A ativista foi detida sob alegação de desacato à autoridade, conduta que não é mais considerada crime desde o final de 2016
POR LUCIANA OLIVEIRA
Porto Velho, RO – Embora a maior parte do movimento estabelecido no Brasil inteiro no último sábado (29) tenha sido pacífico em Rondônia, o ato contra Jair Bolsonaro, do PSL, acabou com a detenção de uma mulher acusada de praticar conduta que há praticamente dois anos não é mais considerada crime: desacato à autoridade.
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Rosa Maria Rodrigues Vilela, membro da Associação Brasileira de Advogados do Povo e integrante do Movimento Feminino Popular foi interceptada por militares porque, à ocasião, denunciava em alto e bom tom a violência praticada por policiais no campo.
“Eu só quero que saibam que a minha fala era exaltando as mulheres que estão na luta pela terra. Que enfrentam o terrorismo do Estado todo dia, que são assassinadas, perdem seus companheiros e filhos, mas combatem, resistem e vão para as barreiras das reintegrações de posse”, disse.
Rosa Maria relembrou também as mulheres guerreiras que suportam ataques da pistolagem, as que lutam pela vida e contra o fascismo.
“Falei lá: ‘Estamos em guerra, precisamos nos endurecer e lutar com essas mulheres do povo. Nossa luta é revolução, o Estado não é democrático, precisamos estar à altura disso”, concluiu.
Violência no campo
Rondônia é o segundo Estado com maior número de agressões e letalidades no quesito violência no campo. Só em 2017, segundo dados publicados pela Comissão Pastoral da Terra (CTP), dezessete pessoas foram assassinadas.
A própria CTP divulgou no ano passado que “As patrulhas da Polícia Militar nas áreas de conflito agrário, que deveriam servir para evitar e reduzir a violência do campo, na realidade estão sendo utilizadas para promover ainda mais a violência, reprimindo qualquer reivindicação por reforma agrária, conforme relatos obtidos junto aos camponeses”.
Em determinando momento após a detenção de Rosa Maria Rodrigues, uma pequena aglomeração de manifestantes formou-se em torno dela e dos policiais durante todo o tempo em que a ativista ficou sob tutela dos agentes do Estado. Vários advogados se dispuseram a auxiliá-la a fim de que fosse libertada o mais rápido possível, como acabou acontecendo logo depois.
Primeiro, porque não existe mais a figura do desacato à autoridade no Código Penal, como já mencionado; e segundo, pois não há quaisquer impedimentos constitucionais com potencial para vedar manifestações de qualquer ordem.
Infelizmente, no dia em que homens e mulheres deram uma aula de democracia ordeira e pacifista em Porto Velho, o Estado de Rondônia, através da Polícia Militar (PM/RO), quis ensinar na pele como funciona o fascismo. Ou seja, precisamos de muitos outros atos como os de ontem pra acabar de vez com essa chaga de viés ditatorial.
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