A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (4), por unanimidade, um projeto de lei que anula a necessidade de novas avaliações de pessoas vivendo com HIV (PVHIV) já aposentadas por invalidez e que recebem auxílio-doença da Previdência Social. A aprovação assegurou os direitos já adquiridos, afastando o risco de desaposentação. Leia Mais
Na BBC – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção, foi destaque nesta quinta-feira em vários dos mais conhecidos jornais estrangeiros. Leia Mais
247 – Com o voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal negou nesta madrugada, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra possível prisão pela condenação em segunda instância. Leia Mais
No DCM, por Eugênio Aragão – Mais do que o tuíte do Comandante do Exército em si, a publicidade que a Rede Globo lhe deu no Jornal Nacional é que constitui nova criminosa tentativa de exercer pressão sobre o STF, para que atenda ao “clamor da sociedade”, dessa parte envenenada da sociedade que sucumbiu à guerra psicológica midiática destinada a cultivar entre nós o anti-petismo. Leia Mais
No Brasil 247, por Paulo Moreira Leite – A condenável intervenção do general Villas Boas, comandante do Exército, falando de “impunidade” horas antes do Supremo Tribunal Federal iniciar o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula, só contribui para elevar a pressão política sobre uma decisão a ser tomada com base em fundamentos jurídicos, a partir de um esforço politico para interpretar corretamente a Constituição. Leia Mais
Por Mateus Andrade – As eleições para a presidência da Seccional da OAB/RO já estão impactando a rotina e as atividades da entidade. A atual gestão, no início desta semana, iniciou uma série de exonerações, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante. Leia Mais
