Justiça condena a União a pagar indenização por homofobia de ministro de Bolsonaro

Justiça condena a União a pagar indenização por homofobia de ministro de Bolsonaro

A Justiça Federal confirmou, nesta terça-feira 1º, a condenação da União ao pagamento de indenização de 200 mil reais por danos morais coletivos devido a declarações homofóbicas de Milton Ribeiro quando ele era ministro da Educação de Jair Bolsonaro (PL). Cabe recurso. Leia Mais

Frigoríficos terão de pagar mais de R$ 4 milhões após destruição maior que 214 campos de futebol em área de reserva em Rondônia

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Rondônia Dinâmica – A justiça de Rondônia condenou  frigoríficos e arrendatários, de forma solidária, ao pagamento de R$ 4.254.489,51 por danos ambientais na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná. A decisão, proferida pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, resulta de uma ação civil pública movida pelo Estado de Rondônia e abrange danos materiais ambientais e danos morais coletivos. Além das multas, os condenados foram obrigados a restaurar as áreas degradadas e a retirar semoventes introduzidos ilegalmente na reserva. Leia Mais