Pesquisa inédita da Transparência Internacional – Brasil mapeou 21 práticas de fraude e corrupção que alimentam a grilagem e com ela trazem sérios prejuízos socioambientais e econômicos ao país.
VOCÊ SABE O QUE É GRILAGEM DE TERRAS?
Grilagem de terras é o termo usado para a prática de se apossar de terras do Estado ou de terceiros de forma ilegal.
A palavra grilagem vem de uma velha prática de falsificação de títulos de terras onde os criminosos usavam grilos para envelhecer esses documentos e dar a impressão que eram antigos. Atualmente, os grileiros usam ferramentas mais modernas para praticarem esse crime, mas uma coisa não mudou: a corrupção continua sendo o ingrediente fundamental para que ele aconteça.
Com a ajuda da corrupção, a grilagem (um dos crimes mais antigos e conhecidos no Brasil) continua deixando um rastro de degradação ambiental, violência e prejuízos econômicos.
A invasão das terras muitas vezes é acompanhada de desmatamento, queimadas e exploração ilegal de madeira e de outros recursos naturais, destruindo as nossas florestas e contribuindo para acelerar as mudanças climáticas.Povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como produtores rurais, são os principais afetados por essa prática criminosa. Eles são vítimas dos conflitos fundiários que acompanham a grilagem, recebendo ameaças, tentativas de intimidação, agressão e até podendo perder suas vidas.
Mas as consequências da grilagem não param por aí. Os setores envolvidos nessa atividade têm sua reputação afetada, podendo causar restrições à entrada de produtos brasileiros em mercados internacionais, atingindo diretamente nossa economia.
A CONEXÃO ENTRE GRILAGEM E CORRUPÇÃO
A grilagem prospera onde existem lacunas e deficiências no sistema de administração de terras e onde a impunidade é a regra. O estudo “Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras” identificou 21 riscos de fraude e corrupção envolvendo a grilagem no Brasil, que podem ser classificados em seis grupos.
1. Fraude em cadastros e registros imobiliários
Para simular a posse de terras, grileiros inserem declarações e imóveis falsos em cadastros, registros de imóveis e em processos de regularização fundiária.
2. Suborno e conluio
Uma prática recorrente na grilagem de terras é a corrupção de agentes públicos e privados para facilitar as diferentes fraudes, bem como para garantir a inação do Estado contra as infrações cometidas, inclusive os crimes ambientais.
3. Extorsão
Grileiros ainda podem ameaçar ou agir com violência contra defensores ambientais e ocupantes legítimos das áreas griladas para obter pagamentos indevidos, silenciá-los ou expulsá-los.
4. Advocacia administrativa
Participantes de esquemas de grilagem ainda podem usar de sua influência na administração pública para facilitar a titulação indevida de terras griladas ou para obstruir investigações contra esquemas de grilagem.
5. Captura de políticas públicas
Para proteger seus interesses, grileiros podem enviesar a elaboração e implementação de leis e de políticas fundiárias e ambientais.
6. Lavagem de ativos
Por fim, os beneficiários da grilagem dissimulam a origem ilegal do dinheiro, das propinas, dos imóveis grilados e outros bens produzidos nas áreas invadidas (madeira, gado, ouro, etc.) para escapar de sanções e inserir esses ativos na economia formal.
Os grandes esquemas de grilagem envolvem organizações bem estruturadas, com diversos atores que cumprem diferentes funções — desde a disponibilização de recursos financeiros, passando pelaà capacidade de intimidação e de influência, até as competências técnicas para viabilizar as fraudes e outros crimes associados.
Nesta pesquisa identificamos sete grandes grupos de atores que participam dos esquemas de grilagem:
Envie seu Comentário
