“Estudos mostram que obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais”, aponta o estudo.

A pesquisa identificou os três principais fatores de pressão contra os quilombolas:

Obras de infraestrutura

• Centro-Oeste: 57% da área total quilombola na macrorregião é impactada
• Norte: 55%
• Nordeste e Sul: 34%
• Sudeste: 16%

Território mais pressionado é o quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins tem 100% da área sobreposta por três empreendimentos: uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Requerimentos minerários

Um total de 1.385 requerimentos minerários pressionam 781 mil hectares em territórios quilombolas.

• Centro-Oeste: 35% da área total quilombola na macrorregião é impactada
• Sul: 25%
• Sudeste: 21%
• Norte: 16%
• Nordeste: 14%

Território mais pressionado é o Kalunga, em Goiás, com 180 requerimentos minerários sobrepostos a 66% de sua área

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

• Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais privados, como fazendas, identificados em sobreposição aos territórios quilombolas.
• Sul: 73% da área dos territórios quilombolas pressionada por imóveis rurais privado
• Centro-Oeste: 71%
• Sudeste: 64%
• Norte: 19%

Território mais pressionado é Erepecuru, no Pará, com 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais

Consulta prévia é direito dos quilombolas

“Os resultados da pesquisa mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avaliou Antonio Oviedo, pesquisador do ISA à frente do estudo.

Para Oviedo, é preciso cancelar imediatamente os cadastros de imóveis rurais e de pedidos de mineração que incidem sobre os quilombos, “bem como fazer a consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, defendeu o pesquisador.

Quilombos: liberdade e resistência na escravidão

Os quilombolas são os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados fugitivos, conhecidos como quilombos, que se formaram desde o período colonial.

Nos territórios quilombolas, a população negra vivia em liberdade e resistindo à escravização – e por isso foram perseguidos e mortos pelos senhores de terras.

Atualmente os quilombos totalizam 3,8 milhões de hectares, o equivalente a 0,5% da área do Brasil. Do total, 3,4 milhões de hectares são compostos por vegetação nativa preservada.

Segundo o MapBiomas, os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 17%, nos últimos 40 anos.

Despejo de agrotóxico em quilombo no Marajó (PA)

Em março, o Brasil de Fato mostrou um caso que exemplifica as conclusões da pesquisa. Quilombolas do arquipélago do Marajó (PA) foram vítimas de despejo de agrotóxicos por um produtor de arroz da região, Joabe Marques, que negou o crime e alegou sofrer perseguição.

“A gente pede às autoridades, pelo amor de Deus, parem de ficar do lado desse homem [Joabe] e nos ajudem. A gente não tem mais para onde correr”, pediu uma quilombola, em um relato anônimo divulgado pela Conaq.