Decisão de Moraes atende a pedido unânime de ministros do TSE. Apuração levará em conta acusações sem provas do presidente às urnas e ao sistema eleitoral brasileiro.

G1 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria prévia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para entidades ambientais, o projeto é um retrocesso e incentiva a grilagem.

O projeto facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia e, segundo especialistas, vai beneficiar grileiros e aumentar o desmatamento.

Tribunal também abriu inquérito administrativo interno; as duas decisões foram unânimes. Pedidos se baseiam em ataques de Bolsonaro, sem provas, sobre a segurança das urnas.

Revista Piauí, por LUIGI MAZZA E RENATA BUONO – No ano passado, o governo federal pagou pensão para 529 mil parentes de servidores públicos que morreram, tanto civis quanto militares. Desse universo, um pequeno grupo tem uma particularidade: embora recebam todo mês dinheiro do governo, elas têm dívidas a pagar com a União. Há 17,4 mil pessoas nessa situação, 3% do total de pensionistas do governo federal. Juntos, eles devem R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos, segundo dados de março da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

G1 – O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o vice-presidente do tribunal, Edson Fachin e todos os ex-presidentes do tribunal desde 1988 assinaram uma nota pública nesta segunda-feira (2) em defesa do modelo de eleições no Brasil.

Agência Brasil – Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.

Por Luciana Oliveira – Com recordes de desmatamento em Rondônia, que em maio de 2021 ultrapassou 300% em relação a maio de 2020, os deputados estaduais apressam o passo para aprovar o PL 085, que atualiza o Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado, o ZEE. A intenção é ajustar o uso e ocupação do solo, de acordo com a ocupação ocorrida após a descaracterização e não cumprindo as determinações do Zoneamento aprovado em 2000.

Jamil Chade, no UOL – Numa carta assinada por oito relatores especiais da ONU, o governo de Jair Bolsonaro é cobrado a dar respostas sobre o que tem feito para proteger as populações indígenas diante do que seria uma “escalada de violência” contra os povos Yanomami e Munduruku.