A cada dia torna-se mais penoso moderar os comentários aqui no Balaio. Leia Mais ›

‘‘Nós somos o primeiro estado a ter 100% dos municípios inscritos no Selo Unicef e agora temos mais dois desafios. O primeiro é certificar 100% dos municípios no Selo Unicef e isso significa cuidar das nossas crianças e adolescentes e o segundo é fechar o primeiro presídio em 15 anos’’, disse o governador Daniel Pereira na manhã desta terça-feira (8) durante abertura da segunda etapa de capacitação do Selo Unicef. Leia Mais ›

Do Sindur – Insatisfeitos com a falta de compromisso e respeito não só com os trabalhadores, mas também com a população de Rondônia, trabalhadores realizam “velório simbólico” da Diretoria da CAERD. O Ato foi realizado na manhã desta terça-feira, em Porto Velho. Leia Mais ›

E ainda: publicado edital do concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO)

POR VINICIUS CANOVA

O caboquinho amigo da população

Em junho do ano passado o vereador Zequinha Araújo (MDB) concedeu entrevista exclusiva ao Rondônia Dinâmica e pediu, ao final, que a população continuasse a acreditar nele, “esse caboquinho amigo da sociedade de Porto Velho e do Estado de Rondônia”.

RD Entrevista – Zequinha Araújo, de campeão de votos ao amargor da derrota

Um mês depois

O pedido, aparentemente, não colou com o juiz de Direito Francisco Borges Ferreira Neto, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, que, um mês após as declarações, sentenciou o coboquinho, “amigo da população”, como o emedebista costuma dizer, a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de peculato. A decisão, claro, pode ser revista – e a intenção da coluna não é pré-julgar. Leia a sentença! 

Zequinha chorou ao recordar “traição familiar” / Foto: Gregory Rodriguez

O caso

Resumidamente, Zequinha Araújo foi condenado (processo nº 0016589-11.2015.8.22.0501) porque nomeou o senhor Francisco dos Santos Oliveira para ocupar cargo comissionado em seu Gabinete, mas, na verdade, o servidor era empregado da Associação Beneficente Zequinha Araújo. “Portanto, o denunciado, em palavras mais simples, pagava empregado particular com dinheiro público, ou seja, verba da Câmara de Vereadores de Porto Velho”. O fato teria ocorrido entre os anos de 2006 a 2008.

Substituição

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos. Se a sentença transitar em julgado, o vereador terá de prestar serviços à comunidade – ou a entidades públicas – e deverá, ainda, recolher-se em casa diariamente das 22h às 06h. As duas sanções deverão, neste caso, ser cumpridas pelo período da pena privativa de liberdade, ou seja, dois anos e meio.

Nova oportunidade

Embora o juiz de primeiro grau não tenha confiado no caboquinho, frise-se, há sempre uma segunda chance. A apelação de Zequinha está na pauta de julgamento da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça (TJ/RO) –  agendada para o dia 17 deste mês, uma quinta-feira. Agora, Zequinha terá de convencer o relator do caso, o desembargador Gilberto Barbosa – considerado um dos magistrados mais ferrenhos e de pulso firme quando o assunto é combate à corrupção. Repetindo: a sentença pode ser confirmada ou revista, portanto, “O Espectador” está à disposição para ouvir todos os nomes mencionados.

Mariana recebe Moção de Aplauso do irmão Maurício e de Zequinha Araújo em outubro de 2017

Foto: Rondoniavip

Repetição

Ainda que o fato esteja ligado a mandato anterior, seria imprescindível manifestação da Câmara Municipal de Vereadores, comandada por Maurício Carvalho (PSDB), a fim de que se posicione a respeito da prática e se há alguma iniciativa instituída no intuito de coibir novos casos semelhantes. Uma apuração detalhada acerca da conduta seria o pontapé inicial e, logo em seguida, caso não seja detectado o ressarcimento ao erário, nada impede a subsequente instauração de uma Tomada de Contas Especial.

Mistério no suposto acordo da SAE

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) e a Polícia Civil (PC/RO) já estão cientes. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou uma manobra completamente espúria deflagrada, supostamente, pela Santo Antônio Energia (SAE).

Fim da ACP milionária?

A intenção do empreendimento, de acordo com representantes do movimento, era dar fim à Ação Civil Pública (APC) – nº 00114433-03.2012.822.0001 – ao enviar emissários com a intenção de colher assinaturas de moradores das regiões afetadas pela hidrelétrica homônima. O julgamento da ação, inclusive, foi marcado para hoje (08), mas um pedido de vista apresentado pelo desembargador Roosevelt Queiroz colocou mais reticências ao desfecho.

De volta ao primeiro grau

O desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior já havia se manifestado pela manutenção da sentença inaugural, porém, Renato Martins Mimessi, por outro lado, ao acatar nesta terça-feira a tese de cerceamento de defesa apresentado pelos advogados da SAE, indicou que o melhor caminho seria anular a decisão e encaminhar o processo de volta ao primeiro grau para que seja julgado novamente, possibilitando ao empreendimento a possibilidade de comprovar que não é responsável pelos danos causados aos protegidos pelo MAB. Mimesse teria sugerido aos atingidos que aproveitassem o tempo e se esforçassem em fazer um acordo.

Má-fé

Voltando às denúncias. Esses possíveis enviados a mando da SAE, ainda de acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado na PC/RO e também nas exposições encartadas no Termo de Declaração apresentado ao MP/RO, detinham a nítida missão de fazer com que essas famílias assinassem um Termo de Quitação Individual aceitando proposta irrisória (comparada aos valores discutidos no processo) para dar cabo da ACP. Um dos argumentos destacados por esses supostos emissários indicava pretensa convalidação por parte do MP/RO, que, por sua vez, jamais corroborou com isso.

Manifestação em frente ao TJ/RO na manhã desta terça-feira

Reparação e reassentamento

Na ação, já julgada procedente em primeiro grau, o MP/RO pede a indenização e o reassentamento de 900 famílias prejudicadas pela operação da usina no Joana d’Arc I, II e III. Segundo matéria publica pelo site News Rondônia, a SAE alega a necessidade de gastar R$ 390 milhões para realocar esses moradores; por outro lado, se a proposta fosse aceita, o dispêndio seria de apenas R$ 40 milhões. A coluna está aberta para ouvir todas as instituições citadas nos tópicos anteriores. Recebemos novas informações detalhadas sobre o processo e seus desdobramentos – elas serão expostas minuciosamente na coluna de amanhã.

Concurso da ALE/RO

Foi publicado o edital do concurso deflagrado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). O documento com as regras do certame pode ser acessado na íntegra aqui. 

Contato

Estamos à disposição através do e-mail viniciuscanova89@gmail.com. Lembre-se: “O Espectador” é veiculada originalmente no Rondônia Dinâmica, mas a reprodução está autorizada desde que citada a fonte.

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No DCM, por Joaquim de Carvalho – O anúncio de que Joaquim Barbosa desistiu de se candidatar a presidente mostra que que aqueles que procuram uma novidade para esta eleição perderam novamente. Leia Mais ›

No Rondônia Dinâmica – Em meio a protestos e vaias da população, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por maioria o Projeto de Lei Complementar nº 988/2018 – autorizando o Executivo a implementar as Organizações Sociais (OS) na Administração Pública em diversos setores, não apenas na saúde. Leia Mais ›

E ainda: Marcos Rogério precisa explicar só mais uma coisinha em relação ao seu avião; ‘El País’ destaca atentado contra jornalista de Rondônia e violência crescente contra a imprensa no Brasil

Coral para Herbert Vianna e os Paralamas do Sucesso

Uma das coisas mais lindas e emocionantes que já vi por aqui em termos de homenagem. Não conheço detalhes sobre quem participou, mas todos os representantes que receberam os integrantes do grupo Paralamas do Sucesso no aeroporto antes do show aqui em Rondônia estão de parabéns. Dá uma olhada aí e tente não chorar.

Cultura do ódio x Cultura da paz

A arquidiocese de Porto Velho, através de uma carta de apoio referendada tanto pelo arcebispo Dom Roque Paloschi quanto pelo vigário-geral, o padre Filip Jacques Cromheecke, demonstrou pelo menos uma coisa em relação à celeuma instalada após a aprovação do Conselho LGBTTT patrocinada pela Assembleia Legislativa (ALE/RO): o monopólio da concepção cristã sobre o tema não está nas mãos dos evangélicos fundamentalistas, longe disso.

A carta muda tudo

Duas igrejas demonstram oficialmente posicionamentos diferentes sobre a questão, mas o temor conservado por quem tem poder de sancionar ou não, o governador Daniel Pereira (PSB), para ficar claro, é relacionado apenas ao receio de machucar sua imagem diante da pretensa casta onde se atribui, equivocadamente, diga-se de passagem, suposta maioria populacional com reflexos diretos nas urnas.

Antes disso

Vale frisar que antes do posicionamento da arquidiocese de Porto Velho foi expedida uma nota pública de coletivo de entidades, veiculada no Rondônia Dinâmica, inclusive, apresentando também o manifesto religioso extremamente significativo apontado pela participação da Associação Religiosa Recreio de Iemanjá: Terreiro de Mina Santa Bárbara acerca da questão.

Coletivo de entidades emite nota pública a favor do Conselho LGBTTQI no Estado de Rondônia

Diversidade étnico-religiosa e cultural

O protagonismo pioneiro apresentado pela entidade de matriz africana representa respeito total à diversidade étnico-religiosa e cultural, eis a sua importância no contexto – principalmente agora com outros posicionamentos semelhantes e tão significativos quanto.

Maaaaassssssss…

Com base em números defasados que são usados até hoje para respaldar determinado querer à força, 50% do eleitorado é evangélico – digamos assim; outros 40%, portanto, seria formado por católicos e há, paralelamente, os movimentos sociais que atingem de 25% a 30% dos votantes. Mas Vinicius, você é retardado? Isso daí dá 120%! Sim, daria, se entre evangélicos e católicos não estivessem inseridos também representantes desses movimentos sociais. Logo, quem é maioria, governador?

Dúvida

Daniel Pereira tem uma vida inteira na política voltada a pautas progressistas. Ele não tem dúvidas sobre a importância de se aprovar o Conselho; o receio dele, assim como de outros tantos políticos, é desagradar evangélicos conservadores. A nota da arquidiocese veio, então, para acabar com esse sufoco chantagista e demonstrar que há muito mais que a metade do todo querendo fazer a coisa certa. Lembrando, ainda, que a Igreja Católica flui muito mais como unidade sólida do que o evangelismo neopentecostal fragmentado.

Prova disso

A briga entre o deputado federal Marcos Rogério (DEM) e todos os parlamentares estaduais de Rondônia – tanto os que concordam com ele sobre a questão LGBTTT quanto os contrários ao seu posicionamento – é a demonstração cabal de que pequenas fagulhas de apropriação política em temas controversos já são o suficiente para causar uma implosão neopentecostal entre seus próprios partícipes. Não há adivinhação aqui, apenas bom senso e raciocínio lógico – e por isso quero crer agora que Daniel Pereira deve mesmo sancionar o projeto e criar o Conselho, sim.

Vou com os deputados Hermínio, Leo Moraes e Jesuíno para o bloco das ‘Viúvas do Manelão’ ano que vem
Ivanete Damasceno / G1

Eu quero meu meme!

Caríssimos covardões anônimos fabricantes de memes: peço encarecidamente, por conta da minha vaidade exagerada e narcisismo barato, que, por favor, façam um meme meu me maquiando de drag queen assim como o fizeram para os deputados Hermínio Coelho (PCdoB), Leo Moraes (Pros) e Jesuíno Boabaid (PMN). Desta forma com certeza iremos todos andar de mãos dadas na próxima Banda do Vai Quem Quer onde machões como vocês soltam a franga na avenida sob pretexto de farrear, brincar e tirar sarro.

Combustível pago por cota palamentar também serve para os outros dois sócios da aeronave?

O avião de Marcos Rogério

Em nota, o deputado Marcos Rogério deixou claro que vai processar seus detratores. Como ficamos receosos aqui no Rondônia Dinâmica gostaríamos de nos antecipar à defesa prévia. Eu disse que o parlamentar tem um avião. Errei? Não, ele admitiu. Disse, também, que ele abastece com dinheiro da cota. Eu errei? Não – há notas fiscais no Portal Transparência, embora ele não tenha falado sobre isso. Pontuei, por fim, que o uso do avião não está vinculado à economia em passagens aéreas e comprovei a alegação comparando seus gastos com a aviação comercial a outro parlamentar que não tem um pássaro de aço particular.

Nota de Esclarecimento – Marcos Rogério fala sobre avião e propriedade rural

Questionamento: pagamos o combustível também para os sócios da aeronave?

Há algo interessante que Marcos Rogério não abordou em sua nota oficial. Se ele tem um avião distribuído em cota com outros dois sócios, como fica a questão do abastecimento da aeronave? Os sócios estariam usufruindo da cota parlamentar para voar por aqui também? Perguntar não ofende. A coluna, claro, está à disposição para ouvi-lo sobre esta e outras questões.

Ataque a jornalista em Rondônia expõe violência crescente à imprensa

Este é o título de uma reportagem publicada pelo jornal “El País” no último sábado (05) relatando detalhes sobre o atentado a tiros sofrido pelo profissional Hamilton Alves aqui no Estado. O fato ocorreu três meses após a execução de Uelinton Brizon, jornalista assassinado em Rondônia. Vale a pena ler e entender como a violência contra comunicadores tem crescido Brasil afora e de que maneira a ascensão atinge as liberdades de expressão e imprensa.

Leia em: 

Ataque a jornalista em Rondônia expõe violência crescente à imprensa

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247 – Assentada a poeira da maior guerra de informação já vista no país, para derrubar Dilma Roussef, a opinião pública começa a apresentar um veredito muito diferente do pretendido pelas mídias conservadoras e as elites nacionais. Quase metade da população (47,9%) já considera que o que aconteceu entre 2015 e 2016 foi um golpe de Estado e não um evento normal, democrático. É o que informa pesquisa em março pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, braço do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INTC). Leia Mais ›

 

247 – O irmão do estudante Matheus Passareli, de 21 anos, desaparecido há uma semana, disse que o estudante de artes visuais da Uerj foi executado quando entrou em uma comunidade no bairro de Piedade, Zona Norte do Rio. Gabriel Passareli recebeu informações da polícia de que o corpo teria sido queimado. O motivo do crime ainda está sendo investigado. Leia Mais ›