A OAB Rondônia repudia, com forte veemência, os comentários do jornalista Wilson Rodrigues, conhecido como ‘Pica Pau’, do programa Plantão de Polícia, Rede TV Rondônia de Ariquemes. O comunicador fez declarações sexistas e misóginas, ao vivo, durante exibição do programa, e culpou vítimas de estupro pelo uso de roupas curtas.
A fala do apresentador ocorreu logo após a exibição de uma reportagem sobre uma operação policial realizada durante festa clandestina que envolvia menores e bebidas. Ao responder a um internauta como evitar um estupro, ele declarou: “Tem umas menininhas de 13, 14 aninhos, que se ‘maqueia’ (sic) e veste (sic) umas roupas muito ‘comportadas’. Não tem o short jeans? Elas não usam o short. Usam o cós do short. Ficam parecidas rapariga(sic), ‘moça’. Aí vão pra esses lugar (sic), dessas festinhas, enche (sic) a cara e é estuprada por um monte de moleques.”
A violência sexual contra mulher é inadmissível. A OAB/RO entende que é dever de todos, principalmente de formadores de opinião, defender o enfrentamento à violência contra a mulher. Dessa forma, os comentários do apresentador devem ser devidamente criticados e repudiados por todas as pessoas e organizações que se preocupam com a efetivação dos direitos humanos das mulheres.
A vice-presidente da OAB/RO, Vera Lúcia Paixão, considera inaceitável qualquer atitude ou comentário que venha culpar a mulher vítima de violência sexual pelo crime sofrido. “Inconcebível qualquer retrocesso na defesa quanto aos vários tipos de violência às mulheres. Cada mulher é livre para se vestir do jeito que quiser. Isto é liberdade e escolha individual que devem ser respeitadas por todos. Não se julga ninguém pelas vestes. Qualquer manifestação contrária a isto, contrária a estes direitos deve ser totalmente repudiada”, enfatiza.
O presidente Márcio Nogueira defende que culpar as mulheres pela violência machista é “seguir na direção contrária a todos os ditames éticos que guiam a busca pela efetivação de uma sociedade igualitária, democrática e humana”.
Aline Silva, secretária-geral, destaca que a busca pela efetivação dos direitos humanos das mulheres “tem sido imperativo na OAB/RO e o combate a todas as manifestações que legitimam, naturalizam ou justificam a violência de gênero devem ser manifestamente repudiadas”.
Larissa Rodrigues, secretária-geral adjunta, ressalta que o estupro é resultado de uma decisão consciente de uma pessoa de constranger a outra, mediante violência ou grave ameaça, a manter relação sexual não desejada. “Logo, no estupro, assim como em qualquer outro crime, a culpa é de quem comete a conduta criminosa – nunca da vítima”.
Dessa forma, a OAB/RO manifesta indignação frente a qualquer tipo de culpabilização das vítimas de estupro pelo crime cometido contra elas. Ressalta-se que o combate à cultura que banaliza e naturaliza o estupro deve estar presente em todos os espaços sociais, inclusive em programas televisivos. O enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher é pauta permanente da OAB/RO, e é fundamental para a construção de relações sociais mais justas e igualitárias.
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