Rondônia é o estado que mais mata mulheres por feminicídio e tem a capital que é a 2º cidade com maior taxa de estupro de crianças até 14 anos do país (Dados do Anuário da Segurança Pública, 2024).
O I Fórum Intermunicipal de Enfrentamento à violência contra a Mulher faz parte das ações integradas do 8 de março, sendo uma iniciativa do Fórum Popular de Mulheres e do Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e o Lesbocídio. A ação contempla várias atividades no dia 25 de março, Dia pelo fim do Feminicídio em Rondônia, envolvendo as organizações da sociedade civil do município de Porto Velho e do Estado de Rondônia.
O evento ocorrerá no próximo dia 25/03 a partir das 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações de Rondônia – SINTTEL, localizado na rua Santos Dumont, 198, bairro Caiari. Para participação as representantes governamentais, de coletivos, pesquisadores e estudantes devem realizar sua inscrição via googleforms https://forms.gle/zAt32q7ECmTCni587 pois, as vagas são limitadas para cada categoria.
Diante do cenário alarmante de violência cometida contra as mulheres e meninas diariamente, Rondônia se torna o estado com maior taxa de feminicídio do país, além de ter altas taxas de estupro de vulneráveis na capital, Porto Velho, mas apesar disso, o Estado não assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento aos Feminicídios do governo federal em novembro de 2024, no Encontro de Gestoras Estaduais em Brasília.
Dessa forma, mulheres da cidade, dos campos, das florestas se reunirão neste I Fórum Intermunicipal de Enfrentamento à violência contra a Mulher juntamente com representantes do Ministério das Mulheres, visando discutir sobre o Pacto Nacional do Plano Nacional contra o Feminicídio e construir estratégias de enfrentamento da violência baseada em gênero, a partir de ações que potencializam a prevenção, o cuidado e a proteção social das mulheres em Rondônia. Além disso, articular e integrar ações e estratégias de prevenção no enfrentamento a Violência contra a mulher e ao Feminicídio, a partir da Campanha Nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e lesbocídio e do Plano Nacional contra o Feminicídio.
Segue a programação do dia 25/03 no SINTTEL, a partir das 9 horas.
8h30 às 9h -Credenciamento e acolhimento
9h – Mesa de abertura: Organizações da Sociedade Civil, Deputada Estadual Cláudia de Jesus e Ministério das Mulheres
9h30h – Mesa Expositiva:
Painel I: Narrativas sobre a incidência da Violência contra Mulher e do Feminicídio sob a perspectiva intersecional na sociedade brasileira
– Dra. Rosimar Francelino, Advogada, ativista do Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio e coordenadora da Rede Lilás
– Dra. Ida Pérea, Médica Ginecologista e Obstetrícia, membro do Fórum Popular de Mulheres, Presidente da Assogiro/FEBRASGO – RO
– Dra. Joice Gushy Mota Azevedo – Promotora de Justiça – MPRO
10h30 – Painel II: Feminicídio Zero – Plano Nacional contra o Feminicídio – construção de pactos e estratégias de implementação do Plano Nacional com a participação das Organizações da Sociedade Civil e Municípios
- Dra. Lucimara Cardozo, Coordenadora de Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero – Assessora de Gabinete do Ministério das Mulheres/Governo Federal/ Conferência Nacional da Mulher – Plataforma livres
- Dra. Lu Carvalho – Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação
11h30 – Considerações e indagações
11h50 – Intervalo
12h10 – Deliberações: Estratégias para prevenção da Violência contra mulher e feminicídio no âmbito do Pacto Nacional do PNCF/MM; Constituição do Grupo de Trabalho para Gestão do PNCF/RO
- Benedita Nascimento (FPM/LEVANTE FEMINISTA), Euzilene Nascimento (CUT-RO) e Rosilei Nillio (FETAGRO)
14h – Encerramento
FEMINICÍDIO
De acordo com o 18º Anuário da Segurança Pública (2024), houve um aumento de 0,8% no número de feminicídios em relação ao ano de 2022, sendo 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, ou seja, por ser mulher, sendo o maior número já registrado desde a publicação da Lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime. O feminicídio é o último ponto do ciclo da violência doméstica que uma mulher pode enfrentar e hoje no país encaramos uma taxa de 1,4 mulheres mortas para cada 100.000 mulheres. O Estado de Rondônia, com taxa mais alta que a média nacional (2,6%), lidera o ranking da taxa de feminicídio no país, seguido por Mato Grosso (2,5); Acre (2,4) e Tocantins (2,4). Os dados da Segurança Pública indicam que 12,7% das vítimas de feminicídio no país tinham uma medida protetiva de urgência ativa no momento do óbito.
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública/ Fórum da Segurança Pública (2024)
Disponível em:
O LEVANTE FEMINISTA
Imagem: Luciana Oliveira
O Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio, nasceu com o desejo de lutar pelo fim do feminicídio e todas as formas de violação de direitos humanos que afetam e ceifam a vida de mulheres e meninas no território brasileiro. É uma frente suprapartidária formada por movimentos feministas, organizações e mulheres diversas que tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e denunciar à sociedade o aumento dos casos de feminicídios e exigir medidas efetivas de proteção à vida das mulheres.
O Levante Feminista em Rondônia buscando entender as demandas locais com relação às dificuldades para proteção de vítimas de violência doméstica e criação de uma rede de apoio, realizou neste ano o I Encontro Estadual contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio nos municípios de Vilhena, JI-Paraná, Ouro Preto d’Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal, visando articulação das campanhas pelo fim da violência contra mulheres e feminicídio no Estado.
Somos mulheres feministas brasileiras, antifascistas, antirracistas, negras, indígenas, pardas, brancas, quilombolas, periféricas, convivendo com deficiências, lésbicas, bissexuais, cis e trans, das cidades, do campo, das águas e das florestas, mulheres mães, parteiras tradicionais, trabalhadoras precarizadas, hiperexploradas e desempregadas, que juntas unimos esforços coletivos na luta contra o feminicídio no Brasil.
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