Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Justiça obriga União, Estado e Prefeitura de Porto Velho (RO) a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Da Assessoria – Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo com a liminar, União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em até 30 dias, condições básicas de subsistência. Leia Mais

Absolvições por clemência, sumária e de réu confesso reacendem debate sobre o Tribunal do Júri em Rondônia

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juri

Novembro é o Mês Nacional do Tribunal do Júri e o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica preparou material especial para a passagem da celebração expondo minúcias sobre o instituto, um dos mais antigos e respeitados de todo ordenamento jurídico – mundialmente falando.

A reportagem traz depoimentos de advogados, um promotor de Justiça, um defensor público que atua no interior e agrega com material didático acerca do tema, trazendo a possibilidade de discussão a respeito do assunto.

Como jurados, teoricamente leigos, conseguem proferir decisões que irão afetar inúmeras vidas à sua apreciação? Os entrevistados concordam com a atual formatação do Júri? É possível absolver um réu apenas por querer, sem justificativa alguma?

Todos esses questionamentos são respondidos na publicação de autoria do repórter Vinicius Canova, em parceria com o fotógrafo Gregory Rodriguez.

Confira clicando aqui.