No dia 18 de junho, a @defensoriaro Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio da Van dos Direitos, estará atendendo a população indígena em situação de vulnerabilidade, durante uma ação social e de acesso a Justiça realizada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade, pelo Núcleo da Cidadania e pela @ouvidoriageralexterna Ouvidoria Externa da DPE – RO.
A ação acontecerá em Porto Velho, das 09h às 12h, em frente ao antigo prédio da FUNAI.
Em Porto Velho há vários povos indígenas vivendo em contexto urbano sem acesso a políticas públicas porque o estado não os reconhece por estarem desaldeados. Muitas destas famílias indígenas inclusive estão em condições precárias de moradia.
Durante a pandemia houve um considerável aumento de indígenas no espaço urbano, as razões são diversas mas, principalmente pela onda crescente de ameaças e violações aos seus Territórios ancestrais.
Para além disso, Rondônia tem vários povos cuja suas terras não foram reconhecidas e desmarcadas, entre estes podemos destacar os povos Purubora, Miguelenos, Kujubim e Guarasugwe.
Para as populações indígenas ter seus Territórios demarcados é princípio para o acesso de quaisquer outras políticas públicas.
Território demarcado é Direito!
A Ouvidoria Geral Externa se soma a essa luta em defesa e pela demarcação dos Territórios Indígenas