Txai Suruí, na Folha de São Paulo – Para agravar ainda mais o caos instalado na Amazônia, tenta-se empurrar goela abaixo o projeto da hidrelétrica de Tabajara, que faz parte do PPI do Governo Federal.
Mesmo prometendo apenas 235 MW de energia firme, a Diretoria de Licenciamento do Ibama buscou uma brecha para realizar audiências públicas antes da conclusão do Estudo de Impacto Ambiental, contrariando os pareceres técnicos dos próprios analistas do Ibama.
A primeira tentativa ocorreu em 2020, já durante a pandemia; o órgão tentou realizar um evento virtual para atender ao requisito da consulta pública do processo de licenciamento. A tentativa foi impedida pela Justiça Federal em favor de uma ação civil pública do Ministério Público Federal.
A hidrelétrica foi projetada para barrar o rio Machado, em Machadinho d’Oeste, Rondônia, próximo à divisa com o sul do Amazonas. O local é cercado de territórios tradicionais indígenas, ribeirinhos e extrativistas.
No entorno estão áreas protegidas como o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado, a Terra Indígena Tenharim Marmelos e a Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá. Além disso, diversos povos indígenas, reservas extrativistas e comunidades ribeirinhas foram excluídos dos estudos.
Embora o MPF, a Funai, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Movimento dos Atingidos por Barragens tenham denunciado essa invisibilização, a Diretoria de Licenciamento do Ibama se mostra determinada a atropelar esses povos.
O Ibama recorreu, e o TRF-1 autorizou liminarmente realizar audiências —em desconformidade com a legislação, que determina que somente podem ser realizadas após os devidos estudos de impactos socioambientais—, invertendo injustificavelmente as etapas do devido processo legal do licenciamento ambiental. As audiências ocorreram em abril, e as contrarrazões do MPF apresentadas em janeiro ainda não foram apreciadas.
É a região com maior quantidade de reservas extrativistas do estado: 16 unidades. Por outro lado, é um dos municípios com a maior taxa de desmatamento da Amazônia, o que o torna também muito perigoso aos povos da floresta.
Em 2016, uma missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a violência contra defensores de direitos humanos em Rondônia apontou que pelo menos 16 defensores haviam sido assassinados na região de Machadinho nos últimos dez anos.
Considerando a conjuntura política e econômica, este cenário de violência e destruição da floresta certamente se agravaria com a migração que seria atraída para a região com a aprovação de Tabajara.
Txai Suruí – Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia
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