O primeiro passo foi dado para integrar Rondônia às ações preparatórias ao encontro nacional que acontecerá na segunda quinzena de novembro, em Brasília.
É um esforço nacional na luta contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio, crimes que alcançaram taxas ainda mais preocupantes no país.
Em 2023, uma mulher morreu a cada 6 horas vítima de feminicídio no Brasil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 1.463 mulheres vítimas desse tipo de crime, o que representa um aumento de 1,6% na comparação com o ano de 2022. É o maior registro desde a criação da lei, em 2015.
Rondônia ocupa o primeiro lugar no ranking de feminicídios e o segundo lugar em homicídios de mulheres.
Com o encontro em Ji-paraná, as mulheres promovem o engajamento social, político e cultural de participação e fortalecimento da Campanha Nacional “Nem Pense em Nos Matar, quem mata uma mulher, mata a humanidade”, do Levante Feminista.
“Nossa luta e resistência criou elos e semeou Girassóis pelo Estado de Rondônia, na missão de assegurar por meio do Plano de Ação e da Carta de Ji Paraná a adoção de medidas pela fim da Violência contra Mulher”, disse Benedita Nascimento do Levante Feminista de Rondônia.
Depois de um dia inteiro de diálogos com palestrantes e em formação de grupos de trabalho, foram definidos os seguintes encaminhamentos:
1. Que os governos (Federal, Estadual e Municipal) se empenhem na ampliação dos serviços de proteção social e segurança de mulheres e meninas;
2. Implantação de mais delegacias de mulheres nos municípios, com funcionamento e atendimento assistido 24h;
3. Que sejam implementadas as Patrulhas Maria da Penha nos 52 municípios de Rondônia;
4. Que sejam implementados os serviços socioassistenciais de CRAS, CREAS, e de Saúde com atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violências, baseados em gênero e suas famílias;
5. Que sejam destinados e efetivados recursos para o fundo do Conselho Estadual de Defesa dos Direito da Mulher, com a garantia de autonomia e poder de decisão sobre a gestão do recurso;
5. Que sejam implantados os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher nos municípios onde não existem;
6. Que seja priorizada no orçamento a Mulher, para efetivação de ações que promovam a proteção de mulheres e meninas;
7. Que as políticas públicas voltadas para as mulheres, sejam implementadas, promovidas e efetivadas, de forma permanente, com ações de prevenção à violência e proteção social das mulheres;
8. Que os órgãos de controle e defensoria, Cras, CREAS e DEAMS, IML e judiciário tenham aparelhamento adequado, com ações permanentes para cumprirem seu papel na defesa, proteção e garantia dos direitos humanos de mulheres e meninas.
No encontro estadual também foram indicadas as representantes dos segmentos sociais e coletivos que irão representar o estado no encontro Nacional do Levante Feminista.
São elas:
Mulheres Trans
Nome: Stella Willians Vieira da Silva
Municipio: CACOAL
Mulheres Rurais:
Nome: Rosilei Nillio/FETAGRO
Municipio: Urupá
Mulheres Sindicalistas:
Elzilene Nascimento/CUTRO
Municipio: Presidente Médice
Mulheres Indígenas
Nome: Najela Braga Mendes Wajuru
Municipio: Ji Paraná
Mulheres Negras
Nome: Rosa Negra/MNU
Município: Porto Velho
Mulheres Coletivos Feministas urbanos
Vera Regina Nascimento
Fórum Popular de Mulheres
Alcione Faial
Coletivo Pró- Mulher
Municipio: Porto Velho
“Videl” Bruna Alencar França Lima
Município: Cacoal
Maria Luiza
Municipio: Pimenta Bueno
Marilete/SINTERO
Municipio: Guajará Mirim
Convidadas Observadoras:
Luciana Oliveira- jornalista e comunicadora social- Ativista, Feminista e ambientalista
Vereadora: Vera Márcia, Mulher Negra, feminista e parlamentar
A Carta de Ji Paraná como resultado do 1° Encontro Estadual, será entregue às autoridades públicas dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
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