Mês: setembro 2016

Acampamento do MST sofre despejo ilegal por pistoleiros em Rondônia

Acampamento do MST sofre despejo ilegal por pistoleiros em Rondônia

por Luciana Oliveira

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*Especial para Página do MST

Cerca de 70 famílias do Acampamento Egídio Brunetto sofreram um ataque violento no dia 23/09, por volta das 14 horas. O acampamento é organizado pelo MST e está localizado na fazenda Morro Vermelho, no ramal 31 de março, km 12, próximo à vila de Nova Mutum Paraná, entre Jaci Paraná e União Bandeirantes, cerca de 140 km de Porto Velho.

O ataque foi realizado por cerca de 10 homens acompanhados dos pretensos donos da área e aconteceu da forma como tem ocorrido a maioria dos ataques paramilitares contra camponeses Sem Terra no estado de Rondônia, cuja incidência têm se intensificado.

Foi utilizado aparato bélico pesado, com armas automáticas e de grosso calibre. O repertório tem se repetido: a truculência indiscriminada contra idosos, mulheres e crianças; a destruição dos barracos e dos pertences dos acampados; além da eliminação de registros, como filmagem, para forçar as pessoas a dar seus nomes e de parentes durante as denúncias, visando torná-las expostas à futuras represálias.

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Imagens do acampamento devastado pelos pistoleiros. Foto: MST/RO

Os pistoleiros também filmaram os acampados enquanto os ameaçavam com armas apontadas para dizerem os seus nomes.Após o despejo, as famílias retornaram para uma área vizinha e mesmo estando fora da tal fazenda, a tensão permanece com a presença dos pistoleiros, que continuam constantemente rondando o grupo e proferindo ameaças.

A Delegacia Agrária e a Ouvidoria Agrária foram comunicadas no mesmo dia por meio do Ministério Público Federal, mas a Polícia Civil informou que não teria efetivo suficiente para atender a urgência até segunda-feira (26).

Conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área de 2.196 hectares é objeto de conflito agrário desde 2010 e foi arrolada em investigações na Operação Termópilas da Policia Federal em 2011, que culminou na decretação de prisão do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo.

O acampamento já foi alvo de pedido junto à justiça de Reintegração de Posse pelos pretensos donos da fazenda Morro Vermelho, o que não logrou êxito. O despejo foi então suspenso por se tratar de terras públicas, que foram ilegalmente incorporadas à fazenda e oficialmente deveriam fazer parte do Assentamento Nilson Campos. Tal fato já foi confirmado nos autos do processo em laudos de vistorias técnicas do próprio Incra, que vem se comprometendo a assentar as famílias.

Clima de tensão no estado

Sem decisão judicial que ampare a reintegração de área pública ilegalmente obtida, vem se buscado expulsar os acampados criminosamente, por meio da pistolagem. “O que está ocorrendo é extremamente preocupante e exige providências urgentes, levando-se ainda em consideração a escalada de criminalização e violência contra os movimentos sociais camponeses em Rondônia, onde ocorreu 20 dos 50 assassinatos de lideranças da luta pelo direito à terra no Brasil em 2015”, denuncia Zonália Neris, da Direção Nacional do MST.

No primeiro semestre deste mesmo ano, o acampamento Hugo Chávez, entre as cidades de Ariquemes e Cacaulândia, também organizado pelo MST em Rondônia, sofreu um ataque de pistoleiros à luz do dia, em que despejaram as famílias com agressões e disparos de armas, em seguida queimaram o acampamento.

Ambos os casos poderiam ter sido evitados, mas não houve agilidade e eficácia na atuação da polícia, do Incra em assentar as famílias e do Estado de Rondônia.

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*Editado por Rafael Soriano