No 247, texto do Portal Vermelho – A dinâmica da economia mostra que o trabalho precário ganha força no mercado brasileiro. É a opinião de Clemente Ganz, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Ele analisou a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD/IBGE) do trimestre encerrado em setembro que mostra recuo do desemprego e o aumento de ocupações precárias.
“O que dá para dizer é que a recuperação ou a diminuição do desemprego se dá pela criação de postos de trabalho precários”, ressaltou Clemente Ganz ao Portal Vermelho.
A pesquisa do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) informou que foi de 12,4% a taxa de desemprego no trimestre encerrado em setembro (em junho o percentual era de 13%).
Quando se compara a taxa de setembro com os números da série histórica, iniciada em 2012, o percentual de desemprego é o maior dos percentuais registrados em setembro nos últimos cinco anos.
“Para o padrão que tínhamos até 2014 estamos em uma situação ruim. O Brasil tinha deixado de ter uma dinâmica no qual predominava o emprego precário. Agora voltamos a ter a dinâmica do emprego precário”, concluiu Clemente.
Na opinião dele, “é muito provável que tenhamos uma expansão não só da jornada parcial, terceirização, como também dos empregos informais, do trabalho autônomo, por conta própria e pejotização”.
Enfraquece a proteção social
Para o advogado trabalhista Magnus Farkatt, a informalidade que diminui o desemprego é sinônimo de retirada de direitos. Assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ele alerta para a falta de proteção social do trabalhador sem registro.
A proteção social é a garantia de direitos como 13ª salário, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, contribuição compartilhada para a Previdência Social, entre outros.
“Esses direitos não necessariamente estão garantidos para o trabalhador sem registro em carteira. Normalmente tem que recolher como autônomo para a Previdência Social. Não tem direito a férias e nem a 13º”, esclareceu Magnus.
Retrocesso no Brasil e o exemplo Espanhol
O advogado (foto) afirma que o aumento do trabalho precário no Brasil lembra a Espanha de 2013. “A Espanha reduziu a taxa de emprego de 26% para 19,6% em 2016. Os empregos criados em sua maioria eram precários, sem proteção social”.
Ele citou a recuperação do emprego no Brasil no período de 2004 a 2014. “O processo de recuperação de emprego nesse período teve resultado inverso ao de agora porque 70% dos empregos gerados naquele período eram com carteira assinada e proteção social”.
Governo dos empresários
O marceneiro José Ribamar dos Santos fez um acordo com a empresa em que trabalhava há oito anos para tentar a sorte em um negócio próprio.
Ele não aceitou a diminuição do salário. Ele confirmou a lógica das empresas no atual cenário de desemprego: Demitir funcionário com salário maior e contratar outros para mesma função ganhando menos.
“Todo mundo sentiu a mudança no trabalho que aconteceu no Brasil. Na época do Lula, ele era um trabalhador e ele sabia as necessidades do peão. Quem entrou hoje é um patrão, não está nem aí”, afirmou.
Segundo Ribamar, “hoje o maior problema do nosso pais é ser manipulado por empresários. Você vê o próprio João Doria na prefeitura de são Paulo”.
Falta inteligência ao governo e burguesia
Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), responsabiliza o governo pela volta das contratações precárias.
“Esse movimento é estimulado pelo governo e em tese é custo menor para as empresas mas com o salário menor, tem menos consumo, o empresário não produz, não gera emprego e não gera os impostos que o estado precisa”, argumentou o sindicalista.
Na opinião do dirigente, falta inteligência à burguesia e ao governo brasileiros. “Salário é investimento, não é custo. Não entendem que o salário é indutor da economia, vêem como problema. Esse negócio de ter contrato precário, não registrar é empresário que não tem juízo. Tem mentalidade de dois séculos atrás”.
Trabalhador em estado de alerta
Enquanto não formaliza a homologação, o marceneiro Ribamar faz bicos. Ele diz que ainda vive uma rotina sem preocupação com a subsistência mas vê muitos amigos em situação desesperadora.
Com a esposa e os três filhos no mercado de trabalho, Ribamar vive uma situação tranquila. Mas afirmou que estaria preocupado se tivesse criança em casa.
“Mas sem emprego, tendo filhos menores ou não, sempre pode pesar na hora de pagar o IPVA, prestação do carro”.
Ele confessou que está alerta às medidas do governo de Michel Temer. “Esse congelamento dos servidores pode também se voltar para os trabalhadores em geral. Acho que as coisas ainda podem ficar mais difíceis”.
Ribamar se referiu ao conteúdo de uma das medidas provisórias que o governo Temer prepara para enviar ao Congresso e que adia o reajuste no salário de servidores públicos por um ano.
Lei trabalhista e formalização da precariedade
A implementação da reforma trabalhista deve agravar o cenário de contratações precárias, observou Magnus. A data prevista para que a nova lei 13.467/2017 entre em vigor é 11 de novembro.
“A reforma terminou privilegiando os contratos precários em prejuízo ao vinculo de emprego”, enfatizou Magnus. Ele citou como exemplos os contratos de trabalho a tempo parcial, intermitente (que não existia antes), temporário e autônomo.
“São precários se comparados ao vínculo de emprego. A reforma por acentuar e privilegiar essas modalidades tende a estimular a contratação do trabalho precário. Como agravante tem a terceirização da atividade-fim que com toda certeza conduzirá ao aumento da terceirização”, completou Magnus.
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