Em meio a incêndios, ruralistas buscam derrubar decreto antifogo do governo Lula no Congresso

Em meio a incêndios, ruralistas buscam derrubar decreto antifogo do governo Lula no Congresso

Brasil de Fato – Em meio à desaceleração dos trabalhos do Congresso Nacional neste período eleitoral, uma proposta apresentada recentemente passou despercebida aos holofotes: parlamentares da bancada ruralista querem suspender os efeitos do Decreto n.º 12.189/2024, que criou novas sanções para quem provocar incêndios florestais no país. Assinado pelo presidente Lula (PT) em setembro, o dispositivo estipula, por exemplo, multa de R$ 10 mil para quem gerar início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas, bem como multa de R$ 5 mil para ocorrências do tipo em florestas cultivadas. Leia Mais

Filha de Jucá, Marina, é dona de mineradora em reserva extinta por Temer na Amazônia

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No DCM – Da coluna de Arnaldo Bloch no Globo: Como já foi dito em textos analíticos, a chamada “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, merece, entre outros codinomes, o de “Constituição Ambiental”, tais os avanços no ordenamento jurídico sobre temas como proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcação, deveres da União, biodiversidade, regulamentação das atividades de extração, entre outros. Desde então, com menor ou maior zelo, tais preceitos vinham sendo observados e praticados pelos governantes eleitos democraticamente, quaisquer que fossem suas cores partidárias, seus erros e acertos, seus escândalos. Leia Mais