que chama a atenção dos relatores é de que, ainda que a proposta preveja a “consulta” de grupos indígenas, eles não teriam o poder de vetar. Mais de 863 mil quilômetros quadrados de florestas poderiam ser afetadas.
Mas também há preocupação de que isso pode se transformar em estopim para conflitos de terra, expondo grupos indígenas à violência, mais contaminação e doenças.
“Além disso, impacto ambiental substancial devem ser esperados, tal como desmatamento, perda de biodiversidade e contaminação de solos e rios”, completam os relatores.
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