Não nos leve a mal, Carnaval é patrimônio cultural. Assim mesmo, com rima, para celebrar a notícia. Nesta quarta feira (25), o presidente Lulasancionou a Lei 3.724/202, que reconhece os blocos de Carnaval e as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. Leia Mais
Cão Joca: quais os direitos de donos e pets em viagens aéreas
Priscila Carvalho, do Rio de Janeiro para a BBC News Brasil – A morte do cachorro da raça golden retriever Joca na segunda-feira (22/4) em um voo da companhia aérea GOL levantou um debate sobre as condições de transporte de animais de estimação em viagens aéreas e os direitos tanto dos bichos quanto seus donos. Leia Mais
‘Existem direitos que não se negociam’, diz Txai Suruí sobre decisão de Gilmar Mendes que suspendeu ações contra o marco temporal
Por Fábio Bispo – Em entrevista à InfoAmazonia durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a ativista indígena criticou as decisões do ministro do STF, que, além de suspender ações que questionavam a lei do marco temporal aprovada pelo Congresso, abriu uma conciliação sobre o assunto.
Anderson Benvindo: A Ressonância de Rondônia no cenário internacional sem apoio do poder público
Rondônia Dinâmica, por Vinícius Canova – Anderson Benvindo, de Porto Velho, Rondônia, tem desempenhado um papel fundamental na perpetuação e na inovação da tradição musical de sua família, estabelecendo-se como um multi-instrumentista influente no cenário global. Leia Mais
Vinte anos do Acampamento Terra Livre: indígenas divulgam carta aos Três Poderes do Estado
Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui”, ATL inicia nesta segunda-feira (22) com manifesto dos povos indígenas. Leia Mais
Conflitos no campo atingem maior número já registrado no Brasil desde 1985
Novo levantamento aponta aumento de ocorrências de despejo judicial e violências causadas por governos estaduais
Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual
Resgate histórico leva a um olhar sobre o avanço da Justiça, da legalidade e dos Direitos Humanos ao longo dos séculos.
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O milionário americano que invadiu países da América Latina e acabou fuzilado
BBC – Em 5 de outubro de 1860, o jornal The New York Times noticiava a execução de um norte-americano em Honduras. “Ele marchou de sua cela até o local da execução com passo firme e semblante inabalável…três soldados avançaram e dispararam os mosquetes…espalhando seu cérebro e crânio ao vento”.
Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável
por Dom Leonardo Steiner* O Brasil se encontra, mais uma vez, diante de um desafio e de uma oportunidade histórica para avançar decisivamente na garantia da vida, dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, primeiros habitantes deste espaço que hoje temos como país. Leia Mais
MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos
MPF – Nos últimos dez anos, o Ministério Público Federal (MPF) atuou em diversos casos de conflitos no campo, questões fundiárias e reforma agrária em Rondônia. Foram 167 investigações, 29 recomendações expedidas a órgãos públicos ou instituições e mais de 310 peças judiciais, entre ações civis públicas e manifestações em processos judiciais. Os casos envolveram áreas que, somadas, resultam em número superior a 300 mil hectares de terras, com valor estimado de mais de R$ 1,5 bilhão.