Por Mateus Andrade – As eleições para a presidência da Seccional da OAB/RO já estão impactando a rotina e as atividades da entidade. A atual gestão, no início desta semana, iniciou uma série de exonerações, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante. Leia Mais
A cada exoneração na seccional da OAB em Rondônia, Andrey Cavalcante e seu despótico grupo afundam meio metro num brejo de sordidez.
E como afundam rápido! Leia Mais
Entre o rebanho punitivista que entregou manifesto no STF defendendo a prisão a partir de condenação em segunda instância está o desembargador Gilberto Barbosa, de Rondônia.
O nome dele consta no documento com 5.048 assinaturas de procuradores, juízes e outros operadores do Direito que desprezam a garantia constitucional da presunção de inocência. Leia Mais
Por Pedro Breier, em O Cafezinho – Luís Roberto Barroso, o iluminista do Projac, mostrou mais uma vez toda sua subserviência à dupla Globo/Lava Jato.
Segundo reportagem do Valor Econômico, Barroso disse que cabe às supremas cortes “interpretar [as leis] em sintonia com o sentimento social”. Leia Mais
O MDB terá seis Estados, mas será do PSB o maior número de eleitores governados, a partir de 7 de abril, data limite para a desincompatibilização dos comandantes que irão disputar outros cargos.
45.385.409 é a soma do eleitorado do PSB, seguido pelo PT com 35.661.756 e o MDB com 32.162.830.
Não adianta negar, tem conotação político-partidária sim, a nota técnica protocolada por juízes, promotores e procuradores no Supremo Tribunal Federal em que imploram a manutenção da jurisprudência que autoriza a prisão a partir de condenação em 2ª Instância.
Com mais de 5 mil assinaturas, o documento foi produzido para aterrorizar a sociedade com a iminência de liberação de condenados, caso o STF restitua a garantia constitucional da presunção de inocência que deve sobrevive até o trânsito em julgado. Leia Mais
No Conjur, por Jomar Martins – Sem prejuízo de dano concreto a determinada pessoa, a liberdade de expressão tem primazia em casos de mínima ofensividade, para evitar que o Estado comece a amordaçar cidadãos por meio do Direito Penal. Leia Mais
No Blog do Luiz Muller
Por Josh Jones – Traduzido de Open Culture.
Pelo menos quando eu estava na escola, aprendemos o básico de como o Terceiro Reich chegou ao poder no início dos anos 1930. Gangues paramilitares aterrorizando a oposição, a incompetência e o oportunismo dos conservadores alemães, o Fogo do Reichstag. Leia Mais
