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Quem votou pela urgência de votação do PL que autoriza mineração em terras indígenas?
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G1 – O PL 191 de 2020 estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto, o que significa que ele agora pode ser votado diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
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No DCM – Da coluna de Arnaldo Bloch no Globo: Como já foi dito em textos analíticos, a chamada “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, merece, entre outros codinomes, o de “Constituição Ambiental”, tais os avanços no ordenamento jurídico sobre temas como proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcação, deveres da União, biodiversidade, regulamentação das atividades de extração, entre outros. Desde então, com menor ou maior zelo, tais preceitos vinham sendo observados e praticados pelos governantes eleitos democraticamente, quaisquer que fossem suas cores partidárias, seus erros e acertos, seus escândalos. Leia Mais