Pessoas em situação de vulnerabilidade social usam até mesmo miolo de pão como absorvente; veto à distribuição gratuita foi publicado nesta quinta (7).

Por g1 – O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes íntimos. A decisão trouxe novamente ao debate o conceito de “pobreza menstrual” e a dificuldade de promover políticas públicas capazes de acolher estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Abaixo, em tópicos, entenda o que é o conceito, o que previa o projeto e a reação das sociedade, inclusive de personalidades, à decisão – que foi apontada como “retrocesso.”

1. Pobreza menstrual, o que é?
2. O que previa o projeto de lei?
3. Como combater a pobreza menstrual?
4. Como o veto foi recebido na sociedade?

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Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes

Veja abaixo os tópicos:

1 – Pobreza menstrual, o que é?

Pobreza menstrual, de acordo com a Unicef, é a situação vivenciada por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes.

Faltam absorventes e informação: segundo um relatório da Unicef, mais de 60% das meninas, em todo o mundo, não são suficientemente informadas sobre a menstruação, o que pode tornar traumatizante os primeiros ciclos.

Segundo especialistas, muitas pessoas em situação de pobreza menstrual não conseguem realizar de três a seis trocas diárias de absorventes, conforme a indicação de ginecologistas, permanecendo com o mesmo absorvente por muitas horas.

Com um ciclo menstrual com duração de cinco dias a uma semana, uma menina pode gastar de R$ 10 a R$ 15 por mês apenas com absorventes. Uma em cada quatro jovens já faltou a aula por não poder comprar absorvente, aponta a antropóloga Mirian Goldenberg, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2 – O que previa o projeto de lei?

Na proposta, os itens básicos de higiene deveriam ser distribuídos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Deveriam ser beneficiadas:

• estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
• pessoas em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
• pessoas apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e
• pessoas internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Na decisão do veto, Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.

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Pobreza menstrual: mulheres precisam de atendimento de emergência após improviso com miolo

3 – Como combater a pobreza menstrual?

O presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Agnaldo Lopes, lembra que, ainda hoje, o tema da menstruação continua sendo um tabu na sociedade.

“Algo absolutamente fisiológico, mas muitas pessoas têm dificuldade de falar sobre isso. Precisamos levar informação. (…) Outro aspecto importante é lutarmos em todas as esferas para garantir acesso a condições adequadas de higiene e controle da menstruação, desde condições sanitárias a até produtos adequados, por uma questão de dignidade e de inclusão”, defende Agnaldo Lopes.

“Isso deveria ser oferecido gratuitamente às pessoas”, afirma o presidente da federação.

Além de projetos estaduais e municipais, há coletivos como o Igualdade Menstrual, que foi criado em março de 2020 e já distribuiu mais de 200 mil absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Curitiba e também na Região Metropolitana de capital.

“Assegurar a saúde e a dignidade da população é dever do governo. Estamos fazendo o que o governo deveria fazer”, afirma Andressa Carmo, coordenadora do coletivo.

• Ceará fornece absorventes para alunas da rede pública
• Programa do ES arrecada absorventes e itens de higiene
• Paraíba tem lei que garante absorventes para quem precisa
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• Guarapuava sanciona lei de distribuição de absorventes íntimos

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Como o veto foi recebido na sociedade?

A reação de mulheres foi de críticas à medida, apontada como um retrocesso.

Uma em cada quatro jovens já faltou a aula por não poder comprar o absorvente

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