Comunidades à margem esquerda do rio Madeira clamam por políticas públicas

Comunidades à margem esquerda do rio Madeira clamam por políticas públicas


Organizações da sociedade civil, articuladas no Grito dos Excluídos e Excluídas de Porto Velho, realizarão no próximo domingo, 7 de maio, a segunda Roda de Conversa do Grito – 2023. É um espaço para promover a fala de protagonistas, tratar das problemáticas locais, apresentar propostas de políticas públicas aos poderes públicos e fortalecer a luta e organização das comunidades.
A atividade terá como tema “Moradia, Meio Ambiente e Sustentabilidade” e contará com a participação de representantes da Ocupação Maravilha 2 e Conjunto Residencial DNIT (que constituem a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Tomé de Souza) e a Comunidade Tradicional Maravilha 1, além de entidades da sociedade civil que apoiam as comunidades e de instituições públicas.


A escolha da realização na margem esquerda do rio Madeira se deve às pressões históricas sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs), principalmente sobre o Lago do Maravilha, afetado pela pesca predatória, contaminação de dejetos e lixo, além de constantes ameaças às lideranças que protegem o território como área verde e os modos tradicionais de reprodução da vida.
Outros conflitos se referem à garantia da segurança jurídica da posse e da moradia digna na Ocupação Maravilha 2, a ampliação da linha de ônibus (atualmente com apenas uma linha), o conserto e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Conjunto DNIT, a regularidade da energia elétrica, a regulamentação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Tomé de Souza, com regularização fundiária e urbanística, dentre outras políticas públicas.
O evento também contará com representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE/RO), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ouvidoria Geral Externa da DPE/RO, Governo Estadual e Prefeitura Municipal, que foram oficiadas pela Comissão Organizadora.
Ao final da atividade, pretende-se aprovar um documento com as principais reivindicações das comunidades, que será encaminhado aos órgãos públicos atinentes às problemáticas locais e monitoradas para que se proceda às fiscalizações necessárias e à implementação de políticas públicas para a garantia da dignidade e da justiça socioambiental na região.


Serviço:
Atividade: 2a Roda de Conversa do Grito dos Excluídos e Excluídas de Porto Velho Data: 7 de maio de 2023, domingo
Horário: 8 às 12 h
Local: Ramal Maravilha, margem esquerda do rio Madeira

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